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Rodrigo Gonçalves Advogado

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Rodrigo Gonçalves Advogado

Escritório de Advocacia atuando com: Consultoria Imobiliária, D. Civil, Família, Sucessões, Inventário, Contratos, D. Consumidor e Trabalhista.

29/04/2026

MEGADVOGADOS

Uma decisão relevante do STJ que reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Em casos de disseminação massiva de conteúdo ilícito, o Tribunal entendeu que não é necessária a indicação individual de cada link, sendo suficiente a identificação por meio de URLs de hashtags.

Trata-se de um avanço importante diante da complexidade da regulamentação das redes sociais.

Mais um precedente com a atuação do Dr. Rodrigo Gonçalves como referência para equipe dos MEGADVOGADOS para uma advocacia estratégica, atual e de alto nível técnico.

⚖️ Seguimos firmes na construção de resultados sólidos.

📞 (21) 97780-0110
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📍 Av. das Américas, 700 – Bl. 8 – Lj. 306 – Barra da Tijuca – Città Office Mall
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27/04/2026

MEGADVOGADOS- Sua empresa toma decisões importantes todos os dias — mas ela está juridicamente protegida para crescer com segurança?

Nosso escritório, oferece assessoria jurídica estratégica, preventiva e personalizada para empresas que querem reduzir riscos, fortalecer contratos e tomar decisões com mais tranquilidade.

🔹 Análise e elaboração de contratos
🔹 Prevenção de riscos e passivos
🔹 Suporte trabalhista e cível
🔹 Estratégias alinhadas aos objetivos do seu negócio

Mais segurança para decidir. Mais tranquilidade para crescer.

Conte com quem entende que proteger sua empresa hoje é construir um futuro mais sólido amanhã.

Fale conosco e descubra como podemos ser seu aliado jurídico.
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20/04/2026

MEGADVOGADOS- Regularizar um imóvel não é apenas uma questão burocrática — é uma forma de proteger o seu patrimônio.

Situações comuns como:
✔ Falta de escritura
✔ Posse prolongada
✔ Imóvel de pessoa falecida

podem ser resolvidas por meios legais como:
➡️ Adjudicação compulsória
➡️ Usucapião
➡️ Inventário

Cada caso exige análise jurídica individual.

Entre em contato com a MegAdvogados e descubra a melhor solução para o seu caso. 📞 (21) 97780-0110
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17/04/2026

MEGADVOGADOS- 🚨 A reforma tributária chegou… e pode impactar diretamente o seu patrimônio.

Você está preparado para essa avalanche?

A verdade é uma só:
👉 quem não se preparar, vai ser engolido.

E isso não é só para grandes empresas.

Isso atinge:

🍞 o dono da padaria
🏠 quem vive de aluguel de imóveis
🏖️ quem trabalha com Airbnb
👨‍👩‍👧 quem pensa em fazer doação para os filhos
⚖️ quem precisa fazer inventário

👉 O ITCMD mudou
👉 Regras de tributação patrimonial estão mudando
👉 E ainda vem mais coisa por aí

💡 O que antes podia esperar…
agora precisa ser planejado.

📌 Planejamento patrimonial deixou de ser opção.
📌 Agora é proteção.

❓ E você… já está preparado para essas mudanças?
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15/04/2026

MEGADVOGADOS- ⚖️ Advertência no trabalho: você sabe quando ela é válida ou quando vira abuso?

A advertência deve ser uma ferramenta educativa, com motivo real e proporcional ao erro — nunca uma forma de humilhação ou pressão.

🚫 Quando usada sem justificativa, de forma repetitiva ou para ameaçar, pode configurar abuso.

💡 Fique atento aos seus direitos! Se estiver passando por essa situação, procure orientação jurídica especializada.

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13/04/2026

MEGADVOGADOS – Prometeram transformação… entregaram dor de cabeça.

Reforma mal executada não é só frustração estética.
👉 É falha na prestação de serviço — e isso tem consequência jurídica.

⚖️ Se o resultado ficou assim, você tem direitos:
✔️ exigir a correção do problema
✔️ pedir abatimento no valor
✔️ ou até rescindir o contrato com indenização

📌 E o mais importante: você não precisa provar culpa.

👉 Pelo CDC, a responsabilidade do prestador é objetiva
👉 basta comprovar o defeito e o prejuízo

⚠️ Atenção aos prazos:
👉 vícios aparentes: reclamação imediata
👉 vícios ocultos: prazo conta da descoberta

📸 O que fazer agora:
✔️ registre tudo (fotos e vídeos)
✔️ guarde contrato e conversas
✔️ formalize a reclamação
✔️ estabeleça prazo para solução

💡 Resumo direto:
👉 reforma mal feita não é “normal”
👉 não é “coisa de obra”
👉 é descumprimento de serviço

⚖️ E no final… quem promete resultado, responde pelo resultado.

👉 Procure um advogado e faça valer seus direitos.

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10/04/2026

MEGADVOGADOS- Você já se sentiu prejudicado por alguma empresa, banco ou serviço de internet, mas ficou na dúvida se valia a pena correr atrás dos seus direitos?

Na prática, atuando com Direito do Consumidor, vejo diariamente situações simples que poderiam ser resolvidas com a orientação jurídica correta.

📌 F**a o alerta: não normalize cobranças abusivas ou negativações indevidas.

Você tem direitos — e pode (e deve) exigir que sejam respeitados.

📲 Se quiser entender melhor o seu caso, me chama no direct.

E não esquece de compartilhar esse post com quem também precisa se proteger!
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08/04/2026

MEGADVOGADOS- ALERTA IMPORTANTE SOBRE PLANO DE SAÚDE NO CNPJ

Você fez plano de saúde no CNPJ só com a família?
Então isso te interessa 👀

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que esses planos “empresariais”, quando formados apenas por familiares, não são verdadeiramente coletivos — são os chamados “falsos coletivos”.

👉 E o ponto mais importante:

As decisões mais recentes dos tribunais, inclusive do STJ, têm reconhecido como abusivos os reajustes aplicados nesses planos, principalmente quando são superiores aos parâmetros da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

💡 Na prática, isso pode gerar:

✔️ Revisão dos reajustes
✔️ Redução das mensalidades
✔️ Devolução dos valores pagos a mais

Ou seja: mesmo sendo um plano no CNPJ, ele pode ter proteção semelhante à de um plano familiar, inclusive contra aumentos excessivos.

📊 A ANS definiu um teto de reajuste de 6,06% para planos individuais, e esse parâmetro vem sendo utilizado como referência também nesses casos.

👉 Se o seu plano teve aumento acima disso, você pode ter valores a receber e direito à redução da mensalidade.

📢 Compartilhe essa informação com quem precisa saber! 📞 (21) 97780-0110
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06/04/2026

MEGADVOGADOS- Compra & Venda com segurança jurídica!

Vai comprar ou vender um imóvel ou veículo?
Evite dores de cabeça e prejuízos futuros! ⚖️

Na MegAdvogados, garantimos uma assessoria completa para que sua negociação seja segura, transparente e dentro da lei.

✔️ Análise de contratos
✔️ Verificação de documentação
✔️ Segurança em toda a negociação
✔️ Due diligence
✔️ Cadeia dominial

Não corra riscos desnecessários. Conte com especialistas!

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30/03/2026

MEGADVOGADOS – A prestação de contas do seu condomínio não está sendo feita como deveria? 🤔

A falta de transparência pode gerar prejuízos e conflitos entre síndico e moradores — e é importante entender quais são os seus direitos nesses casos!

Na esfera extrajudicial, qualquer condômino pode solicitar a prestação de contas.
Se houver recusa, os moradores podem se unir (mínimo de 1/4 dos condôminos) para convocar uma assembleia e deliberar sobre o tema.

⚠️ Importante:
Na via judicial, o entendimento do STJ é claro: o condômino não pode ingressar com ação individual para exigir prestação de contas do síndico.
O pedido deve ser feito pela coletividade, devidamente representada.

Seja você síndico ou morador, contar com um advogado especialista faz toda a diferença para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.

Converse com um advogado especialista! ⚖️

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27/03/2026

MEGADVOGADOS- Despejo liminar: mais agilidade para o proprietário ⚖️

Você sabia que, em alguns casos, é possível recuperar o imóvel de forma mais rápida, até antes da citação do inquilino?

Isso acontece quando o contrato é bem elaborado e prevê estratégias como o despejo liminar — especialmente em locações não residenciais.

No vídeo, explicamos de forma simples como isso funciona e por que um bom contrato faz toda a diferença.
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23/03/2026

MEGADVOGADOS- Planejamento patrimonial não é só para depois — é uma decisão inteligente para proteger sua família hoje.

A doação com reserva de usufruto é uma estratégia segura que permite transferir bens aos herdeiros ainda em vida, sem abrir mão do uso ou da renda.

Com isso, você evita inventários demorados, reduz custos e, principalmente, previne conflitos familiares no futuro.

Além disso, com as cláusulas corretas, é possível proteger ainda mais o patrimônio:
✔ Reserva de usufruto
✔ Incomunicabilidade
✔ Impenhorabilidade
✔ Inalienabilidade
✔ Reversão

Cada família tem uma realidade — e o planejamento certo faz toda a diferença.

▶️ Quer entender se essa estratégia faz sentido para você? Assista ao vídeo e saiba mais.

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