Marcelo Mota

12/06/2023

23/09/2022

Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa.

23/09/2022

Ex-doméstica recebe carteira da OAB e se torna advogada aos 63 anos 25/07/2022 16h40 A história de Marina dos Santos, de 63 anos, é inspiradora. A mulher, que durante sua infância precisou abandonar a escola na quarta série para começar a trabalhar como empregada doméstica, agora é uma das m...

15/01/2022

Magistrado também relembrou um julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de ...

11/12/2019

Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, ao afastar aplicação do tema 882.

10/12/2019

Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimitou horário para atendimento.

26/11/2019

Tema está pautado para o dia 4/12.

22/11/2019

Decisão é da 3ª turma do STJ.

14/11/2019

ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13.

30/09/2019

Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.

09/09/2019

Litígio teve início há 20 anos com separação de sócios. No STJ, recurso não foi conhecido.

06/09/2019

Juiz de GO enviou decisão para CNJ: "aqui, o juiz trabalha por ele e pelo oficial de justiça".