Caio Oliveira Advocacia e Consultoria

10/08/2024

Barulho excessivo, vítima deve ser indenizada:

A reparação de danos causados por barulho excessivo deve ocorrer sempre que alguém ou mesmo uma empresa provocar um ... Clique para ver o artigo na íntegra.

29/07/2022

A Lei 14.382/2022, gera outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça e aguardar completar 18 anos, para o próprio nomeado, procurar o Judiciário para tal ato.

29/07/2022

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho é passível de indenização e em alguns casos, configura Crime! Qualquer dúvida, entre em contato conosco.

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/07/05/justica-manda-casas-bahia-indenizar-trabalhador-xingado-de-burro-por-chefe.htm

17/07/2022

Qualquer dúvida, procure nossa equipe:

Para colegiado, pequeno atraso não caracteriza a empresa como inadimplente, em razão da aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

10/06/2022

Você frentista, possui direito à aposentadoria especial.

Procure nossa equipe, para maiores informações.

A aposentadoria especial é concedida a trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta

08/04/2022

Motoristas de aplicativo, quaisquer dúvidas ou demais orientações, estamos à disposição:

A decisão é da 3ª turma do TST, o que mostra que o tema não está pacificado no Tribunal. Com efeito, a 5ª turma do TST já decidiu em sentido oposto, afastando o reconhecimento do vínculo.

31/01/2022

Dúvidas sobre direitos do consumidor? Não deixem de entrar em contato!

31/01/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/358867/empresa-que-nao-fornecia-instalacoes-sanitarias-indenizara-trabalhador

Para essa e demais dúvidas sobre direitos do trabalhador, entre em contato conosco.

Para o colegiado, mesmo se tratando de trabalho externo, é obrigação da empregadora fornecer local apropriado para as necessidades fisiológicas de seus funcionários.

10/07/2021

AGORA É LEI: PROIBIDO REBOQUE DE VEÍCULO NA PRESENÇA DO MOTORISTA:

Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (09/07)...

13/05/2021

Atenção trabalhador!!!

Se casos assim ocorrem com você, nós podemos ajudá-lo.

13/05/2021

Já está em vigor, a nova Lei de Recuperação Fiscal.

Quer saber o que mudou? Entre em contato e agende uma reunião!:

Por Ricardo Diego Nunes Pereira, Maykon Dannilo Nunes Pereira. Alterações pela lei 14.112/2020.