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Uma honra palestrar nesse grandioso evento promovido pelo O registro feito pelo fotógrafo  bem demonstra minha alegria.O...
24/09/2023

Uma honra palestrar nesse grandioso evento promovido pelo

O registro feito pelo fotógrafo bem demonstra minha alegria.

O tema escolhido foi o Futuro do Direito de Filiação. Para quem não teve a oportunidade de estar conosco, passa para o lado e confira as imagens da palestra.

E você, como pensa o futuro do Direito de Filiação? Compartilha comigo 👇

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Foi lindo lançar o livro Direito de Filiação no IX Congresso do IBDCIVIL.Gratidão a tod@s que contribuíram para esse pro...
23/09/2023

Foi lindo lançar o livro Direito de Filiação no IX Congresso do IBDCIVIL.

Gratidão a tod@s que contribuíram para esse projeto.

Aos leitores, desejo que os laços de filiação fiquem mais claros e floresçam novas ideias.
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Amanhã começa o maior congresso de Direito Civil do Brasil promovido pelo IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civ...
20/09/2023

Amanhã começa o maior congresso de Direito Civil do Brasil promovido pelo IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civil.

Que honra integrar esse time de profissionais que irão compor o Painel que tratará das Relações Familiares!

Te vejo lá? 🤗

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UERJ  - olhares Não estranhe se ao andar pela UERJ encontrar esse Abelissauro, que f**a no 2⁰ andar.No direito existem a...
20/09/2023

UERJ - olhares

Não estranhe se ao andar pela UERJ encontrar esse Abelissauro, que f**a no 2⁰ andar.

No direito existem alguns institutos extintos como os dinos.

Hoje falei sobre um deles na aula sobre extinção do casamento: a culpa.

Uma separação é culposa quando se discute a culpa, que é a violação dos deveres do casamento, como a fidelidade, para aplicação de algumas sanções.

Apesar de ainda estar prevista na lei, a separação culposa caiu em desuso, porque o suposto culpado pode simplesmente requerer o divórcio e para isso não é preciso nenhum motivo.

Muitas pessoas querem usar o processo de divórcio para falar.sobre questões do relacionamento que em nada contribuem. Se saiu de casa, se houve traição, se desamparou o outro, não importa para a decisão do divorcio que será realizado até contra a vontade do outro.

Tem mais algum tema no Direito que você considera tão jurássicos como a culpa na separação?

➡️ Toda semana eu trago aqui algum tema que falamos na aula na UERJ.

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Em que consiste o "ser filho" de alguém? E na outra ponta, o que signif**a "ser mãe" ou "ser pai"?João Baptista Villela ...
18/09/2023

Em que consiste o "ser filho" de alguém? E na outra ponta, o que signif**a "ser mãe" ou "ser pai"?

João Baptista Villela afirmava, a respeito da desbiologização do parentesco que "ser pai o mãe não está tanto no fato de gerar quanto na circunstância de amar e servir". (1980)

Ainda hoje essa questão está presente.

Vejam o caso: mulher planeja ser mãe solo e faz inseminação artificial com doador. Depois disso, a mulher se casa e o marido passa a "amar e cuidar" dessa criança. O casal se separa após 5 anos. O ex-marido pretende ser reconhecido como pai e dividir a guarda. (Qualquer semelhança com um caso noticiado na mídia não é mera coincidência).

Não é pai biológico, mas poderia ser pai socioafetivo? O nosso direito reconhece o critério socioafetivo da paternidade, quando a criança usa o nome, é tratada e conhecida como filho (não obrigatoriamente todos esses elementos), mas ainda é incerta sua aplicação.

Uma coisa é certa: fácil não é.

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Lançamento da semana no IX Congresso do IBDCIVIL: Direito de Filiação - criterio jurídico, biológico e socioafetivo.Grat...
16/09/2023

Lançamento da semana no IX Congresso do IBDCIVIL: Direito de Filiação - criterio jurídico, biológico e socioafetivo.

Gratidão ao
pelo lindo prefácio e à editora processo que entrou nesse projeto prontamente.

Para comemorar mais esse livro, pintei esse quadro que estará na capa.

Filhos são como flores que enfeitam nossa vida. Concorda?

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Na próxima semana acontece na Puc-Rio o IX Congresso do IBDCIVIl - Perspectivas para o Direito Civil nos próximos 20 ano...
15/09/2023

Na próxima semana acontece na Puc-Rio o IX Congresso do IBDCIVIl - Perspectivas para o Direito Civil nos próximos 20 anos.


Terei a honra de compor o painel Relações Familiares, no qual vou falar sobre as Perspectivas para o Futuro do Direito de Filiação.

Que tal compartilhar comigo alguma questão sobre esse tema que o Direito do futuro deveria se preocupar? Espero seu direct ou comentário.

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DIREITO UERJLeciono as disciplinas de Direito Civil IX (Família) e Direito Civil X (Sucessões).A Faculdade de Direito da...
14/09/2023

DIREITO UERJ

Leciono as disciplinas de Direito Civil IX (Família) e Direito Civil X (Sucessões).

A Faculdade de Direito da UERJ é uma das mais renomadas da Brasil, o que gera muita curiosidade.

Então, vou passar a mostrar aqui algumas imagens e pílulas de conhecimento sobre o que estamos estudando por aqui.

Anota aí:
Na celebração do casamento, se um dos contraentes, ao responder à pergunta do celebrante se aceita de livre e espontânea vontade se casar, nega, mesmo brincando, o casamento será suspenso!!!! Não é momento de brincadeira!

Alguma dúvida sobre casamento? Só perguntar 👇

Informação transforma!
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Não é comum que após a separação dos pais os filhos residam com o pai.Existe uma áurea mágica em torno da mãe que pensar...
13/09/2023

Não é comum que após a separação dos pais os filhos residam com o pai.

Existe uma áurea mágica em torno da mãe que pensar nos filhos não residirem com ela pode até parecer absurdo.

Deve ser por isso que quando Joe e Sophie se separaram virou notícia!

Segundo divulgado na midia, as crianças estão com o cantor porque Sophie está gravando um novo trabalho. Uma fonte da People disse que, por conta do cenário, as crianças teriam um maior suporte na casa do cantor pop. Joe também está em turnê, mas, nesse caso, a família do cantor viaja junto com ele e, assim, as crianças também estariam melhor amparadas. (FONTE: gshow)

No juridiquês, trata-se da aplicação do princípio do melhor interesse da criança: não é sobre os pais, as crianças .em 1⁰ lugar!

Compartilha com aquele casal de amigos que estão se separando, quem sabe ajuda a ver como funciona um divórcio saudável.

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