Costa & Brandão

Costa  & Brandão Escritório de advocacia com equipe multidisciplinar. O escritório prioriza a prestação de servi?

Costa & Brandão é um escritório que prioriza a advocacia com foco na gestão de resultados e na satisfação do cliente. O escritório prioriza a prestação de serviços jurídicos de alta qualidade, nosso maior compromisso é atender os interesses e necessidades dos nossos clientes de forma personalizada. Para tanto, contamos com uma equipe multidisciplinar especializada em diferentes ramos do direito e

excelente estrutura física. Garantindo um atendimento eficiente, célere e confortável aos nossos clientes e parceiros.

O que foi dito:Após o embarque, ainda no Aeroporto de Congonhas, por volta das 10h, Acioli afirmou: "Ministro Lewandowsk...
05/12/2018

O que foi dito:

Após o embarque, ainda no Aeroporto de Congonhas, por volta das 10h, Acioli afirmou: "Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês".

O ministro, então, respondeu: "Vem cá, você quer ser preso?". Em seguida, apontando para um comissário de bordo, completou: "Chamem a Polícia Federal, por favor".

Acioli retrucou: "Eu não posso me expressar? Chamem a Polícia Federal, então. Por que eu falei que o Supremo é uma vergonha?". O vídeo se encerra com o ministro dizendo que o advogado terá de explicar à PF o que ele quis dizer.

Agentes da Polícia Federal em São Paulo foram chamados, chegaram à aeronave e perguntaram se o advogado se acalmaria para o voo prosseguir "sem problemas". Acioli disse ter concordado.

Perto da aterrissagem, em outro vídeo que circulou nas redes sociais, o advogado se levantou e começou a gravação dizendo: "Senhoras e senhores, eu queria um minuto da atenção de vocês. Eu sou só um cidadão, mas temos aqui neste voo o ilustre ministro Ricardo Lewandowski, e eu, na minha liberdade constitucional de me manifestar, eu disse que tinha vergonha do Supremo Tribunal Federal, e este ministro me ameaçou de prisão, tão somente porque eu exerci minha liberdade constitucional".

"Eu, enquanto cidadão, gostaria de deixar minha nota particular de desagravo, porque a gente ainda vive em uma democracia. Eu não sou um presidiário tentando dar uma entrevista. [...] Eu sou apenas um cidadão que me dirigi respeitosamente ao ministro Lewandowski para fazer uma crítica do que eu sinto, do que eu penso. Eu amo o Brasil, eu não admito o meu direito ser tolhido, independentemente da religião, do credo que cada um nesse avião tem, isso é inadmissível numa pessoa que deveria ser um guardião da Constituição", prosseguiu.

Ricardo Lewandowski faz parte da turma de magistrados que julga pedido da defesa de Lula

05/09/2018

Para embasar essa decisão, além das leis citadas, o desembargador fez referência a diversos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho no mesmo sentido. Diante disso, determinou que as empresas paguem honorários de sucumbência nas ações em que o advogado atuou sozinho e, também, honorários proporcionais nos processos em que trabalhou em conjunto com outros colegas. O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.

04/08/2018

Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda/constrange ou para adotar apelidos de conhecimento público e notório, a legislação brasileira atualmente permite que as pessoas alterem o nome originalmente registrado na certidão de nascimento. Confira os casos em que isso é possível:

Saiba mais: https://goo.gl/bHvTgX

04/08/2018


Por que não posso deixar toda minha herança para quem eu quiser?

Leia mais sobre o conteúdo no link abaixo:
https://goo.gl/TmGWYU

04/08/2018

Durante e após a gravidez 🤰a mulher precisa dar atenção especial ao bebê. Por isso, as trabalhadoras têm direito a se ausentar do trabalho em situações específ**as para garantir a saúde e segurança dos seus filhos. O Tome Nota desta semana vai te contar cinco coisas sobre o direito da gestante. Confira!

➡ Veja: http://bit.ly/TomeNotaGestante

Descrição da Imagem e : Ilustração de uma mulher grávida com um coração em seu ventre, símbolo do amor. Texto: 5 coisas sobre direito da gestante. Tome Nota.

04/08/2018

O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, pela Internet e outros canais que a distribuidora dispuser. A empresa tem até 10 dias corridos para fazer vistoria no equipamento avariado e mais 15 dias para informar ao consumidor sobre o deferimento ou não do ressarcimento. Saiba mais na Resolução Aneel n. 360: http://bit.ly/Res360Aneel.

04/08/2018

Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício assistencial, mas o beneficiário f**a sem direito ao 13º salário e à pensão por morte para os dependentes.

Só pode ser acumulado com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

Para esclarecer dúvidas e receber orientações, você pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência.

Fonte: INSS

TRF4 Acessível | Descrição . Título: Benefício Assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência. Imagem: idoso em sentado em poltrona na sala de sua casa e, no fundo desfocado, pessoas sentadas no sofá e o selo "Nossos Direitos". Texto: Garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar e a família não tem como ajudar. E a assinatura: TRF4.

Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trab...
14/03/2018

Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT), baseou sua decisão na nova regra de sucumbência, prevista no artigo 791-A da reforma trabalhista. A nova lei trabalhista, proposta e sancionada pelo governo Temer, passou a vigorar em novembro do ano passado.

A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento de uma viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. Como o autor pedia R$ 15 milhões de compensação por danos morais e benefícios não pagos, a juíza atribuiu 5% do valor à causa.

O vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da concessionária de caminhões Mônaco Diesel, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.

04/02/2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro c...

Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça aprovar o envio de intimações por meio do WhatsApp, 11 tribunais de Justi...
31/01/2018

Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça aprovar o envio de intimações por meio do WhatsApp, 11 tribunais de Justiça já regulamentaram o uso do aplicativo de mensagens nos trâmites processuais.

A facilidade está disponível para moradores de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Paraná, Maranhão, Ceará, Acre e Distrito Federal.

Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça aprovar o envio de intimações por meio do WhatsApp, 11 tribunais de Justiça já regulamentaram o uso do aplicativo de mensagens nos trâmites processuais. A facilidade está disponível para moradores de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato...

30/01/2018

Processo alegava fraude na contratação de serviços de telefonia com o nome do autor, quando foi ele próprio que contratou.

A Convenção estabelece um sistema de cooperação internacional para o envio e a tramitação judicial dos pedidos de reconh...
30/01/2018

A Convenção estabelece um sistema de cooperação internacional para o envio e a tramitação judicial dos pedidos de reconhecimento e execução das pensões entre os 37 países signatários. Cada um deles deverá criar uma autoridade central encarregada de cumprir as obrigações.

Pais que saem do Brasil para não quitar débito poderão ser localizados e ter passaporte retido

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