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Rodrigo Gonçalves Advogado

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Brasil
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Rodrigo Gonçalves Advogado

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Escritório de Advocacia atuando com: Consultoria Imobiliária, D. Civil, Família, Sucessões, Inventário, Contratos, D. Consumidor e Trabalhista.

22/09/2026

MEGADVOGADOS- Sua empresa está preparada para evitar passivos trabalhistas? ⚖️💼

Micro e pequenas empresas são essenciais para a economia brasileira — mas também podem estar mais expostas a riscos trabalhistas quando não existem processos e documentos adequados.

A boa notícia é que muitos desses riscos podem ser prevenidos com uma gestão trabalhista organizada e medidas de compliance.

Compliance trabalhista não é apenas burocracia. É uma forma de proteger o seu negócio, reduzir riscos e trazer mais segurança para a gestão.

Confira no carrossel 7 pontos essenciais para a conformidade trabalhista da sua empresa:

✅ Registro de ponto e controle de jornada
✅ Contratos adequados — atenção à pejotização
✅ Saúde e segurança do trabalho
✅ Folha de pagamento sem erros
✅ Canal de denúncias e código de conduta
✅ Auditorias internas periódicas
✅ Documentação trabalhista organizada

👉 Quer saber se a sua empresa está em dia?

Envie uma mensagem pelo Direct com a palavra CHECKLIST e receba gratuitamente o nosso checklist de conformidade trabalhista.

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com outro empreendedor que também precisa conhecer esses cuidados.

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📞 (21) 97780-0110
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20/09/2026

MEGADVOGADOS – Hoje é dia de celebrar o aniversário do nosso grande parceiro, Dr. Luiz Felipe! 🎉⚖️🦅

Advogado atuante nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, com pós-graduação e sólida experiência na condução de demandas complexas, tanto na esfera administrativa quanto judicial, o Dr. Luiz Felipe se destaca por uma atuação estratégica, técnica e profundamente comprometida com os interesses de seus clientes.

Ao longo de sua trajetória, construiu uma experiência multidisciplinar, atuando em equipes especializadas nas áreas de Direito Público, Administrativo, Previdenciário, Civil, Trabalhista, Médico e Consumerista. Essa vivência contribuiu para desenvolver um olhar analítico e atento às particularidades de cada caso.

Atualmente, dedica-se especialmente à representação de trabalhadores, segurados do INSS e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, buscando sempre oferecer soluções personalizadas, segurança jurídica e uma atuação pautada pela ética, clareza e eficiência.

Dr. Luiz Felipe, desejamos que este novo ciclo seja repleto de saúde, felicidade, conquistas e muito sucesso, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Que não faltem novos desafios, grandes realizações e motivos para celebrar!

É uma satisfação e um orgulho ter você fazendo parte do nosso time. Feliz aniversário, Dr. Luiz Felipe! 🦉🥋🥂🎂

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20/09/2026

MEGADVOGADOS – Hoje é dia de celebrar o aniversário do nosso grande parceiro, Dr. Luiz Felipe! 🎉🦅⚖️

Advogado atuante nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, com pós-graduação e sólida experiência na condução de demandas complexas, tanto na esfera administrativa quanto judicial, o Dr. Luiz Felipe se destaca por uma atuação estratégica, técnica e profundamente comprometida com os interesses de seus clientes.

Ao longo de sua trajetória, construiu uma experiência multidisciplinar, atuando em equipes especializadas nas áreas de Direito Público, Administrativo, Previdenciário, Civil, Trabalhista, Médico e Consumerista. Essa vivência contribuiu para desenvolver um olhar analítico e atento às particularidades de cada caso.

Atualmente, dedica-se especialmente à representação de trabalhadores, segurados do INSS e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, buscando sempre oferecer soluções personalizadas, segurança jurídica e uma atuação pautada pela ética, clareza e eficiência.

Dr. Luiz Felipe, desejamos que este novo ciclo seja repleto de saúde, felicidade, conquistas e muito sucesso, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Que não faltem novos desafios, grandes realizações e motivos para celebrar!

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18/09/2026

MEGADVOGADOS- ⚖️ Dívida imobiliária prescrita e hipoteca determinada a ser baixada pela Justiça

Em decisão proferida pela 38ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em ação proposta pelo escritório MEGADVOGADOS foi julgado procedente o pedido formulado envolvendo contrato de financiamento imobiliário e garantia hipotecária.

A sentença reconheceu a prescrição de eventual crédito, declarando sua inexigibilidade e, consequentemente, a quitação do contrato.

Também foi determinada a baixa da hipoteca no Cartório de Registro de Imóveis competente, além da condenação da parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios.

O caso reforça a importância de analisar juridicamente gravames antigos que permanecem registrados sobre imóveis, especialmente quando já transcorrido longo período sem cobrança do eventual débito.

📌 Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando o contrato, os registros imobiliários, os documentos disponíveis e os prazos aplicáveis. 📞 (21) 97780-0110
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17/09/2026

MEGADVOGADOS- 🏠 Você comprou ou recebeu um imóvel e descobriu uma hipoteca antiga registrada na matrícula?

E agora surge a dúvida: essa hipoteca pode continuar gravando o imóvel por décadas?

Em uma decisão em ação judicial distribuída pelo escritório MEGADVOGADOS no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi reconhecida a prescrição de eventual crédito relacionado a um financiamento imobiliário antigo e determinada a baixa da hipoteca no Registro de Imóveis.

No caso, o contrato havia sido celebrado em 1982 e o prazo contratual terminou em 1997. A sentença considerou o longo período sem cobrança do eventual saldo devedor e reconheceu a prescrição, declarando também a inexigibilidade do crédito e a quitação do contrato.

⚠️ Mas atenção: cada situação precisa ser analisada individualmente. É importante verificar a matrícula, o contrato, a data de vencimento da obrigação e a existência de eventual cobrança ou causa de interrupção da prescrição.

📌 Tem uma hipoteca antiga registrada no seu imóvel? Antes de simplesmente aceitar o gravame, busque orientação jurídica para analisar a situação.

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14/09/2026

MEGADVOGADOS- ⚖️ Você conhece os seus direitos como consumidor?

No dia a dia, é comum nos depararmos com situações em que nossos direitos são desrespeitados seja por falta de informação, problemas com produtos ou serviços, cobranças indevidas ou práticas abusivas.

📌 O consumidor tem direito à informação clara e adequada, à proteção contra práticas abusivas e, em determinadas situações, à troca, reparação ou devolução.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para saber como agir quando algo não está de acordo com a lei. 💼⚖️

👉 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que também precisa conhecer seus direitos!

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11/09/2026

MEGADVOGADOS- Você vive em união estável e acredita que isso, por si só, impede seu companheiro de vender um imóvel sem a sua participação?

Atenção: uma recente decisão da Justiça do Paraná reforçou a importância da publicidade registral nesses casos.

Após mais de 20 anos de união estável, uma mulher descobriu que o ex-companheiro havia vendido um imóvel rural adquirido durante o relacionamento. Na escritura, ele declarou estar solteiro.

Ela buscou a anulação da venda, alegando que o imóvel integrava o patrimônio comum do casal.

Mas havia um ponto importante: não existia averbação da união estável na matrícula do imóvel, nem qualquer restrição registral que pudesse alertar os compradores.

Como os adquirentes foram considerados de boa-fé e não ficou comprovado que tinham conhecimento da união ou da disputa envolvendo o imóvel, a venda foi mantida.

📌 O que essa decisão nos mostra?

Para proteger direitos perante terceiros, não basta apenas a existência da união estável.

A publicidade da situação jurídica do imóvel pode ser fundamental.

Em outras palavras: quem adquire um imóvel e consulta regularmente a matrícula deve poder confiar nas informações que constam no registro, salvo situações em que seja demonstrada a má-fé.

Isso não significa que a ex-companheira perdeu seus direitos sobre o patrimônio. A discussão sobre eventual meação e os direitos decorrentes da união estável continua podendo ser resolvida na ação de dissolução, especialmente em relação ao ex-companheiro.

O ponto de atenção é outro: quando se trata de proteger direitos perante terceiros de boa-fé, a regularização e a publicidade registral podem fazer toda a diferença.

⚖️ União estável, patrimônio e imóveis exigem planejamento jurídico.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente. 📞 (21) 97780-0110
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10/09/2026

MEGADVOGADOS- 🚀 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS RECÉM-FORMADOS: ESSA OPORTUNIDADE É PARA VOCÊ!

Está começando sua carreira na advocacia tributária e busca um ambiente profissional para crescer, conquistar clientes e ganhar visibilidade?

O MegAdvogados, com sede na Barra da Tijuca, está ampliando sua rede de parceiros jurídicos e procura advogados tributaristas que desejam desenvolver sua atuação com o suporte de uma estrutura completa.

✨ O que oferecemos?

✅ Estrutura física completa para atender seus clientes;
✅ Espaço profissional em um escritório consolidado;
✅ Participação em vídeos e conteúdos para fortalecer sua imagem e gerar autoridade no mercado;
✅ Visibilidade profissional desde o início, sem custos de estrutura;
✅ Networking, troca de conhecimentos e oportunidades de novos negócios;
✅ Parceria voltada ao crescimento conjunto.

Nosso modelo é de parceria profissional, sem remuneração fixa inicial. A proposta é proporcionar um ambiente onde você possa construir sua carteira de clientes, desenvolver sua atuação e crescer ao lado de uma equipe comprometida com resultados.

Se você acredita no poder da colaboração, quer acelerar sua carreira e atuar em um escritório que investe no desenvolvimento dos seus parceiros, queremos conhecer você!

📍 MegAdvogados – Barra da Tijuca

📩 Envie uma mensagem para agendarmos uma conversa. Será um prazer apresentar nosso escritório, entender seus objetivos e mostrar como essa parceria pode impulsionar sua carreira.

Venha crescer conosco. O seu talento merece visibilidade! 📞 (21) 97780-0110
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09/09/2026

MEGADVOGADOS- 🚨 Foi pego na Lei Seca? Nós fazemos a sua defesa!

Recebeu uma autuação na Lei Seca? Antes de tomar qualquer decisão, fale com quem entende do assunto.

Nossa equipe atua na defesa administrativa, analisando cada detalhe do seu processo para buscar a melhor estratégia e proteger os seus direitos.

📲 Entre em contato e saiba como podemos ajudar. 📞 (21) 97780-0110
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Lei Seca
Defesa Administrativa

03/09/2026

MEGADVOGADOS- ⚖️ Sua empresa está preparada para evitar problemas trabalhistas?

Muitos empresários só percebem a importância de uma gestão trabalhista adequada quando surge uma reclamação na Justiça.

Controle de jornada, organização de documentos, cumprimento das obrigações e prevenção de passivos são medidas que podem fazer toda a diferença para a segurança da empresa.

💼 Prevenir é sempre melhor do que remediar.

Na MegAdvogados, atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de questões trabalhistas, ajudando sua empresa a reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.

📲 Ficou com alguma dúvida? Fale com a nossa equipe. 📞 (21) 97780-0110
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