08/05/2023
A LOAS entrou em vigor em 1993, dando origem ao BPC. Este benefício é um auxílio financeiro pago pela Previdência Social aos brasileiros que comprovam não possuírem meios para obterem recursos que promovam seu sustento, nem participar de forma plena e efetiva em sociedade, de tal forma que apresentam condições desiguais a outras pessoas.