França David & Barreto Advogados

30/11/2023

Crimes virtuais são aqueles que são praticados por meio de computadores, redes de computadores ou dispositivos eletrônicos conectados, ou seja, sendo crimes, estão passíveis de punição penal.

Conheça três condutas que se encaixam nessa categoria de infração:

• "Perfil fake"
Criar um perfil falso, em si, não se configura como crime.
Porém, é crime utilizá-lo para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. (Art. 307,
CP);

• "Cyberbullying"
Ofender a dignidade ou decoro de alguém, ferindo sua honra subjetiva por meio da internet. Trata-se de injúria, crime contra a honra que se procede mediante oferecimento de queixa-crime em até 6 meses quando se souber o autor do fato criminoso. (Art. 140, CP).

• "Stalking"
Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. (Art 147-A, CP).

05/04/2023

Infelizmente, esses atentados têm se tornado lugar comum. Compartilhamos texto de nossa sócia Juliana França David sobre o tema.

Após falar do perfil dos atiradores escolares no meu texto "A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares: 20 anos depois de Columbine", publicado aqui na ConJur, pensei que seria importante, para além do perfil dos agressores, realizar um levantamento, também, dos alvos comuns desse...

29/03/2023

Agora, ao final de março, nos cabe pensar sobre o quanto avançamos na proteção dos direitos das Mulheres. Para isso, segue texto feito pela nossa sócia, Juliana França David

Sempre achei estranha a tradição de distribuir flores no Dia Internacional da Mulher. Mas, ao envelhecer, logo no início da minha revolta, quando entendi a profundidade do machismo e da misoginia que nos assombram todos os dias, passei a achar uma piada de mau gosto. Afinal, são flores para...

28/03/2023

Lembro que, da última primeira vez que assisti ao documentário Bowling for Columbine (Tiros em Columbine), de Michael Moore, ainda estava no início da faculdade de Direito e, singelamente, era bem menos sóbria e cuidadosa sobre minhas reflexões do que sou hoje. Massacre escolar em...

06/11/2021

15/10/2021

•15 de outubro- Dia do Professor•

“Educar verdadeiramente não é ensinar fatos novos ou enumerar fórmulas prontas, mas sim preparar a mente para pensar” - Albert Einstein

Parabéns a todos os docentes!

05/10/2021

with
・・・
💕 Outubro rosa, pela conscientização do câncer de mama.

⁣⁣⁣⁣⁣⁣
**aemcasa

05/10/2021

João Pedro Coutinho Barreto

02/10/2021

Mais uma vitória, com um trabalho de excelência.

⁣⁣⁣⁣⁣⁣

16/07/2021

João Pedro Coutinho Barreto with
・・・
NÃO TEM MELHOR FORMA DE ENCERRAR A SEXTA-FEIRA DO QUE COM DECISÃO DE SUPERAÇÃO DE SÚMULA 691, CONCEDENDO MEDIDA LIMINAR, SUSPENDENDO TODOS OS PROCESSOS EM RELAÇÃO AO PACIENTE NO BOJO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO!

25/06/2021

with
・・・
Pessoal, boa tarde!

Eu e minha sócia estamos abrindo processo seletivo para estagiárie no nosso escritório, França David e Barreto Advogados. O escritório f**a localizado no Centro do Rio de Janeiro e nossa prática é especializada em Direito Penal.

1. Requisitos:
- Ser graduando em Direito
- Já ter cursado ou estar cursando, ao menos, Direito Penal I e Processo Penal I
- Possuir carteira de estagiário da OAB
- Possibilidade de trabalho híbrido (presencial e remoto, será adequado conforme as necessidades do escritório e de estagiárie).

2. Descrição das Atividades
- Diligências junto às justiças estadual e federal
- Diligências junto às delegacias de polícia
- Redação de peças e acompanhamento de processos
- Realização de relatórios periódicos.

3. Horário de Trabalho
Segunda a Sexta, 5h diárias - 20h semanais
Haverá redução da carga horária em semana de provas

4. Processo Seletivo
O processo seletivo ocorrerá por meio do formulário que segue abaixo, do dia 25/06/2021 ao dia 30/06/2021. INSCRIÇÕES ENVIADAS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NÃO SERÃO CONSIDERADAS, ok?
O formulário contém algumas perguntas básicas sobre Direito Penal e Processo Penal, bem como há, ao final, um link para anexar o currículo.
https://forms.gle/XD6CEhvcw56LpNnp7

Abraços a todos!

25/06/2021

Juliana França David

Pessoal, boa tarde!
Eu e meu sócio estamos abrindo processo seletivo para estagiárie no nosso escritório, França David e Barreto Advogados. O escritório f**a localizado no Centro do Rio de Janeiro e nossa prática é especializada em Direito Penal.

1. Requisitos:
- Ser graduando em Direito
- Já ter cursado ou estar cursando, ao menos, Direito Penal I e Processo Penal I
- Possuir carteira de estagiário da OAB
- Possibilidade de trabalho híbrido (presencial e remoto, será adequado conforme as necessidades do escritório e de estagiárie)

2. Descrição das Atividades
- Diligências junto às justiças estadual e federal
- Diligências junto às delegacias de polícia
- Redação de peças e acompanhamento de processos
- Realização de relatórios periódicos

3. Horário de Trabalho
Segunda a Sexta, 5h diárias - 20h semanais
Haverá redução da carga horária em semana de provas

4. Processo Seletivo
O processo seletivo ocorrerá por meio do formulário que segue abaixo, do dia 25/06/2021 ao dia 30/06/2021. INSCRIÇÕES ENVIADAS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NÃO SERÃO CONSIDERADAS, ok?
O formulário contém algumas perguntas básicas sobre Direito Penal e Processo Penal, bem como há, ao final, um link para anexar o currículo.
https://forms.gle/XD6CEhvcw56LpNnp7
Abraços a todos!