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Nazareth & Santana Advogados

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Nazareth & Santana Advogados

O escritório Nazareth e Santana Advogados é qualificado com experiência em diversas áreas do Direito. Priscilla Nazareth
Advogada

▪️ Dr. Paulo Santana
Advogado

Buscamos garantir o melhor resultado, com agilidade e atendimento de excelência aos nossos clientes. O escritório Nazareth e Santana Advogados destaca-se pela vasta experiência em diversas áreas do Direito, proporcionando aos nossos clientes resultados eficazes com agilidade e excelência no atendimento. Nossa equipe altamente qualificada está comprometida em compreender as necessidades individuais

de cada cliente, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e estratégias sob medida para cada situação. Priorizamos a transparência, a comunicação eficaz e o acompanhamento próximo ao longo de todo o processo, garantindo assim a confiança e a satisfação de quem confia em nossos serviços. Confiança ✅
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Nosso time de especialistas: Nossa equipe de especialistas jurídicos oferece expertise e comprometimento para proteger seus interesses com excelência.

▪️ Dra.

24/04/2026

Conta bancária bloqueada sem aviso? Atenção.

O bloqueio pode ocorrer em situações específicas, mas **sem justificativa ou comunicação adequada**, pode ser considerado irregular.

Em muitos casos, há violação de direitos e possibilidade de indenização.

Na prática, entender o motivo do bloqueio é o primeiro passo para agir corretamente.

👉 Saiba quando o bloqueio é legal e o que fazer.
Acesse o link na bio e leia a matéria completa.

23/04/2026

Diarista há anos precisa ter carteira assinada?

Não é o tempo que define o vínculo — é a forma da prestação do serviço.

Se houver continuidade (3 dias ou mais por semana), subordinação e rotina fixa, pode ser reconhecido vínculo de empregada doméstica, com todos os direitos.

Na prática, o risco está nos detalhes do dia a dia.

👉 Entenda quando há obrigação de registro e como evitar problemas.
Acesse o link e leia a matéria completa:
https://www.nazarethesantana.com.br/diarista-carteira-assinada-vinculo-empregaticio/

22/04/2026

Comprou imóvel na planta e a entrega atrasou? Você pode ter mais direitos do que imagina.

Depois do prazo de tolerância, a construtora pode ser obrigada a pagar indenização, multa contratual e até devolver valores em caso de rescisão.

No mercado imobiliário, atraso na entrega não deve ser tratado como algo normal — e sim analisado com estratégia.

👉 Quer entender o que pode ser exigido no seu caso?
Acesse a matéria completa:
https://www.nazarethesantana.com.br/imovel-planta-atraso-entrega-recreio-rio-direitos/

21/04/2026

Sua empresa contrata PJ? Atenção ao risco oculto.

Se na prática há subordinação, rotina fixa e exclusividade, o contrato pode ser desconsiderado — e virar vínculo empregatício.

O resultado costuma ser um passivo trabalhista alto, muitas vezes evitável com ajustes simples na estrutura da contratação.

Empresários que crescem com segurança entendem: não basta o contrato — a prática precisa estar alinhada.

👉 Quer evitar esse risco na sua empresa?
Acesse a matéria e veja as orientações completas:

https://www.nazarethesantana.com.br/pejotizacao-vinculo-empregaticio-riscos-empresa/

20/04/2026

Airbnb no condomínio: pode ou não pode?

O aluguel por temporada é permitido por lei — mas pode ser restringido dentro do condomínio, dependendo da convenção e da decisão dos moradores.

O síndico, sozinho, não pode proibir.
Mas o condomínio pode impor regras — e até limitar a prática, se respeitar o quórum legal.

No fim, o conflito é claro: direito de propriedade vs. convivência coletiva.

👉 Entenda quando a proibição é válida e como agir.
Acesse o link e leia a matéria completa:
https://www.nazarethesantana.com.br/airbnb-condominio-proibicao-aluguel-por-temporada/

19/04/2026

Taxas condominiais: entenda seus direitos!

Cobranças de taxas em condomínios sem aprovação em assembleia podem ser consideradas ilegais. 🛑
É fundamental que as despesas estejam previstas na convenção e que o quórum adequado seja respeitado.
Condôminos têm o direito de questionar taxas abusivas e buscar transparência.

Para saber mais sobre como contestar essas cobranças e garantir seus direitos, é essencial ler a matéria completa. Acompanhe o Nazareth & Santana Advogados para se manter informado:

https://www.nazarethesantana.com.br/taxa-condominial-abusiva-cobranca-ilegal-condominio/

18/04/2026

Você conhece seus direitos como consumidor?

Muitos consumidores ainda desconhecem os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. 🤔
💡 Entre eles, está o direito de arrependimento em compras online, que permite desistir da compra em até 7 dias, e a devolução em dobro de cobranças indevidas! ️ Informações claras sobre produtos e a proibição de venda casada também são direitos fundamentais.

Estar informado é essencial para evitar prejuízos e garantir relações de
Para saber mais, confira a matéria completa e acompanhe o Nazareth & Santana Advogados! 📲

https://www.nazarethesantana.com.br/direitos-do-consumidor-que-voce-nao-sabia/

17/04/2026

Teve um atendimento negado pelo plano de saúde?
Documentar esse momento pode fazer toda a diferença no seu caso.

Muitas pessoas não sabem, mas registrar a negativa — seja por escrito, protocolo de atendimento, e-mail ou até gravação — fortalece a prova do ocorrido e pode acelerar uma eventual reivindicação.

Isso porque o plano de saúde tem o dever de justificar formalmente a recusa, e a ausência dessa comprovação pode, inclusive, jogar a seu favor em uma discussão administrativa ou judicial.

Agir rápido e com estratégia é essencial para proteger seus direitos.

Quer entender como reunir as provas corretas e quais medidas tomar após a negativa?
Acesse a matéria completa:
https://www.nazarethesantana.com.br/plano-de-saude-recusa-emergencia-carencia-danos-morais/

17/04/2026

🌍 Pensão alimentícia: é possível cobrar de quem mora no exterior?

A cobrança de pensão alimentícia pode ser realizada mesmo quando o devedor reside fora do Brasil!
A Convenção de Haia garante a cooperação entre países para localizar devedores, facilitar pedidos e reconhecer decisões judiciais. A Defensoria Pública da União (DPU) também auxilia nesse processo.
É essencial conhecer os direitos e mecanismos disponíveis.

Para mais informações sobre como funciona essa cobrança internacional, acesse a matéria na íntegra:
https://www.nazarethesantana.com.br/pensao-alimenticia-internacional-cobranca-exterior-brasil-rj/

16/04/2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadoras temporárias também têm direito à estabilidade gestante, garantindo a permanência no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa mudança é um avanço na proteção à maternidade, assegurando dignidade e direitos fundamentais.

A nova jurisprudência deve impactar as relações de trabalho em todo o Brasil, especialmente em estados como o Rio de Janeiro. Para entender mais sobre essa decisão, acesse a matéria completa:

https://www.nazarethesantana.com.br/tst-estabilidade-gestante-trabalho-temporario-brasil-rj/

16/04/2026

Teve o benefício negado pelo INSS?
Isso não significa que você perdeu o seu direito.

Muitos pedidos são indeferidos por falta de documentação adequada, erros na análise ou até interpretações restritivas da lei. E, na prática, é comum que decisões do INSS sejam revertidas — seja por recurso administrativo ou pela via judicial.

O mais importante nesse momento é agir com estratégia:
✔️ analisar o motivo da negativa
✔️ reunir documentos complementares
✔️ avaliar a melhor forma de recorrer

Cada caso exige uma abordagem técnica para aumentar as chances de concessão do benefício.

Quer entender quais são os próximos passos no seu caso e como reverter essa situação?

Confira o informativo completo:
www.nazarethesantana.com.br

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