L.A Guerreiro Advocacia Empresarial

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Com sede na cidade do Rio de Janeiro, contamos com pontos de apoio em todo o Estado, possuímos uma equipe multidisciplinar de profissionais treinados e capacitados para assegurar resultados satisfatórios na solução e na prevenção dos conflitos.

L.A Assessoria Jurídica ⚖️Especialistas em Direito do TrabalhoAtuação estratégica na defesa de empresas e trabalhadores,...
09/04/2026

L.A Assessoria Jurídica ⚖️
Especialistas em Direito do Trabalho
Atuação estratégica na defesa de empresas e trabalhadores, com foco na realização de acordos rápidos e seguros, reduzindo custos e evitando processos prolongados.
✔ Negociação trabalhista
✔ Acordos extrajudiciais e judiciais
✔ Redução de passivos
✔ Atendimento personalizado

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos,  a 1º seção do STJ estabeleceu, via de regra, que o cálculo do ITBI, nas ...
10/10/2022

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a 1º seção do STJ estabeleceu, via de regra, que o cálculo do ITBI, nas operações de compra e venda, terá como base de cálculo para a apuração do tributo o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, ou seja, caso não haja discrepância, o valor da escritura pública deverá prevalecer. Assim, é vedado o arbitramento do ITBI mediante a utilização de dados relacionados ao IPTU, como base de tributação.

A MP aumenta o percentual máximo de empréstimo consignado, que será de 40%. Nesse percentual, 5% serão destinados para o...
02/10/2020

A MP aumenta o percentual máximo de empréstimo consignado, que será de 40%. Nesse percentual, 5% serão destinados para o pagamento de taxas e despesas de contratação. O prazo para novas contratações, observando esse limite, será até 31 de dezembro de 2020. 

As contratações feitas até essa data, bem como seus limites, serão mantidos a partir de janeiro de 2021, desde que o contrato tenha sido celebrado até dezembro de 2020. 

A partir de janeiro de 2021 ficam vedadas novas contratações.

Nessa data, nada melhor que relembrar os  princípios basicos da advocacia: I – preservar, em sua conduta, a honra, a nob...
11/08/2020

Nessa data, nada melhor que relembrar os princípios basicos da advocacia: I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade; II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; descritos no Código de Ética Profissional.

Não concordo!! No caso estamos diante de direitos disponíveis, logo, se comprobsdo que o acordo nao possui vicio de vont...
20/06/2020

Não concordo!! No caso estamos diante de direitos disponíveis, logo, se comprobsdo que o acordo nao possui vicio de vontade, deve swr mantido. E ademais, a vítima antes de celebrar o acordo deveria sim se precaver é investigar melhor as consequências do dano para assim aceitar a proposta da empresa.

ANEEL decidiu também abrir consulta pública (CP 38/2020) para debater com a sociedade como se dará, de modo gradual, a v...
16/06/2020

ANEEL decidiu também abrir consulta pública (CP 38/2020) para debater com a sociedade como se dará, de modo gradual, a volta da possibilidade de corte do fornecimento de inadimplentes a partir de 1 de agosto, além de como será feito o retorno do atendimento presencial e de outras obrigações das distribuidoras.

A proposta permanecerá em consulta entre os dias 16/6 e 30/6. As contribuições devem ser feitas por meio de formulário disponível em www.aneel.gov.br/consultas-publicas, na página da CP 38/

Fonte: ANEEL

Uma vez verificado que a falsidade do documento é notória, provavelmente o Tribunal de Justiça manterá a sentença.
15/06/2020

Uma vez verificado que a falsidade do documento é notória, provavelmente o Tribunal de Justiça manterá a sentença.

  • • • • • •Brasil, 29 de maio de 2020Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras ...
31/05/2020


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Brasil, 29 de maio de 2020

Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia.
Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.
Somos a maioria de brasileiras e brasileiros que apoia a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação.
Somos mais de dois terços da população do Brasil e invocamos que partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.
Somos muitos, estamos juntos, e formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo.
Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia.
Defendemos uma administração pública reverente à Constituição, audaz no combate à corrupção e à desigualdade, verdadeiramente comprometida com a educação, a segurança e a saúde da população. Defendemos um país mais desenvolvido, mais feliz e mais justo.
Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos dos mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança.
Vamos juntos sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro. ***
Somos MUITOS. Estamos

  Além do áudio da reunião de botequim desse desgoverno, agora a Justiça Federal determina que os órgãos ambientais cump...
24/05/2020



Além do áudio da reunião de botequim desse desgoverno, agora a Justiça Federal determina que os órgãos ambientais cumpram sua função!! Ou seja, o desserviço por parte desse ministro do desmatamento é tão grande que foi necessário uma decisão judicial DETERMINANDO que os referidos órgãos cumpram o seu papel institucional!!!

mil vezes e leva junto o 🇧🇷

A lista - Oswaldo Montenegro Eu que adoro listas. Em tempos de quarentena sao muitas !!
23/04/2020

A lista - Oswaldo Montenegro

Eu que adoro listas. Em tempos de quarentena sao muitas !!

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