Advocacia Decottignies

30/01/2025

- Ontem foi dia de celebrar os laços entre os advogados(as) da 29° Subseção, em cerimônia festiva em que tomou posse a nova diretoria, da qual sou conselheiro efetivo eleito.

Entre autoridades, tais quais representadas: PMERJ, Subprefeitura de Campo Grande, Tribunal de Justiça, Policia Civil, e tantas outras..celebramos o início de uma gestão voltada verdadeiramente para a valorização da advocacia e do protagonismo do(a) advogado(a) nas transformações sociais.

Estava ao meu lado, minha esposa
, a quem vislumbro como futura parceira de profissão. ✨️⚖️

Uma noite maravilhosa e fraternal.

30/01/2025

- Ontem foi dia de celebrar os laços entre os advogados(as) da 29° Subseção, em cerimônia festiva em que tomou posse a nova diretoria, da qual sou conselheiro efetivo eleito.

09/10/2022

08/02/2022

Começa a série de LIVES "Direito Digital Descomplicado".

Trata-se de LIVES onde eu vou descomplicar com exemplos concretos de casos polêmicos envolvendo crimes cibernéticos.

Vou trazer questões cotidianas que foram objeto de apreciação por Tribunais Brasileiros e Internacionais e suas polêmicas jurídicas.

Não percam!


#1002

03/12/2021

Muitos não puderam estar presentes, a maioria, mas não nos faltará oportunidade.

Mesmo com o tempo e a distância na dificuldade de cada um nos dispomos todos esses anos de alguma maneira a nos mantermos presentes um na vida do outro, e juntos cá estamos.

Vivos, bem, cada qual a sua maneira, e lembrando e honrando aqueles que nos deixaram nessa pandemia, que sempre estarão conosco em nossas memorias e coração!

15/11/2021

Toda pessoa, mas em suma todo(a) advogado(a) deveria ver esse filme!

Aos leigos, ele entre outras coisas demonstra de maneira brilhante a importância do(a) advogado(a) e o 'erro' em politizar a lei!

E aos(as) advogados(as) sobre as escolhas entre o egocentrismo e o caminho da Justiça.

Sobre admitir buscar o seu caminho abdicando do conforto de si mesmo!

11/11/2021

O Direito Digital é mais que um ramo do Direito, é a essêncialidade do século!

10/11/2021

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas Ltda., do Rio de Janeiro, em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o colegiado, a situação caracteriza falta grave do empregador, justificando a rescisão com o pagamento de todas as parcelas devidas no caso de dispensa imotivada.

A decisão foi unânime.
(GS/CF)
Processo: RRAg-1176-08.2012.5.01.0077

20/10/2021

"É no ato de servir que está a oportunidade de liderar!"

Já são 6 anos de escritório, e 7 de advocacia.

E a experiência e serviço nos aprimorou líderes de uma metodologia que transforma vidas pela advocacia.

29/09/2021

FALE COM O ADVOGADO!

O que é!?

Metodologia não captativa, pois passiva, de interação com a população local da região geográfica do nosso projeto "Advogado do Bairro" aplicada a utilidade pública.

Objetivo simples de educar e traçar o perfil de litígios da região.

Mais uma iniciativa simples de baixo custo e que dá certo!

Afinal, são 6 anos com indice de perdas de menos de 2%.

O "Advogado do bairro" é o registro profissional 188122.

25/08/2021

É CRIME! Art. 218-C do Código Penal Brasileiro, e previsto como violação internacional a direitos informáticos nos termos da Convenção de Budapeste da qual o Brasil é signatário!

Cabendo ainda ressaltar que: O consentimento tem de ser expresso, não pode ser tácito e ainda trata-se de crime de ação penal é publica incondicionada, ou seja, basta o conhecimento do fato pela autoridade publica para a instauração de procedimento penal.

Destaca-se: "Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de s**o, nudez ou pornografia:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Aumento de pena

§ 1º A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.