Saes Advogados

Advocacia especializada em direito ambiental, com objetivo de levar soluções personalizadas e gerar oportunidades estratégicas aos seus clientes.

21/01/2025

Confira as principais Novidades Legislativas da semana 📜

Nesta edição, divulgamos:
🔸 Mato Grosso: Alterações no processo administrativo estadual para apuração de infrações ambientais e regulamentação do Programa de Conversão de Multas Ambientais.
🔸 Âmbito Federal: Mudanças na regulamentação do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Leia o conteúdo completo em nosso site: https://www.saesadvogados.com.br/category/novidades-legislativas/

15/01/2025

Confira as principais Novidades Legislativas da semana 📜

Destaques nos âmbitos estadual e federal trazem mudanças importantes para o Direito Ambiental. Veja o que mudou no Rio de Janeiro, Goiás e no cenário federal.

Leia o conteúdo completo no nosso site: https://www.saesadvogados.com.br/category/novidades-legislativas/ 💻

21/12/2024

Que este fim de ano seja de celebração e renovação. Boas festas e um 2025 repleto de conquistas! 🎄✨

20/12/2024

Termine a semana com o artigo do nosso sócio Marcos Saes!

No texto, ele explica quando as restingas são consideradas APPs, formação florestal da Mata Atlântica ou podem ser suprimidas. Essa diferenciação é essencial para garantir a viabilidade de projetos!

Leia completo no link: https://www.saesadvogados.com.br/2024/12/17/restingas-quando-sao-apps-quando-sao-formacao-florestal-do-bioma-mata-atlantica-e-quando-podem-ser-suprimidas/

20/12/2024

Temos uma Novidade Legislativa de São Paulo! ⚖️

O novo decreto altera critérios para licenciamento ambiental, prazo de vigência e ressarcimento de custos em autorizações de manejo de fauna.

Confira o artigo completo no link: https://www.saesadvogados.com.br/2024/12/19/novidades-ambito-estadual-sao-paulo-46/ 📲

19/12/2024

Parabéns, ANA! 💧

Hoje celebramos os 24 anos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, uma instituição essencial na gestão e preservação dos nossos recursos hídricos.

Que venham muitos anos mais de compromisso com o desenvolvimento sustentável! 🌱

18/12/2024

No artigo de hoje, Camilla Pavan Costa aborda a prestação de serviços à comunidade como uma pena eficaz aplicável às pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais 🌱

Entenda como essa medida pode ser uma forma de responsabilização que também promove a recuperação do meio ambiente e o benefício social.

🔗 Leia o artigo completo: https://lnkd.in/dWKXGvj5

18/12/2024

O Paraná moderniza as normas do licenciamento ambiental! A nova lei traz mais agilidade, transparência e responsabilidade no desenvolvimento sustentável do estado 📜

Acompanhe os detalhes e impactos para empresas e empreendimentos no nosso site 👉 https://lnkd.in/evku7FJY 📲

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17/12/2024

Última edição da nossa newsletter em 2024! ✨

Encerramos o ano com temas fundamentais para o Direito Ambiental: mercado de carbono, proteção das restingas e a prestação de serviços à comunidade como pena eficaz para pessoas jurídicas.

Confira a edição completa: https://www.saesadvogados.com.br/2024/12/17/newsletter-saes-advogados-221-temas-gerais/ 📖

15/12/2024

Criada para reforçar o papel fundamental das mulheres na construção de um Direito mais inclusivo, o Dia da Mulher Advogada destaca conquistas importantes e a contínua busca por mais oportunidades e respeito dentro da profissão.

Homenageamos com muito orgulho as advogadas do nosso time: Gleyse Gulin, Manuela Hermenegildo, Isabella Dabrowski, Camilla Pavan e Nicole Bittencourt, que representam excelência, dedicação e inspiração diária ⚖️

Parabéns a todas as advogadas que transformam o mundo jurídico em um espaço mais justo e igualitário! ✨

28/11/2024

Com a COP 29 encerrada recentemente, a nova autora do nosso escritório, Luiza Alcantara, analisa como os resultados da Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática impactam o cenário empresarial brasileiro. Da regulamentação do mercado de carbono ao destaque da próxima COP30 no Brasil, o artigo explora oportunidades e desafios para empresas que buscam adotar práticas sustentáveis e inovadoras.

📖 Leia o artigo completo no nosso site:
👉 https://www.saesadvogados.com.br/2024/11/25/cop-29-o-que-muda-para-as-empresas-brasileiras/

27/11/2024

No artigo do dia, Nicole Bittencourt explora como o Programa Estadual de Conciliação Ambiental tem ajudado na resolução de pendências relacionadas aos Autos de Infração Ambiental em São Paulo. O programa traz benefícios como redução de multas, parcelamentos e conversões em serviços ambientais, alinhando-se às normas de preservação e recuperação.

👉 Leia o artigo completo no nosso site:
https://www.saesadvogados.com.br/2024/11/25/atendimento-ambiental-como-meio-de-resolucao-consensual-dos-autos-de-infracao-ambiental-em-sao-paulo/

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Telefone

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Site

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