Gutemberg Souza Advogado

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Rio de Janeiro, RJ
Gutemberg Souza Advogado

assessoria jurídica nas áreas de direito criminal, família, consumidor

09/06/2026

Ser investigado ou acusado de um crime não significa que a pessoa seja culpada.

No sistema jurídico brasileiro, toda pessoa tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência até que haja uma decisão definitiva da Justiça.

Isso significa que você tem direito a:

✔ ser assistido por um advogado
✔ apresentar sua versão dos fatos
✔ produzir provas em sua defesa
✔ contestar acusações e evidências apresentadas

Muitas pessoas acreditam que uma investigação ou denúncia representa uma condenação. Não é assim que funciona.

O processo criminal existe justamente para que os fatos sejam apurados e para que a defesa seja exercida de forma plena.

Informação e orientação jurídica adequada fazem toda a diferença em momentos como esse.

Em caso de investigação, intimação ou processo criminal, busque orientação jurídica o quanto antes.

05/06/2026

Receber uma intimação policial costuma gerar dúvidas e preocupação. Mas a primeira atitude deve ser agir com cautela e buscar informação.

A intimação pode ocorrer para prestar esclarecimentos, ser ouvido como testemunha ou em razão de uma investigação em andamento.

Independentemente da situação, a orientação de um advogado criminalista é importante para que você compreenda seus direitos, deveres e as possíveis consequências do procedimento.

Comparecer sem conhecer o contexto da investigação ou sem orientação adequada pode gerar riscos desnecessários.

Lembre-se: uma intimação não significa culpa ou condenação.

Toda pessoa tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à assistência jurídica.

Recebeu uma intimação? Busque orientação jurídica antes de prestar qualquer declaração.

03/06/2026

A demissão é um momento que exige atenção. Antes de assinar qualquer documento, é importante verificar se todos os valores foram calculados corretamente.

Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a:

✔ saldo de salário
✔ férias vencidas e proporcionais + 1/3 constitucional
✔ 13º salário proporcional
✔ aviso-prévio
✔ saque do FGTS
✔ multa de 40% sobre o FGTS (na demissão sem justa causa)

Erros nos cálculos rescisórios são mais comuns do que muitas pessoas imaginam.

Por isso, antes de assinar a rescisão, confira as informações e esclareça todas as dúvidas.

A assinatura do documento não impede a análise posterior de eventuais irregularidades, mas agir com atenção desde o início pode evitar prejuízos.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.

29/05/2026

Escala 6x1: Câmara aprova PEC e proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto agora será analisado pelo Senado.

A proposta prevê:

• redução gradual da jornada semanal
• garantia de duas folgas semanais
• manutenção do salário

O tema tem gerado amplo debate entre trabalhadores, empresas e especialistas, principalmente pelos impactos nas relações de trabalho e na organização das atividades empresariais.

🚨 Importante: as mudanças ainda dependem de aprovação no Senado e posterior promulgação.

Empresas e trabalhadores devem acompanhar os próximos passos da tramitação.

28/05/2026

X Encontro Nacional de Direito Sindical - Belo Horizonte - MG. Nosso escritório neste evento para análises e aprofundamento nas questões sindicais.

28/05/2026

Plano de saúde negou atendimento?

Nem toda negativa é legal.

Em muitos casos, a recusa de exames, cirurgias, medicamentos ou tratamentos pode ser considerada abusiva, principalmente quando há indicação médica.

O consumidor tem direito à informação clara e ao acesso adequado ao tratamento contratado.

Negativas indevidas podem ser contestadas judicialmente.

Por isso, é importante analisar:
• o motivo da recusa
• a cobertura do contrato
• a recomendação médica

Cada caso exige avaliação individual.

📩 Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.

26/05/2026

A partir de 26/05, entra em vigor uma norma regulamentadora que reforça a obrigação das empresas em relação à saúde mental dos trabalhadores.

A medida amplia a atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo situações como:

• excesso de pressão
• assédio moral
• sobrecarga
• ambientes emocionalmente prejudiciais

As empresas deverão adotar medidas de prevenção, identificação e gerenciamento desses riscos.

A saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma pauta de bem-estar — também envolve responsabilidade legal e prevenção de passivos trabalhistas.

Empresas e trabalhadores devem estar atentos às novas exigências.

22/05/2026

A falta de informação no momento certo pode gerar consequências difíceis de reverter.

✔ Decisões precipitadas
✔ Assinaturas sem análise
✔ Falta de acompanhamento jurídico

Conhecer seus direitos não é excesso de cuidado. É segurança.

Para obter informações completas e precisas consulte sempre um profissional qualificado.

21/05/2026

Muitas pessoas procuram orientação jurídica apenas quando o problema já aconteceu.

Mas, em diversas situações, a atuação preventiva pode evitar prejuízos, conflitos e decisões equivocadas.

1. Evitar decisões que podem gerar prejuízos

Muitas situações jurídicas começam com decisões tomadas sem orientação adequada.

2. Ter mais segurança em contratos e acordos

Cláusulas mal elaboradas, acordos informais e falta de análise podem gerar consequências importantes.

3. Resolver situações antes que se tornem processos

Em muitos casos, a atuação preventiva evita desgastes emocionais, financeiros e judiciais.

Cada situação exige análise individual e acompanhamento adequado.

A orientação jurídica adequada começa antes do processo.

Entre em contato com nosso escritório e obtenha mais informações.

20/05/2026

Questões jurídicas exigem mais do que informação: exigem análise técnica, estratégia e orientação segura.

Nosso escritório atua nas áreas de:

⚖️ Direito Civil
⚖️ Direito Trabalhista
⚖️ Direito Criminal
⚖️ Direito Previdenciário

Cada caso possui particularidades e merece acompanhamento adequado.

Por que escolher o GSBS Advogados?

- Atendimento humanizado e especializado
- Sede no Centro do Rio de Janeiro e atendimento em todo o território nacional.
- Equipe pronta para atuar em esfera judicial e extrajudicial

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