Gabriel Quintanilha Advogados

Gabriel Quintanilha Advogados Somos um escritório de advocacia especializada, com atuação nas mais diversas áreas do Direito.

Comprometidos com o resultado, nossos maiores valores são ética, excelência e conhecimento. Trabalhamos com um olhar direcionado ao cliente e às suas necessidades, com o objetivo de controlar e minimizar os riscos da sua atividade.

29/04/2026

A justa causa não pode ser aplicada a qualquer momento e muito menos em qualquer situação.

Por se tratar da penalidade mais grave nas relações de trabalho, exige cautela, fundamento e respeito aos critérios legais. A ausência desses cuidados pode gerar a reversão da medida e a responsabilização da empresa, com impactos financeiros e jurídicos relevantes.

A atuação preventiva é o que faz a diferença nesse cenário. Orientar antes, estruturar corretamente e avaliar cada caso com técnica é o caminho para reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.

É assim que atuamos: ao lado do cliente, prevenindo problemas e oferecendo segurança jurídica em cada decisão.

27/04/2026

Sua empresa pode até achar que está em conformidade… mas a NR-1 mudou.

Hoje, não basta ter documentos. A exigência é outra: gestão ativa, contínua e estratégica dos riscos.

É aqui que muitas empresas se expõem sem perceber.

A atuação preventiva deixa de ser um diferencial e passa a ser essencial para evitar autuações, passivos trabalhistas e impactos financeiros relevantes.

No escritório, acompanhamos de perto essas mudanças para orientar nossos clientes de forma prática e segura, para reduzir riscos reais no dia a dia da operação.

17/04/2026

Se você deixou o Brasil e não fez a comunicação de saída definitiva, isso pode gerar impactos fiscais relevantes.

Mas a boa notícia é: há solução.

A regularização, quando bem conduzida, permite ajustar a sua situação fiscal, mitigar riscos e evitar problemas maiores lá na frente.

Aqui no escritório, atuamos justamente com esse olhar estratégico e preventivo. Como uma equipe multidisciplinar, analisamos cada caso de forma individual, considerando não apenas o aspecto tributário, mas todos os reflexos jurídicos envolvidos.

Se você ou alguém próximo está nessa situação, vale buscar orientação técnica antes que o passivo aumente.

Estamos aqui para isso.

A Reforma Tributária começa a produzir efeitos concretos e alguns deles exigem atenção imediata das empresas.Na entrevis...
17/04/2026

A Reforma Tributária começa a produzir efeitos concretos e alguns deles exigem atenção imediata das empresas.

Na entrevista dada pelo sócio , ele analisa o caso de Extrema (MG), cidade que se consolidou como um dos principais polos logísticos do país, impulsionada por benefícios fiscais e localização estratégica.

Com o fim da chamada “guerra fiscal” e a mudança para o modelo de tributação no destino, essa lógica tende a se alterar de forma significativa.

O impacto não é apenas regional, ele atinge diretamente estruturas logísticas, planejamento tributário e decisões de investimento.

Empresas que operam com centros de distribuição, especialmente no e-commerce, precisarão reavaliar suas estratégias para evitar perda de eficiência e aumento de carga tributária.

Mais do que acompanhar a Reforma, será necessário antecipar seus efeitos.

Aqui no escritório, atuamos com esse olhar conectando o jurídico à realidade do negócio, para que decisões sejam tomadas com segurança e estratégia.

A Reforma Tributária começa a produzir efeitos concretos e alguns deles exigem atenção imediata das empresas.No artigo p...
17/04/2026

A Reforma Tributária começa a produzir efeitos concretos e alguns deles exigem atenção imediata das empresas.

No artigo publicado, analisamos o caso de Extrema (MG), cidade que se consolidou como um dos principais polos logísticos do país, impulsionada por benefícios fiscais e localização estratégica.

Com o fim da chamada “guerra fiscal” e a mudança para o modelo de tributação no destino, essa lógica tende a se alterar de forma significativa.

O impacto não é apenas regional, ele atinge diretamente estruturas logísticas, planejamento tributário e decisões de investimento.

Empresas que operam com centros de distribuição, especialmente no e-commerce, precisarão reavaliar suas estratégias para evitar perda de eficiência e aumento de carga tributária.

Mais do que acompanhar a Reforma, será necessário antecipar seus efeitos.

Aqui no escritório, atuamos com esse olhar conectando o jurídico à realidade do negócio, para que decisões sejam tomadas com segurança e estratégia.

16/04/2026

Você é servidor? Então fique atento a essas dicas do nosso sócio da área de direito administrativo, .

A maioria das empresas só percebe o risco quando ele já virou problema.E, no cenário trabalhista, isso costuma custar ca...
16/04/2026

A maioria das empresas só percebe o risco quando ele já virou problema.

E, no cenário trabalhista, isso costuma custar caro.

A atualização da NR-1 reforça algo que sempre defendemos: não basta ter documentos, é preciso ter gestão real de risco dentro da operação.

Não se trata apenas de cumprir uma norma. Se trata de proteger a empresa de passivos, reduzir exposição e fortalecer a sua posição em eventual discussão judicial.

Empresas que não acompanham essas mudanças ou tratam o tema como burocracia acabam assumindo riscos silenciosos, que só aparecem quando já é tarde.

A atuação preventiva existe exatamente para isso: antecipar problemas, estruturar processos e garantir segurança jurídica no dia a dia.

Se a sua empresa ainda trata esse tema de forma formal e não prática, vale o alerta.

Nosso escritório atua lado a lado com empresas, estruturando riscos e evitando que eles se transformem em prejuízo.

segurancajuridica

A maioria das empresas só percebe o risco quando ele já virou problema.E, no cenário trabalhista, isso costuma custar ca...
16/04/2026

A maioria das empresas só percebe o risco quando ele já virou problema.

E, no cenário trabalhista, isso costuma custar caro.

A atualização da NR-1 reforça algo que sempre defendemos: não basta ter documentos, é preciso ter gestão real de risco dentro da operação.

Não se trata apenas de cumprir uma norma. Se trata de proteger a empresa de passivos, reduzir exposição e fortalecer a sua posição em eventual discussão judicial.

Empresas que não acompanham essas mudanças ou tratam o tema como burocracia acabam assumindo riscos silenciosos, que só aparecem quando já é tarde.

A atuação preventiva existe exatamente para isso: antecipar problemas, estruturar processos e garantir segurança jurídica no dia a dia.

Se a sua empresa ainda trata esse tema de forma formal e não prática, vale o alerta.

Nosso escritório atua lado a lado com empresas, estruturando riscos e evitando que eles se transformem em prejuízo.

15/04/2026

Sua empresa pode estar assumindo um risco trabalhista relevante sem sequer perceber.

A jurisprudência vem consolidando o entendimento de que a gestante pode ter direito à estabilidade provisória mesmo em contratos temporários, inclusive no setor privado.

Na prática, isso significa que, ainda que o vínculo tenha prazo determinado, a dispensa pode ser questionada e gerar passivo, com possibilidade de reintegração ou indenização substitutiva.

O problema é que muitas empresas ainda operam como se essa realidade não existisse, mantendo práticas que já não acompanham o entendimento atual dos tribunais.

É exatamente aqui que a atuação preventiva faz diferença. Revisar contratos, estruturar corretamente as formas de contratação e orientar decisões de desligamento com segurança jurídica evita litígios, reduz exposição e protege o negócio.

No escritório, atuamos com esse olhar estratégico e preventivo, antecipando riscos e construindo soluções que sustentam o crescimento das empresas com segurança.

Se a sua operação ainda não passou por esse tipo de análise, este é o momento de olhar para isso com mais atenção.

10/04/2026

Comprar a casa própria é um grande passo, mas a segurança dessa decisão começa muito antes da assinatura da escritura.

Documentos, certidões e a situação do imóvel precisam ser analisados com cuidado. Um detalhe ignorado hoje pode virar um problema sério amanhã.

Realizar esse sonho com tranquilidade exige estratégia, atenção e orientação especializada.

Conte com advogados especialistas, preparados para analisar cada detalhe e conduzir você com segurança em toda a negociação.

09/04/2026

Em alguns casos, gastos com escolas que oferecem suporte especializado e terapias integradas podem ser tratados como despesas médicas e, diferente da educação, não têm limite de dedução.

A Justiça já vem reconhecendo esse entendimento, principalmente quando a escola faz parte do tratamento da criança.

E mais: pode ser possível revisar declarações dos últimos 5 anos e recuperar valores pagos a mais.

Cada caso é único e precisa ser analisado com a documentação adequada.

Com o período de entrega do Imposto de Renda já em andamento, vale a pena ficar atento a esses detalhes e estamos aqui para ajudar você.

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