27/01/2016
INFORMES SOBRE A VIGILÂNCIA DA FND E NOVO REGIMENTO NA CONGREGAÇÃO ORDINÁRIA DE HOJE
O Movimento Pelo Direito, Sempre!, presente na Congregação no momento em que houve a deliberação sobre o fechamento ou não da faculdade, vem passar os informes sobre esta sessão da congregação.
A reunião começou com o informe da direção de que a Reitoria avisou que enviaria ainda hoje mais um segurança para a FND. Foi destacado que com três vigilantes, a faculdade ainda não estaria em segurança, visto que estamos em um período de concursos, e o fato de os seguranças estarem com a responsabilidade de entregar as chaves das salas aos responsáveis, além de prezar pela vigilância da faculdade, f**a comprometida. Dessa forma, foi deliberado que os 3 vigilantes f**arão na entrada principal da FND e a entrada do NPJ continuará fechada. Ademais, a faculdade continuará a fechar as portas as 20:30 (estando assegurada a entrada e dos discentes e docentes do noturno). Vale destacar também por pedido do corpo técnico da FND e por medida de segurança, o atendimento ao público continuará ocorrendo de 9h as 19h até o dia 04/02.
A direção também informou que foi prometido pela Reitoria que a partir do dia 15/02 (retorno após o carnaval), a faculdade terá novamente o quadro integral de seguranças. Diante disso, foi deliberado pela Congregação que se o quadro completo de seguranças não for restabelecido até a data prometida, a faculdade fechará no dia 15/02.
O Movimento Pelo Direito, Sempre! repudia os cortes na educação por parte do governo federal e também o corte na vigilância da FND, uma unidade isolada e a única que corre o risco de fechar na UFRJ, por parte dessa decisão unilateral da Reitoria. Hoje, como se não bastasse o fato de a terceirização dizimar os trabalhadores, a diminuição do quadro de seguranças da FND toca na falta de respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, visto que eles estão com trabalho acumulado e com dificuldades para almoçar e até mesmo ir ao banheiro.
Foram votados também relatórios de estágios probatórios e processos docentes e discentes.
O último ponto de pauta foi acerca da proposta do novo regimento interno da FND. Foi apresentada a proposta de adiamento da votação do preâmbulo para junto da votação do novo regimento e as emendas recolhidas por todos os seguimentos da FND. Foi feita uma tentativa por parte do departamento de direito social e economico e de direito civil de por fim a comissão paritária, retomando o modelo antidemocrático de uma comissão com 70% de professores, 15% de alunos e 15% de técnicos. O Movimento Pelo Direito, Sempre! se colocou radicalmente contra a proposta desses departamentos que fere uma conquista democrática dos discentes e técnicos. Por maioria, foi decidida pela manutenção da comissão paritária e a prorrogação da votação e debates em congregação do novo regimento para o mês de maio. Além disso, foi votada e aprovada a ampliação da comissão com 3 discentes, 3 docentes e 3 técnicos. O Movimento Pelo Direito, Sempre entende que é fundamental continuarmos a discutir amplamente o novo regimento da FND, mas vemos a necessidade de um prazo teto para a votação, com decisão do mês de maio. O que se percebe hoje é que os professores desejam manter diversos vícios e privilégios e tentam ao máximo retardar um regimento mais democrático e participativo para a FND.
Continuaremos acompanhando as reuniões de órgãos colegiados e lembrando a todos que todas as reuniões na FND são públicas e abertas. Ademais, as atas estão à disposição do público na secretaria.
Movimento Pelo Direito, Sempre! CHAPA 1
