Glória Godoy Advogada

20/05/2026

PLANO DE SAÚDE DECIDE MAIS QUE O MÉDICO?

Seu médico indicou um tratamento, exame ou cirurgia…
mas o plano negou a cobertura?

⚖️ Em muitos casos, essa negativa pode ser considerada abusiva.

A indicação do profissional responsável pelo paciente possui relevância técnica e jurídica, e o plano não deve substituir o médico na definição do tratamento adequado.

📌 O fato de um procedimento não estar no rol da ANS, por exemplo, não signif**a automaticamente ausência de cobertura.

Cada caso deve ser analisado conforme:
✔️ prescrição médica,
✔️ urgência do tratamento,
✔️ risco ao paciente,
✔️ previsão contratual e entendimento dos tribunais.

🩺 Saúde não pode esperar burocracia.

Se houve negativa indevida, o paciente pode buscar seus direitos judicialmente.

19/05/2026

15/05/2026

A fertilização in vitro normalmente não está no rol obrigatório da ANS, e por isso muitos planos recusam a cobertura. Porém, quando há indicação médica, doenças relacionadas à infertilidade ou necessidade ligada à preservação da saúde reprodutiva, o caso pode ser discutido judicialmente.

📌 O que é importante analisar:
• Tipo de tratamento indicado;
• Cobertura contratual do plano;
• Relatório médico detalhado;
• Entendimento dos tribunais sobre o caso concreto.

⚖️ Em algumas decisões, a Justiça já reconheceu o direito à cobertura parcial ou integral do tratamento, especialmente quando a negativa compromete o direito à saúde, à dignidade e ao planejamento familiar.

🚨 Receber uma negativa do plano não signif**a que ela seja legal. Procure um advogado especialista em direito da saúde.

13/05/2026

🛑 SEU PLANO DE SAÚDE FOI CANCELADO? CUIDADO: PODE SER ILEGAL!
Você recebeu aquela notif**ação indesejada informando o cancelamento do seu plano de saúde? Não entre em pânico, mas fique atento aos seus direitos.Muitas vezes, as operadoras realizam cancelamentos de forma arbitrária que podem ser revertidos na justiça.

A saúde é um direito fundamental. Não aceite decisões que coloquem a sua vida ou a de sua família em risco.

📌 Salve para não esquecer.
✈️ Envie para alguém que está passando por problemas com o convênio.

08/05/2026

Comunicação entre plano de saúde e clínica: quem é responsável?

Muita gente acredita que o problema acaba quando o médico solicita o exame, cirurgia ou tratamento.
Mas, na prática, um dos maiores transtornos acontece justamente na comunicação entre a clínica e o plano de saúde.

📌 Pedido “não enviado”
📌 Guia “em análise”
📌 Autorização “não localizada”
📌 Clínica jogando a responsabilidade para o plano
📌 Plano dizendo que falta documento

E o paciente f**a no meio do conflito — muitas vezes aguardando um tratamento urgente.

⚖️ O consumidor não pode ser prejudicado pela falha de comunicação entre empresas.

Se a clínica é credenciada, existe dever de informação, organização e transparência.
Já o plano de saúde também possui obrigação de analisar pedidos dentro do prazo legal e informar claramente qualquer pendência.

🚨 Em casos de demora excessiva, negativa sem justif**ativa ou perda de prazo que coloque a saúde do paciente em risco, pode haver:
✔ obrigação de autorização imediata
✔ cobertura judicial do tratamento
✔ indenização por danos morais

Procure um advogado especialista em direito da saúde.

TEL.21 96954-0890

07/05/2026

🩺 **PLANO DE SAÚDE CANCELOU SEM AVISO?

Essa situação é mais comum do que deveria — e pode ser ilegal.

O cancelamento unilateral do plano de saúde não pode acontecer de qualquer forma.

✔️ O plano deve notif**ar o consumidor previamente
✔️ Deve existir justif**ativa válida
✔️ Em muitos casos, o cancelamento sem aviso é considerado ilegal

Se você estava em tratamento ou precisava de continuidade médica, o cancelamento pode ser ainda mais grave.

A Justiça tem entendido que o direito à saúde deve ser preservado, principalmente em situações de vulnerabilidade.

📩 Teve seu plano cancelado?
Busque orientação jurídica antes de aceitar a situação.

05/05/2026

Muita gente preenche esse documento sem dar importância…
e é aí que começam os problemas.

A declaração de saúde é o momento em que você informa ao plano se já possui doenças ou condições pré-existentes.

⚠️ Mas cuidado:
Omissões ou informações incorretas podem gerar negativa de cobertura lá na frente.

04/05/2026

Se o plano de saúde negou terapias para TEA, atenção: isso pode ser ABUSIVO.

📌 Pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm direito a tratamento adequado e contínuo, conforme indicação médica.

✔️ Terapias como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia devem ser cobertas
✔️ Não pode haver limitação injustif**ada de sessões
✔️ A recomendação do médico deve prevalecer

28/04/2026

“Você sabia que o plano de saúde não pode limitar o tempo da sua internação?

A alta hospitalar deve ser determinada exclusivamente pelo médico responsável pelo paciente — nunca pela operadora.

A Justiça já tem entendimento consolidado nesse sentido.

📌 Se você ou alguém da sua família passou por isso, saiba: há meios legais para garantir a continuidade do tratamento.

Saúde não é favor. É direito.”

24/04/2026

🚨 Plano de saúde limitou sua internação? Isso pode ser ilegal!

📌 A decisão sobre a alta é exclusivamente do médico responsável, e não da operadora.

⚖️ Segundo o entendimento dos tribunais, cláusulas que impõem limite de dias de internação são consideradas abusivas, pois colocam a saúde do paciente em risco.

💬 Saúde não é favor. É direito!

20/04/2026

TRATAMENTO SUSPENSO PELO PLANO DE SAÚDE? SAIBA O QUE FAZER. ⚖️🏥
​A negativa de continuidade ou a suspensão abrupta de tratamentos médicos (como terapias para autismo, quimioterapia ou home care) é uma das práticas mais abusivas do mercado.

​A continuidade é um direito: Pacientes em tratamento de doenças graves ou crônicas não podem ter seus serviços interrompidos arbitrariamente.
​
​Não aceite a negativa de braços cruzados. A saúde não pode esperar o tempo do plano.