Rachel Barbosa advogada

Rachel Barbosa advogada Sou advogada trabalhista e tenho mais de 25 anos de experiência. Meu escritório é digital e atendo online clientes em todo o Brasil.

Feliz Natal! 🎄⛄️
20/12/2024

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O trabalhador deve desempenhar as funções para as quais foi contratado. O ideal é que estas funções sejam relacionadas n...
25/09/2024

O trabalhador deve desempenhar as funções para as quais foi contratado. O ideal é que estas funções sejam relacionadas no contrato de trabalho. Quando isso não acontece e o empregador pede ao empregado que faça atividades diversas, pode f**ar caracterizado o acúmulo de funções.

Você tem dúvidas sobre acúmulo ou desvio de função? Deixa sua dúvida nos comentários e vamos conversar sobre isso 🗣

Quem convive ou conviveu com uso crônico de álcool ou outras substâncias sabe como é difícil. Tudo e todos na vida da pe...
23/09/2024

Quem convive ou conviveu com uso crônico de álcool ou outras substâncias sabe como é difícil. Tudo e todos na vida da pessoa são afetados. No entanto, por se tratar de uma doença - não de uma falha de caráter, como muitos ainda acreditam - o trabalhador que possui essa condição não deve ser punido com demissão por justa causa.

Recente decisão do TST reforça o entendimento já consagrado naquela Corte.

Você sabia disso?

Você tem celular da empresa? Você é obrigado/a a atender chamadas ou mensagens fora do horário de trabalho?
28/08/2024

Você tem celular da empresa? Você é obrigado/a a atender chamadas ou mensagens fora do horário de trabalho?

Trabalho no açougue do mercado e preciso buscar peças de carne no freezer. Tenho direito a insalubridade?Existe uma norm...
26/08/2024

Trabalho no açougue do mercado e preciso buscar peças de carne no freezer. Tenho direito a insalubridade?

Existe uma norma do Governo (NR) que estabelece quais são os agentes que podem fazer mal à saúde do trabalhador. O frio é um desses agentes. A NR15 diz que serão consideradas insalubres as atividades realizadas dentro de câmaras frigoríf**as ou em lugares que tenham condições parecidas. Mas tem mais uma observação importante.

Essas atividades serão insalubres se o empregador não fornecer a proteção adequada. O que é proteção adequada nesse caso? Roupas e calçados que sejam pesados o suficiente para impedir que o frio interfira com a temperatura do corpo do funcionário. Se a câmara frigoríf**a f**a a 20 graus negativos, por exemplo, um moletom não é proteção adequada.

Mas isso não é tudo. Em grande parte dos processos envolvendo pedido de insalubridade por frio, os juízes entendem que para haver direito é necessário que o trabalhador tenha frequência e permanência na câmara frigoríf**a. É o seu caso?

Alguns empregos exigem que o colaborador trabalhe em finais de semana. Nesses casos, como f**a o direito à folga? Já tir...
21/08/2024

Alguns empregos exigem que o colaborador trabalhe em finais de semana. Nesses casos, como f**a o direito à folga? Já tirei dúvida de vários trabalhadores que questionavam se teriam direito a tirar uma folga durante a semana e também uma folga no domingo.

A CLT estabelece que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá coincidir com o domingo. Nos serviços que exijam trabalho neste dia, deverá ser estabelecida uma escala mensal de revezamento, de modo que todos os colaboradores tenham ao menos um domingo de folga por mês.

Então, se a empresa já te deu uma folga no domingo, você não terá direito a outra folga naquela mesma semana. Certas categorias profissionais podem ter direito diferente estabelecido em norma coletiva. Para saber se é o caso da sua categoria, será preciso examinar o acordo ou convenção coletiva,

Vale lembrar que, mesmo nas empresas que têm trabalho aos domingos, a jornada semanal máxima é de 44 horas. Se você trabalhar mais que isso, tem direito a receber horas extras.

Ainda ficou com alguma dúvida sobre folga? Deixa nos comentários!

Consegui um novo emprego. Posso sair imediatamente do meu emprego atual, ou sou obrigado a cumprir aviso prévio?A CLT es...
19/08/2024

Consegui um novo emprego. Posso sair imediatamente do meu emprego atual, ou sou obrigado a cumprir aviso prévio?

A CLT estabelece que o empregado precisa informar ao empregador sua intenção de rescindir o contrato de trabalho com antecedência de 30 dias. Essa regra se aplica aos funcionários que tenham mais de 12 meses de serviço na empresa.

Então, se você está no emprego há mais de 12 meses, é obrigado a cumprir o aviso prévio. Mas existem alternativas. Você pode solicitar à empresa que te dispense do cumprimento, ou pode "pagar" o aviso através de desconto na rescisão. O valor desse desconto será o mesmo que você receberia se fosse demitido.

Qual a melhor opção? Isso vai depender das condições do seu novo emprego (é possível negociar uma data de início diferente?) e de quanto você terá para receber na rescisão. Dependendo do valor total, se o aviso for descontado você pode até f**ar devendo para a empresa!

11 de agosto, Dia do Advogado 👩‍💻🧑‍💻Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania." Min. Humberto Martins ...
11/08/2024

11 de agosto, Dia do Advogado 👩‍💻🧑‍💻
Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania." Min. Humberto Martins

Desejo a todos um 2022 com muitas alegrias e muita superação! Feliz Ano Novo! 🤩
31/12/2021

Desejo a todos um 2022 com muitas alegrias e muita superação! Feliz Ano Novo! 🤩

Desejo a todos os amigos Feliz Natal e um Ano Novo cheio de alegrias! Que a paz, o amor e a esperança estejam presentes ...
24/12/2021

Desejo a todos os amigos Feliz Natal e um Ano Novo cheio de alegrias!

Que a paz, o amor e a esperança estejam presentes nas casas de todos.

Que a prosperidade seja abundante ano que vem, e todos os sonhos se realizem.

Vai descansar hoje ou vai trabalhar?
12/10/2021

Vai descansar hoje ou vai trabalhar?

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