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Lucas Matos - Advogado e Consultor Jurídico

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Lucas Matos - Advogado e Consultor Jurídico

Advogado e Consultor Jurídico - Direito Cível e Trabalhista.

19/12/2017

Eu ouvi um amém?.
Hoje foi o último dia de expediente forense do ano, fórum agora só em 2018.
A maior parte dos tribunais voltam a funcionar no dia 07/01, contudo os prazos estão suspensos até o dia 20/01!!!
#2018

15/12/2017

🔹Há uma explosão de notícias e compartilhamentos toda vez que um empregado está sendo condenado em custas e honorários, após a reforma trabalhista.
🔹Mas pq essas condenações estão acontecendo?
🔹Muito provavelmente, pq os Autores estão pedindo direitos que não lhes cabiam ou não foram passíveis de prova.
🔹Direito não pode ser uma roda da fortuna, Direito não é sorte, Direito é técnico e deve ser aplicados sobre fatos reais.
🔹Cabe a nós advogados, explicar aos clientes que não se pode mais mentir “pra ver se cola” - o que era pra acontecer, mesmo antes da reforma. Cabe a nós também, não inventar direito onde não há, somente visando uma condenação maior.
🔹Agora com a reforma, devemos fazer um filtro e somente pedir o que realmente foi tirado de nosso cliente - parece óbvio - mas não é!!!
🔹A JT todos os dias é inundada por pedidos mentirosos, que se respaldavam unicamente na premissa de que o empregador estava sempre errado e seriam condenados, mesmo sem qualquer prova constitutiva desse direito.
🔹Dou como exemplo o Dano Moral, que muitas vezes era fundamentado pela simples demissão, oq pacificamente não enseja a indenização!
🔹A condenação não visa impedir o acesso à justiça, visa sim impedir as aventuras jurídicas e demandas falaciosas.
🔹Isso com certeza irá separar o bom profissional, do não tão bom assim! Fiquem atentos!!!!

13/12/2017

Depois de um longo período afastado dos posts, pois quanto mais se aproxima do recesso, mais trabalho temos, retorno hoje para falar da minha preparação e como conduzo uma AIJ na JT.
▪️Dia anterior:
🔹Entro em contato com o cliente para confirmar o horário e testemunhas. Leio a inicial/contestação, para os fatos estarem “fresquinhos” na minha memória e dessa leitura, já traço quais declarações preciso obter dos depoimentos, para ter um final feliz para o meu cliente.
▪️No dia da audiência:
🔹Chego com no mínimo 1 h de antecedência.
🔹Converso com meu cliente e digo como funciona dentro da sala de audiência, peço para ele dar respostas objetivas e sempre responder exatamente o que o Juiz perguntar. (Juízes costumam detestar historinhas).
🔹Explico o mesmo para a testemunha, MAS NÃO FALO SOBRE OS FATOS do processo.
🔹Cabe ao cliente ter certeza que a testemunha indicada por ele, conheça os fatos.
🔹NUNCA ORIENTE A TESTEMUNHA SOBRE OS FATOS, isso pode invalidar completamente a sua prova. Além do que, agora as testemunhas podem ser enquadradas como “litigantes de má-fé”.
🔹Feito isso, sempre tento assistir alguma audiência que anteceda a minha, para sentir a “vibe” do Juiz naquele dia (rsrs) e observar como ele está conduzindo as audiências.
▪️Na audiência:
🔹Se estou pelo Rdo, peço para o Juiz fixar os pontos controvertidos em ata, daí já limitamos o direcionamento dos depoimentos.
🔹Não costumo levar as perguntas prontas para a audiência, para mim é uma questão de “feeling”, as óbvias sempre são feitas pelo Juiz, então, somente tenho anotado ou destacado o que preciso que seja dito pela parte adversa e pelas testemunhas.
🔹A AIJ é muito de sentir e ficar atento a todas as palavras ditas, inclusive, nas perguntas feitas pelo Juízo, daí temos uma noção do rumo da instrução. Questionamentos sempre direitos e que realmente façam diferença para o processo.
▪️ Eu no início da carreira tinha pavor das AIJs, hoje, depois de 5 anos, já gosto e até curto o momento, tudo é questão de prática! Rsrs.

04/12/2017

Advogados em busca de conhecimento!
Curso sobre a reforma trabalhista, com o mestre .luciano!!!

01/12/2017

Sexta-feira tendo uma excelente aula sobre a reforma trabalhista, com o professor Luciano Viveiros!!!

Vida de advogado que ama o Direito é assim mesmo!!!

E amanhã tem mais!!!

E o melhor é essa paixão pelo Direito do Trabalho que só cresce!!!!

👨🏻‍💻👨🏻‍💼📚

29/11/2017

Bom dia!!!

23/11/2017

O limite de caracteres do Instagram tem limitado em muito minhas postagens, pensando em criar um blog! 🤔

22/11/2017

A audiência inicial na JT, tem alguns aspectos importantes que são:
🔹TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Nos dias que antecedem a audiência, eu mesmo liquido os pedidos da inicial (aproximadamente) e uso o valor encontrado como base para o acordo.
É muito importante explicar muito bem a origem dos valores aos clientes e deixá-los cientes de uma margem confortável para o acordo.
Mas sempre deixo claro que a decisão final é dele e ele tem que se sentir bem com a possibilidade de conciliação.
Sempre tento conversar com o advogado da outra parte antes do pregão e já sinto a possibilidade de ter ou não um acordo, o bom disso também é que fora da audiência vc pode ter um “papo” mais informal com seu colega, o que pode ajudar no andamento da audiência.
🔹PRELIMINARES: Na audiência inicial o Juiz está saneando o processo, aproveito a audiência inicial para reiterar as preliminares arguidas em defesa, que muitas vezes são analisadas neste momento, na prática, se o advogado não falar das preliminares, os juízes passarão direto por elas. Importante, que dependendo da decisão do Juiz sobre as preliminares, consignar os seus protestos, para poder discutir a matéria em sede recursal, caso entenda necessário.
🔹PROVAS: Marcar a audiência de instrução para oitava de testemunhas, mas o juiz pode entender que estamos diante de uma ação onde discute-se apenas o direito, ou que sejam necessários somente a prova documental. Então caso haja prova oral a ser produzida, o advogado faz bem em reitera-la.
Assim como as preliminares, também uso a audiência inicial para insistir em outras provas que deverão ser produzidas, como expedição de ofícios e perícias. Lembrando sempre de consignar os protestos, caso alguma prova seja indeferida.
🔹PRAZOS: Na audiência inicial o Juiz poderá determinar a juntada de rol de testemunhas ( dependendo da modalidade escolhida por ele). Bem como, abrirá prazo para a parte Autora se manifestar sobre a Contestação (caso isto não tenha ocorrido em audiência). Como também, em regra marcará a AIJ.
🔹Sempre leia a inicial/Contestação antes da audiência, para evitar muitas surpresas.

17/11/2017

Muitas vezes podemos acreditar que as notificações/citações seguem o mesmo modelo e podemos deixar escapar coisas importantes para o processo, principalmente no âmbito da Justiça do Trabalho, quando recebemos além de informações sobre a defesa, como também sobre a audiência.
Agora vou destacar as informações importantes, que principalmente nós advogados temos que ficar de olho.
🔹O primeiro ponto seriam os básicos, nome das partes, Vara, Comarca/Regional, endereço do fórum/tribunal.
🔹O segundo ponto seria o rito processual adotado, Ordinário, sumaríssimo ou sumário, daqui, já podemos analisar se a inicial cumpriu todos os requisitos do rito adotado.
🔹O tipo de audiência: Una ou Inicial (depois farei um post falando de cada tipo de audiência).
🔹A data e o horário da audiência!!!.
🔹Os documentos que seus clientes deverão estar portando no momento da audiência (na prática, qualquer identidade basta) mas a notificação geralmente traz consigo a exigência da CTPS e se for requerida pelo Juiz, o advogado não pode dizer que não foi solicitado.
🔹A forma de apresentação de defesa e o prazo para o protocolo, hoje com o sistema eletrônico, geralmente é de 1 hora antes da audiência.
🔹Algumas notificações prevêem a apresentação de documentos mínimos, como recibos de salário e controle de ponto, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte Reclamante.
🔹PRA MIM O PONTO MAIS IMPORTANTE E O QUE MAIS MUDA DE JUIZ PARA JUIZ: A FORMA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS!!! Alguns Juízes da Justiça do Trabalho ainda adotam a forma da CLT e na notificação destaca-se o prazo para apresentação do rol e outros adotam o “novo” CPC que a intimação deverá ser realizada pelo próprio advogado!!! É muito importante esta parte da notificação, pois há o risco de perder a produção da prova oral!!! Já que infelizmente não podemos contar com uma uniformidade, temos que estar de olho!!!
Pra mim estes são os pontos mais importantes!!!

16/11/2017

Hoje realizei a minha primeira audiência com a reforma trabalhista em vigor.

Porém, a Juíza que presidiu o ato, o manteve como se nada houvesse mudado.

Mas há conversas nos corredores de juízes que estão mandando emendar a inicial, para que se adaptem a reforma.

Se as audiências já estavam sendo marcadas para setembro de 2018, não duvido que o calendário de 2019 já esteja aberto!!!

15/11/2017

A MP 808 aplica integralmente a lei 13.467/17 a TODOS os contratos, inclusive aos que já estão em curso.

A aplicação da MP é imediata, foi publicada ontem à noite!

Como isso vai ser na prática e na JT, teremos que aguardar a cena dos próximos capítulos.

Lembrando que a MP tem vigência de 60 dias e tem que ser votada pela Câmara para ser definitivamente lei.

O mundo jurídico deu uma sacudida depois dessa!!!

14/11/2017

Vamos estudar a reforma da reforma, em breve post sobre as novas mudanças!!!!!!!

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20011

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