21/08/2021
𝗦𝗘 𝗩𝗢𝗖𝗘̂ 𝗘𝗦𝗧𝗔́ 𝗘𝗠 𝗨𝗠 𝗥𝗘𝗟𝗔𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗘 𝗡𝗔̃𝗢 𝗘́ 𝗖𝗔𝗦𝗔𝗗𝗔, DEPOIS QUE VOCÊ LER ESSE POST NUNCA MAIS TERÁ DÚVIDAS SE TEM OU NÃO 𝑫𝑰𝑹𝑬𝑰𝑻𝑶 𝑨̀ 𝑷𝑬𝑵𝑺𝑨̃𝑶 𝑴𝑰𝑳𝑰𝑻𝑨𝑹!
𝐏𝐑𝐈𝐌𝐄𝐈𝐑𝐎:
PARA TER DIREITO À PENSÃO DE COMPANHEIRA, POR TER VIVIDO EM UNIÃO ESTÁVEL, mesmo não tendo qualquer documento registrado em cartório, 𝒗𝒐𝒄𝒆̂ 𝒑𝒓𝒆𝒄𝒊𝒔𝒂 𝒕𝒆𝒓 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒐𝒏𝒅𝒊𝒅𝒐 𝒔𝒊𝒎 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒕𝒐𝒅𝒂𝒔 𝒂𝒔 𝒑𝒆𝒓𝒈𝒖𝒏𝒕𝒂𝒔 𝒅𝒐 𝑷𝑶𝑺𝑻, ou seja:
O RELACIONAMENTO DE VOCÊS TINHA QUE SER DE CONHECIMENTO DE TODOS! ou seja, tinha que ser público. A família, os amigos, os vizinhos, o pessoal do clube, da igreja, do parquinho, do quiosque... TODOS! todos precisavam conhecer vocês como um casal.
Esse relacionamento tem que ter sido de forma CONTÍNUA, ou seja, se em um dia vocês estavam juntos e no outro não, pode ser que não seja reconhecido o direito à pensão militar.
Também será necessário prova que VOCÊ E O MILITAR desejavam construir juntos uma FAMÍLIA! nesse ponto é importante lembrar que NÃO PRECISAVAM TER FILHOS, existe família mesmo sem filhos....
obs.: TEM QUE COMPROVAR TODAS ESSAS CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO. Se faltar apenas um já não será caso de UNIÃO ESTÁVEL!
𝐒𝐄𝐆𝐔𝐍𝐃𝐎:
Será necessário provar que quando o militar faleceu VOCÊS VIVIAM JUNTOS, ou seja, que O RELACIONAMENTO SÓ ACABOU COM A MORTE dele!
SEM A PROVA DA EXISTÊNCIA DO RELACIONAMENTO DURANTE O TEMPO DO ÓBITO NÃO TERÁ DIREITO À PENSÃO MILIAR.
𝐓𝐄𝐑𝐂𝐄𝐈𝐑𝐎:
É importante que o militar te DECLARE junto a Força Militar a qual ele está vinculado, como sendo você COMPANHEIRA DELE!
Se depois de tudo isso sua pensão for negada, você precisará de um advogado especialista em PENSÃO MILITAR para que possa analisar seu caso e te orientar.
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́vas
