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Advocacia com profissionais qualificados, confiabilidade e satisfação dos clientes e parceiros. Pr

Somos um grupo de advogados que primam pela excelência de seus serviços, buscando sempre a satisfação de seus clientes, atuando em conformidade e nos limites estabelecidos pela Lei. Atuamos, principalmente, nas Áreas Cível, Defesa do Consumidor, Família (Alimentos, Regulamentação de visitas, Divórcio, etc.), Sucessões (Inventário, Partilha, etc.), Imobiliário, Empresarial e possuímos uma gama de parcerias com outros escritórios que atuam nas demais áreas do Direito.

01/09/2026

Processo estudado. Estratégia definida. Trabalho concluído. Protocolo realizado.

Sem atalhos.
Sem improviso.

A advocacia que não precisa se anunciar o tempo todo é aquela que deixa o trabalho falar por si.

Mais um passo. Mais um caso. Mais experiência.

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16/07/2026

Você possui imóvel vazio, emprestado a parentes, ocupado por herdeiro ou administrado por terceiros?

Essas situações precisam ser acompanhadas com atenção.

A usucapião exige o preenchimento de diversos requisitos e não acontece apenas porque alguém entrou no imóvel. Entretanto, a ausência prolongada de fiscalização, a ocupação informal e a falta de oposição podem dificultar a defesa do proprietário.

Algumas medidas preventivas importantes:

✅manter a matrícula e os documentos organizados;
✅ realizar inspeções periódicas;
✅ formalizar comodatos, locações e autorizações de uso;
✅ não deixar inventários indefinidamente paralisados;
✅ notificar formalmente ocupantes que descumpram o ajuste;
✅ adotar rapidamente a medida judicial adequada em caso de esbulho.

📝A notificação extrajudicial é um instrumento relevante, mas não deve ser utilizada como justificativa para postergar indefinidamente a recuperação da posse.

Cada situação precisa ser analisada conforme a origem da ocupação, o tempo transcorrido e os documentos existentes.

Informação e prevenção também protegem o patrimônio.

Base legal: Código Civil, especialmente arts. 1.208, 1.210 e 1.238 a 1.244; Código de Processo Civil, arts. 558, 560 a 562 e 567; Lei de Registros Públicos, art. 216-A.

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