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Peniche, Almeida e Fernandes Advogados

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28/05/2026

Uma honra para nosso escritório participar do lançamento da obra do Professor José Madeira, grande jurista, referência no Direito Público e amigo querido.

Nossa sócia, Dra. Glauci Almeida, esteve presente neste importante momento jurídico e acadêmico, reforçando o compromisso do escritório com a excelência, o conhecimento e a constante evolução profissional.

Eventos como este fortalecem o debate jurídico e aproximam profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento do Direito no Brasil.

21/05/2026

📱 Sua operadora cancelou sua linha antes do prazo permitido pela Anatel?

Muitos consumidores não sabem, mas existem regras específicas para suspensão e cancelamento de linhas telefônicas.

Conforme a Resolução nº 632/2014 da Anatel:

▪️ No plano pré-pago, a linha só pode ser cancelada após 75 dias sem recarga;

▪️ No plano pós-pago, o cancelamento só pode ocorrer após 75 dias de inadimplência das faturas.

O cancelamento realizado antes desse prazo pode configurar prática abusiva, violação ao Código de Defesa do Consumidor e gerar direito à reparação pelos prejuízos sofridos.

Bloqueio indevido de linha pode causar perda de contatos, transtornos profissionais, impossibilidade de acesso a aplicativos e até exposição a fraudes.

📩 Caso tenha passado por situação semelhante, busque orientação jurídica especializada.

06/05/2026

📌 Atuação Institucional

O sócio do escritório, Dr. Napoleão Fernandes, membro da Comissão da OAB Jovem, esteve presente na cerimônia de entrega das carteirinhas da OAB, realizada na 58ª Subseção.

A participação reforça o compromisso com o fortalecimento da advocacia jovem e a valorização da classe, contribuindo ativamente para o desenvolvimento institucional da Ordem.

Seguimos firmes na construção de uma advocacia cada vez mais ética, atuante e comprometida.

02/04/2026

🚨 A sua empresa está protegida contra fraudes digitais?

No cenário atual, não basta que a empresa não pratique irregularidades.
A ausência de mecanismos eficazes de prevenção pode gerar responsabilização penal, mesmo sem intenção direta.

Empresas que negligenciam compliance criminal, controles internos e proteção de dados ficam expostas a:

• Investigações criminais
• Aplicação de multas severas
• Responsabilização dos sócios e administradores

A atuação preventiva deixou de ser um diferencial e passou a ser uma exigência estratégica.

Implementar políticas de compliance não apenas reduz riscos, mas demonstra diligência, governança e compromisso com a legalidade.

Empresas sólidas não reagem ao problema — se antecipam a ele.

23/03/2026

Sua empresa está preparada para lidar com irregularidades internas?

A sindicância empresarial é um instrumento essencial para apuração de fatos, identificação de responsabilidades e proteção da integridade da organização.

Mais do que investigar, a sindicância demonstra compromisso com a legalidade, transparência e governança corporativa — pilares indispensáveis para empresas sólidas.

Ignorar sinais de irregularidades pode gerar riscos trabalhistas, prejuízos financeiros e danos irreversíveis à reputação.

Por outro lado, conduzir uma sindicância bem estruturada permite:

• Esclarecer situações internas com segurança jurídica
• Prevenir litígios e passivos futuros
• Fortalecer a cultura ética da empresa

A atuação jurídica especializada garante que todo o procedimento seja conduzido com técnica, imparcialidade e respaldo legal.

Prevenir ainda é a melhor estratégia. E agir corretamente faz toda a diferença.

20/03/2026

Empresas não respondem apenas na esfera administrativa ou civil.

No Direito Penal Econômico, decisões empresariais podem gerar responsabilização criminal para a empresa e seus gestores.

Fraudes fiscais, lavagem de dinheiro, irregularidades contábeis e práticas ilícitas não são apenas riscos financeiros — são riscos penais.

A diferença entre um problema e uma crise está na prevenção.

Empresas estruturadas investem em segurança jurídica antes do problema acontecer.

Sua empresa está realmente protegida?

📩 Fale com um advogado e fortaleça sua atuação com estratégia e prevenção.

10/03/2026

Sua empresa está preparada para prevenir riscos jurídicos antes que eles se tornem problemas?

Muitas organizações ainda operam sem um programa estruturado de compliance preventivo, o que pode aumentar significativamente a exposição a riscos empresariais, trabalhistas, ambientais e a sanções administrativas.

O compliance preventivo vai além de cumprir normas. Ele cria mecanismos internos de controle, ética e governança capazes de proteger a atividade empresarial, fortalecer a reputação da empresa e reduzir passivos jurídicos.

Empresas que investem em prevenção jurídica demonstram maturidade institucional, responsabilidade e visão estratégica.

Prevenção jurídica não é custo.
É proteção, governança e inteligência empresarial.

Peniche, Almeida & Fernandes
Advogados

06/03/2026

Você sabe quando contratar CLT e quando contratar PJ?

Muitas empresas acabam cometendo um erro comum:
contratam profissionais como PJ, mas exigem exatamente as mesmas condições de um empregado CLT.

Esse tipo de contratação irregular pode gerar sérios problemas trabalhistas, como:

• Reconhecimento de vínculo empregatício
• Pagamento retroativo de encargos
• Multas e indenizações
• Processos trabalhistas

Ou seja: o que parecia economia pode se transformar em um grande prejuízo financeiro para a empresa.

Por isso, antes de definir o modelo de contratação, é fundamental analisar juridicamente a relação de trabalho.

Economizar em assessoria jurídica quase sempre sai mais caro depois.

Assessoria jurídica preventiva protege a empresa, evita passivos e garante segurança nas relações de trabalho.

Endereço

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Rio De Janeiro, RJ
22631-470

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