Débora Porto Advogada

05/05/2021

20/11/2019

22/07/2018

Não existe prazo mínimo para relatar um desaparecimento, basta comparecer na delegacia mais próxima e registrar a ocorrência.

19/07/2018

Os casais que planejam adotar uma criança estão cientes de que é um trabalho que exige empenho e compromisso, mas não é algo impossível e tão demorado como muitos imaginam. No Brasil, nos últimos dez anos, quase 10 mil adoções foram realizadas por todo o país, sendo 420 adoções entre os...

30/06/2018

Na próxima segunda-feira, dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunica que f**a considerado ponto facultativo, não havendo expediente forense. O Judiciário trabalhará em regime de plantão 24 horas na capital. Serão atendidos casos de urgência como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, saúde, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros. O Plantão Judiciário da Capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça Quinze.

29/06/2018

O proprietário do veículo terá 30 dias para comunicar a venda ao órgão de trânsito. Para isso, precisa apresentar original e/ou cópia autenticada da autorização para transferência. Esse procedimento é gratuito.

13/06/2018

No Dia dos Namorados, muitos casais fazem planos. Por isso, saiba as diferenças na legislação que regula a união estável. 💕

31/05/2018

Lícito é tudo aquilo que está de acordo com as regras e leis vigentes.

27/05/2018

Motivos são a greve geral dos caminhoneiros e falta de combustíveis nos postos do Rio - https://bit.ly/2GXdyWq

26/05/2018

Motivo foi a greve dos caminhoneiros - https://goo.gl/43usDS

13/05/2018

Permitir apenas produtos vendidos nas redes de cinemas é uma prática abusiva, o consumidor tem o direito de levar sua própria comida para a sessão. Ao final do filme, não se esqueça de recolher o lixo! Saiba mais: http://bit.ly/2fYLDd2