Coelho, Junqueira & Roque Advogados

Coelho, Junqueira & Roque Advogados Coelho, Junqueira & Roque Advogados Associados é especializada em Direito Condominial, com sede no Rio de Janeiro e filial em Brasília.

Coelho, Junqueira & Roque Advogados é especializada em Direito Condominial, Imobiliário, Empresarial, Trabalhista, Família e Sucessório, com sede no Rio de Janeiro. Composta por advogados com a experiência necessária para atuar em todas as questões relacionadas com o condomínio (convenção, regulamentos, assembleias, deveres dos condôminos, regularidade de atos da administração etc.) e em todas as

áreas jurídicas necessárias para seu funcionamento, incluindo questões relativas a contratos, direito de consumidor, relações de trabalho e prestação jurídica em LGPD. Levando em contas as especialidades dos sócios, atuamos também em Direito Imobiliário (especialmente, locação de imóveis e compra e venda), Direito de Família e Sucessório, Direito Empresarial, Responsabilidade Civil e, como mencionado, Direito do Trabalho. Consulte nossas especialidades.

22/07/2026

Nosso sócio titular, André Luiz Junqueira, vai participar como palestrante do evento Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2026 com o tema "Locação por Temporada" que irá acontecer nos dias 24 e 25 de setembro na ExpoRio Cidade Nova.

Informações:
Entrada gratuita, mediante adoção de 1 kg de alimento não perecível, destinado ao programa Mesa Brasil Sesc

www.feiraeencontro.com.br

21/07/2026

Câmara aprova projeto que impede condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe condomínios de aplicarem multas por perturbação do sossego quando o comportamento estiver relacionado diretamente à deficiência do morador.

A proposta prevê que os condomínios deverão garantir tratamento compatível com a condição da pessoa com deficiência, buscando equilibrar o direito à moradia, a inclusão e a harmonia na convivência coletiva.

O projeto de lei nº 5576/23, de autoria do deputado licenciado Romero Rodrigues (Pode-PB), já havia sido analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e agora poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Fonte: Condomínio Interativo

16/07/2026

Nosso sócio titular, Prof. André Luiz Junqueira, vai participar do evento das Comissões de Condomínio, Locação e Compartilhamento de Espaço & Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM que vai acontecer amanhã (17/07) às 8h30 pelo Zoom.

Informações ⬇️⬇️⬇️

As locações de curta temporada em condomínios seguem no centro dos debates jurídicos e do mercado imobiliário, especialmente diante da evolução dos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema.

Na próxima reunião tripla das Comissões de Condomínio, Locação e Compartilhamento de Espaço & Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM, serão discutidos os impactos da locação por plataformas digitais, os recentes posicionamentos do STJ e os reflexos dessas decisões para condomínios, proprietários e agentes do mercado.

📅 17 de julho
🕣 08h30
💻 Online Zoom

Evento aberto ao público.

15/07/2026

Nosso sócio titular, André Luiz Junqueira, irá ministrar o treinamento sobre "Destituição de Síndico e Conselheiros" que será transmitido pelo canal Mentoria OABRJ (Mentoria OABRJ) no dia 23/07 às 10h e será gratuito.

Informações e Inscrição:

Pelo Instagram Mentoria OABRJ
Transmissão youtube/mentoriaoabrj

06/07/2026

Nosso sócio titular, Rodrigo Coelho, vai participar como palestrante do evento Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2026 com o tema "Os cuidados com a 'pejotização' e os acordos individuais" que irá acontecer nos dias 24 e 25 de setembro na ExpoRio Cidade Nova.

Informações:
Entrada gratuita, mediante adoção de 1 kg de alimento não perecível, destinado ao programa Mesa Brasil Sesc

www.feiraeencontro.com.br

26/06/2026

TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo.

Com esse entendimento unânime, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inexistente um contrato de locação firmado entre um condomínio e um estacionamento para exploração de área comum e determinou a reintegração de posse definitiva da área.

Link para leitura:⚠️
https://www.conjur.com.br/2026-jun-24/tj-sp-declara-inexistente-contrato-firmado-por-sindico-consigo-mesmo/

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