René Perbeils & Advogados Associados

07/02/2020

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Pedido-de-indenizacao-por-falhas-aparentes-em-imovel-tem-prazo-prescricional-de-dez-anos.aspx

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

06/02/2020

https://www.infomoney.com.br/carreira/em-decisao-inedita-tst-diz-que-motorista-nao-e-empregado-do-uber/

A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST

14/01/2020

https://www.contabeis.com.br/noticias/41825/tabela-inss-2020-e-divulgada-confira-os-novos-valores-das-aliquotas/

Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS.

13/01/2020

A resolução nº 780, de 26 de junho de 2019, prevê a implementação da nova placa com data limite até 31 janeiro de 2020

06/01/2020

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/01/06/comeca-a-valer-limite-de-juro-e-novas-regras-do-cheque-especial.ghtml

Taxa mensal do cheque especial será limitada a 8%. Bancos também poderão cobrar tarifa de novos clientes sobre limites acima de R$ 500. Veja o que diz cada um dos grandes bancos.

28/12/2019

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=433844

STF - Supremo Tribunal Federal

22/12/2019

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/25067564

Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas.