Vanessa Nascimento - Advocacia e consultoria jurídica

Vanessa Nascimento - Advocacia e consultoria jurídica Escritório de advocacia, consultoria, assessoria e correspondência jurídica.

Hoje é o dia dessa profissão que muito me orgulho em fazer parte, dia do advogado! ❤Parabéns a todos os colegas por esse...
11/08/2020

Hoje é o dia dessa profissão que muito me orgulho em fazer parte, dia do advogado! ❤

Parabéns a todos os colegas por esse dia lindo, que seja um dia para rever alguns posicionamentos e nos unir e apoiar mais!❣

08/08/2020

Uma realidade triste no nosso país é o abandono paterno, as estatísticas me deixa ainda mais espantada do que já estava por ver na minha profissão isso se revelando a todo tempo!!

Vamos problematizar isso, desconstruir isso e incentivar ao pai a ser mais do que um pai que paga pensão alimentícia, a paternidade vai muito além disso!!

Espero mesmo que esses números diminuam, que a gente não tolere mais essa sobrecarga nas mães e dano afetivo aos filhos!! Meu desejo para o futuro dia dos pais! 🙏

Conteúdo Excelente e muito necessário!! Parabéns para os que produziram!! Compartilhem!! ❤


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Aproveitando a semana do dia dos pais e todo o barulho que fizeram com o Thamy na Natura, vamos discutir sobre o abandono paterno, esse problemão que a gente teima em deixar embaixo do tapete.

DUPLA PATERNIDADE: PAI DE SANGUE + PAI DE CORAÇÃO Bom dia, pessoal! ☕Vocês já ouviram falar de multiparentalidade? É o r...
04/08/2020

DUPLA PATERNIDADE: PAI DE SANGUE + PAI DE CORAÇÃO

Bom dia, pessoal! ☕

Vocês já ouviram falar de multiparentalidade? É o reconhecimento da paternidade socioafetiva sem a retirada da paternidade sanguínea.

Isso mesmo, na verdade, a criança tem reconhecido seus dois pais. Dois pais na certidão de nascimento, mais dois avós e assim vai.

Na realidade, isso já acontecia há muito tempo né? O pai de sangue muitas vezes não é presente e o padrastro passa a ser a figura paterna que a criança reconhece.

Ou até mesmo a criança consegue reconhecer que tem dois pais, cada um com sua importância e para reconhecer um não precisa retirar o outro, ambos podem coexistir na vida daquele filho(a).

Já falei aqui no perfil da possibilidade de se realizar esse procedimento até mesmo no cartório.

Mas, hoje, tive uma sentença concedendo essa multiparentalidade de forma judicial que deixou a mim e a essa família muito emocionados de tanta felicidade. ❤

Onde há amor e verdade não há espaço para desesperança! 🌻

Importante ressaltar que é necessário ter precaução no momento de decidir por esse procedimento uma vez que não é possível desistir do mesmo, ou seja, o vínculo passa a ser como o de sangue. ❌

Importante também a análise caso a caso e o auxílio de um advogado! ⚠️
🎀

Você sabia que não precisa esperar seu bebê nascer para pedir a contribuição do pai? 🤰Pois é, nós sabemos que durante a ...
28/07/2020

Você sabia que não precisa esperar seu bebê nascer para pedir a contribuição do pai? 🤰

Pois é, nós sabemos que durante a gravidez são necessários diversos cuidados e gastos para ter esse momento de forma saúdavel,

Às vezes pode ocorrer de o "provável" pai não querer contribuir de nenhuma forma para a manutenção saudável desta fase,

Para ser fixado esse tipo de alimentos é necessário que haja existência de indícios da paternidade,

Após a fixação pelo juiz, esses alimentos permanecerão até o nascimento e depois eles serão convertidos em pensão alimentícia para o(a) menor.

E aí? Gostou dessa dica? Compartilhe com a gravidinha que precisa dessa informação!

Um das ações que mais demoram no nosso país é a ação de inventário! Por isso, veio o Inventário Extrajudicial para desbu...
23/07/2020

Um das ações que mais demoram no nosso país é a ação de inventário!

Por isso, veio o Inventário Extrajudicial para desburocratizar esse procedimento, contudo é necessário preencher alguns requisitos:

1) Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes;
2) A partilha deve estar de acordo entre todos os herdeiros;
3) A princípio não pode ter um testamento mas está sendo motivo de discussões jurisprudenciais; (STJ está permitindo desde que tenha havido o registro e reconhecimento do testamento judicialmente, o ideal é verif**ar como vem decidindo os cartorários do seu Estado)
4) A escrituração deve contar com a presença de um advogado.

O preço desse procedimento vai variar de acordo com os bens a serem partilhados mas geralmente é mais barato que o judicial.

Lembrando que esse procedimento se realiza no Tabelionato de Notas, e deve haver o pagamento do imposto de transmissão.

E aí? Sabia dessa possibilidade? Comenta aí em baixo! Pra que ir pro judicial pra demorar mais e mais? Compartilha essa dica!!

GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Bom dia pessoal! ☕ Hoje trataremos das guardas unilateral e compartilhada! ❤Gua...
21/07/2020

GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA

Bom dia pessoal! ☕ Hoje trataremos das guardas unilateral e compartilhada! ❤

Guarda Unilateral:
1) É aquela em que a guarda é definida para apenas 1 dos genitores;
2) O genitor que não tiver a guarda tem o direito de visitação;
3) Signif**a na prática que as decisões da vida da criança serão tomadas somente pelo genitor que tem a guarda como ex: qual escola vai estudar, qual médico vai frequentar, quais cursos vai fazer etc;
4) O genitor que não tem a guarda tem o dever de supervisionar os interesses dos filhos e é possível a alteração para a compartilhada.

Guarda Compartilhada:

1) É aquela definida para ambos os genitores;
2) A criança tem um lar base e o genitor que não residir com a mesma tem direito a convivência;
3) Signif**a na prática que os pais terão que ter diálogo para decidir a vida da criança em conjunto;
4) Não isenta ou exclui os alimentos para o menor por si só.

Lembrando que existem muitas minúncias sobre esse tema e que é de muita importância a consulta adequada com um advogado, tudo dependerá de cada caso concreto. 👍

E aí? Gostou dessa dica? Compartilha com seus amigos e dissemine boa informação 🙏

Comenta aí em baixo o que vc achou 👇👇 @ Vanessa Nascimento - Advocacia e consultoria jurídica

CURSO ONLINE PARA PAIS E MÃES EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO 💔Sabemos que esse momento chega a ser um dos mais difíceis da vid...
14/07/2020

CURSO ONLINE PARA PAIS E MÃES EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO 💔

Sabemos que esse momento chega a ser um dos mais difíceis da vida de uma pessoa, com filhos f**a tudo ainda mais complicado, por isso o CNJ preparou um cursinho para que essas pessoas saibam como passar por essa situação causando o menor dano possível,

A oficina é totalmente gratuita, com duração de 20h e online.

São ofertados cinco módulos:

1° com foco nos adultos;
2° com foco nos filhos;
3° destinado a quem f**ará com a guarda;
4° sobre alienação parental e o
5° falando sobre escolhas.

É ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do CNJ.

Para se inscrever é só entrar no site do CNJ, na parte de cursos permanentes, disponível no google.

Gostou dessa dica? Dica boa deve ser compartilhada para chegar a quem precisa! 👍

QUEM PODE PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA? 🤔Bom dia Pessoal! ☕Mais um dia de conteúdo novo aqui no perfil, hoje vim esclarecer ...
06/07/2020

QUEM PODE PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA? 🤔

Bom dia Pessoal! ☕

Mais um dia de conteúdo novo aqui no perfil, hoje vim esclarecer quem são as pessoas que podem requerer uma pensão alimentícia,

Cabe ressaltar que tudo depende da análise do caso concreto e que é de suma importância o auxílio de um advogado para ajustar tudo,

Ao contrário do que muita gente pensa não é só filho que pode pedir pensão para os pais,

É possível pedir para os avós (chamada de pensão avoenga), de um irmão para o outro, de um cônjuge ou ex cônjuge ao outro, de um companheiro ao outro, dos pais aos filhos, dos filhos aos pais e etc.

Isso decorre de um princípio do direito chamado de princípio da solidariedade familiar e diz que há o dever de assistência mútua entre a entidade familiar e alguns parentes,

Assim, respeitando o trinômio da possibilidade de quem paga, necessidade de quem pede e proporcionalidade é possível que tais pessoas requeiram esse auxílio.

Mas lembre-se há regras específ**as para cada caso, e se quiserem posso trazer um pouco de cada espécie de pensão aqui no perfil,

E aí? Já sabia disso? Quer saber mais? Comenta o que achou!! Compartilha essa informação com seus amigos e salva pra te ajudar depois! ❤

Boa segundona a todos!! 🌻

O DESEMPREGO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NÃO GERA ISENÇÃO DO PAGAMENTOÉ isso mesmo, recebo alguns relatos de mães que acham ...
30/06/2020

O DESEMPREGO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NÃO GERA ISENÇÃO DO PAGAMENTO

É isso mesmo, recebo alguns relatos de mães que acham que o pai estando desempregado não será obrigado a pagar pensão alimentícia,

Esse pensamento está equivocado, ele deve cumprir com sua obrigação sim, como as mães que muitas vezes se encontram sem emprego mas se viram para que isso não prejudique os filhos,

Falo nessa situação pois é o mais comum mas serve também para a mãe devedora de alimentos.

Portanto, o que há na prática é que o juiz determinará um valor menor para esse quadro. E, quando há a estipulação judicial da obrigação já é previsto que em caso de desemprego deve haver essa redução,

Por isso, é importante que qualquer mudança na situação financeira deve ser informada ao juiz.

Lembrando que é possível solicitar a revisão de valores da pensão tanto para reduzir como para aumentar por meio da Acão Revisional de Alimentos.

Gostou dessa dica? Comenta aí em baixo e espalha para seus amigos!


# direitos

DIVÓRCIO. 💔 COMO AJUDAR SEU FILHO? A seguir estão as dicas para que você amenize a dor de ver a separação pelos olhos de...
23/06/2020

DIVÓRCIO. 💔 COMO AJUDAR SEU FILHO?

A seguir estão as dicas para que você amenize a dor de ver a separação pelos olhos de seus filhos:

▪️deixe seu filho fora do conflito;
▪️ não use a criança para atacar o outro genitor (cuidado para não configurar alienação parental);
▪️ mantenha-se próximo e ajude-o a lidar com os diferentes sentimentos que aparecerão;
▪️ouça e incentive o diálogo;
▪️tenha em mente que é direito da criança ter a convivência harmônica e saudável com o outro genitor.

Não arraste a criança para um problema que deve se ater ao casal, ambos devem trabalhar para que os efeitos ruins dessa situação não atinjam seus filhos! ❤

Fonte: CNJ

O DIREITO DE ARREPEDIMENTO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIAMais uma novidade veio para forçar o direito a se adequar ao modo de...
19/06/2020

O DIREITO DE ARREPEDIMENTO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA

Mais uma novidade veio para forçar o direito a se adequar ao modo de passar por essa pandemia,

Em tempos normais, sabemos que o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender da compra que fez pela internet que deve ser contado da data da entrega do produto,

Essa regra vale tanto para produtos para produtos duráveis como para os não duráveis,

Sabemos que com o isolamento social houve um grande aumento de entrega de produtos pelo delivery e inclusive delivery de produtos perecíveis como de hortifruti e de supermercados, e farmácia.

Porém, muitas pessoas, sem qualquer empatia pelos outros compravam e reclavam esse direito sem qualquer justif**ativa plausível ocasionando muitas perdas,

Por isso, agora existe uma lei para que esse direito de arrependimento fique suspenso durante a pandemia,

Assim, até o dia 30 de outubro desse ano esse direito não poderá ser exercido nas compras online de produtos perecíveis como alimentos e bebidas, e medicamentos.

E aí? O que achou dessa novidade? Compartilhe essa regra para seu amigo pequeno empreendedor!!

GUARDA COMPARTILHADA NA PANDEMIANos tempos de pandemia e isolamento social, a guarda compartilhada deve ser efetivada, C...
17/06/2020

GUARDA COMPARTILHADA NA PANDEMIA

Nos tempos de pandemia e isolamento social, a guarda compartilhada deve ser efetivada,

Como sempre, deve ser priorizada a proteção integral dos menores e o seu melhor interesse,

Com base nisso, o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes recomendou que o deslocamento dos menores fosse evitado,

Já falei várias vezes aqui sobre a importância dos acordos e ainda mais quando se trata de guarda,

Deve-se procurar o acordo para que o menor fique com apenas um dos pais e que as visitas sejam trocadas por videoconferencia por exemplo,

O objetivo é evitar o deslocamento dos menores diante do covid-19.

E você conseguiu entrar num acordo nessa situação? Procure sempre o consenso! 💞

Fonte:CNJ

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