Escritório de Advocacia França & Pilonetto

Escritório de Advocacia França & Pilonetto Direito do Consumidor, Família, Área Trabalhista, Criminal e Cível.

03/04/2020

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota oficial hoje na qual manifesta preocupação com a MP 936 que p

02/08/2019

A Justiça condenou uma empresa a pagar a uma cuidadora de idosos as horas extras decorrentes da extrapolação da jornada de oito horas diárias e 44 semanais. A...

29/06/2019

A Caixa Econômica Federal foi condenada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3

28/06/2019

Advogados e promotores vão sentar no mesmo patamar durante as audiências, em posição que expressa a paridade

27/06/2019

Norma foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa porque o governador Mauro Carlesse perdeu prazo. Concessionárias terão máximo de seis horas para fazer religação.

26/06/2019

Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, para um filho fruto de um relacionamento

25/06/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PLS) 191/2017, que amplia o alcance da Lei Maria da Penha para proteger também transexuais e pessoas transgênero. O texto foi aprovado em caráter terminativo pelo colegiado, ou seja, seguir....

20/06/2019

Você nāo precisa pagar nada para ver se direito a uma indenização. Está esperando o quê?? Receba já a compensação pelo seu voo!

19/06/2019

O pai oferecia R$ 250 por mês para ajudar na criação do filho de três anos. Dizia que estava desempregado, fazia bicos como modelo e barman, e não tinha...

19/06/2019

A falta de intervalo intrajornada justifica a rescisão indireta do contrato. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso de uma auxiliar de enfermagem para reconhecer a rescisão indireta em razão de falta grave do empregador. TST acolheu recurso de uma...

04/06/2019

A concessionária de energia Light não pode mais incluir na fatura mensal de luz a cobrança de dívidas oriundas de Termos de Ocorrência de Irregularidades...

30/05/2019

Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas

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