Rogério Portela Advogado

Rogério Portela Advogado Rogerio Portela I Advogado
Especializado em Direito Cível, Consumidor e Trabalhista. Defesa dos seus direitos com ética e comprometimento.

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rogerioportelaadvogado.com.br/contato Atuamos com expertise na defesa dos direitos do trabalhadores, principalmente nas demandas que envolvem o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego; horas extras, adicional noturno; adicional de insalubridade e periculosidade, reversão de justa causa; abandono de emprego; pagamento de verbas rescisórias;

recolhimento do FGTS; desvio e acúmulo de função; indenização por assédio moral e sexual; licença maternidade e paternidade; reintegração de gestante e membro da CIPA; rescisão indireta; entre outros.

O Vale-Transporte não é um "favor", é um direito (com regras)! 🚌⚖️Muitos trabalhadores acreditam que o Vale-Transporte (...
16/05/2026

O Vale-Transporte não é um "favor", é um direito (com regras)! 🚌⚖️

Muitos trabalhadores acreditam que o Vale-Transporte (VT) é um benefício opcional ou um "mimo" da empresa. A verdade é que ele é uma obrigação legal, mas que exige responsabilidade de ambos os lados.

No carrossel de hoje, preparei um guia rápido com os pontos que mais geram dúvidas no meu escritório e que você precisa dominar para não sair no prejuízo — ou evitar uma demissão por justa causa.

O que você vai encontrar neste guia:

✅ O que é a presunção de necessidade (e por que a distância não importa tanto).
✅ O perigo de emprestar seu cartão para terceiros.
✅ Como conferir se o desconto de 6% no seu contracheque está correto (fiz o cálculo passo a passo!).
✅ O que fazer se a empresa atrasar ou cortar o seu benefício.

⚠️ Dica de ouro: O uso do VT é exclusivo para o trajeto casa-trabalho-casa. Usar o saldo para passeios ou vender os créditos pode ser considerado falta grave (improbidade), dando margem para demissão por justa causa. Fique atento!
Se você teve seu benefício negado, cortado sem explicação ou está sendo acusado de uso indevido, não tome decisões precipitadas. Conhecer o seu direito é o primeiro passo para defendê-lo.

💬 Ficou com alguma dúvida sobre o cálculo dos 6%? Pergunta aqui nos comentários!

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Janeiro

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08/02/2026

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23/12/2025
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16/10/2025

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Foi demitida no período de experiência?Muita gente acredita que nesta fase nao existem direitos, mas isso na é verdade.V...
21/09/2025

Foi demitida no período de experiência?

Muita gente acredita que nesta fase nao existem direitos, mas isso na é verdade.

Você pode ter direito a:
▪︎ Saldo de salário
▪︎ 13° proporcional
▪︎ Férias proporcionais
▪︎ FGTS + multa de 40%
▪︎ Indenização sobre os dias restantes do contrato.

!!! Atenção: se o pedido de desligamento for do empregado, as regras mudam.

Confira os detalhes no artigo completo do site:

https://rogerioportelaadvogado.com.br/um-funcionario-pode-ser-mandado-embora-naexperiencia?







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Como sacar o FGTS em 2022: passo a passo em:
https://rogerioportelaadvogado.com.br/como-sacar-fgts/

"Trabalhou além do horário?Saiba seus direitos!Você cumpre jornada além do habitual sem receber pelas horas extras adici...
20/09/2025

"Trabalhou além do horário?Saiba seus direitos!

Você cumpre jornada além do habitual sem receber pelas horas extras adicionais: trabalha em domingos ou feriados sem compensação?
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Arraste para o lado e confira 5 sinais importantes que voce deve observar na sua relação de trabalho.Para mais informaçõ...
02/08/2025

Arraste para o lado e confira 5 sinais importantes que voce deve observar na sua relação de trabalho.

Para mais informações, siga nosso perfil!

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