Luiz Oliveira

21/08/2026

Você já sabia disso?

20/08/2026

Você sabia disso?

11/08/2026

Olha eu e Miguel no dia da minha formatura em Direito, agora veja a gente junto alguns dias atrás… 🤣🤣🤣

E aí, quem chuta quanto tempo tenho de advocacia? 😅😅

Obs.: Miguel faz 15 anos daqui a 2 dias.

11/08/2026

11/08/2026

11/08 - Dia do advogado!

Eu amo essa profissão, minha vocação!
Também amo o que essa profissão proporciona na minha vida e na das pessoas que confiam no meu trabalho.

30/06/2026

O seu ambiente de trabalho passou dos limites? Conheça a Rescisão Indireta. ⚠️

Você sabia que não é apenas a empresa que pode demitir o funcionário? Quando o empregador comete faltas graves, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Na prática, isso funciona como uma “justa causa” dada pelo empregado ao patrão. Você sai da empresa recebendo todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa (FGTS com multa de 40%, aviso prévio, seguro-desemprego, etc.).

Quais situações podem gerar a rescisão indireta?

🚫 Falta de depósito do FGTS: O FGTS é uma obrigação legal. A ausência recorrente ou o atraso constante nos depósitos é motivo grave para romper o contrato.

💸 Atraso Salarial: O salário deve ser pago até o 5º dia útil. Atrasos constantes ou reiterados colocam o trabalhador em situação de vulnerabilidade e autorizam a rescisão.

🗣️ Assédio Moral ou Sexual: Ninguém é obrigado a trabalhar em um ambiente de medo, humilhação ou desrespeito. Condutas que firam a sua dignidade, honra ou integridade física/mental são inaceitáveis.

O que fazer se você estiver passando por isso?

1. Documente tudo: Guarde extratos do FGTS, prints de conversas, e-mails, contracheques atrasados e anote datas e ocorrências de assédio.

2. Testemunhas: Se houve assédio, tente identificar colegas que presenciaram os fatos.

3. Procure um advogado: A rescisão indireta precisa ser declarada pela Justiça do Trabalho. Não peça demissão comum antes de conversar com um especialista, para não perder seus direitos.

Está vivendo uma dessas situações? Comente “AJUDA” abaixo ou envie uma mensagem no direct. Vamos conversar sobre seus direitos. ⚖️

DireitoTrabalhista JusticaDoTrabalho

29/05/2026

Sempre em frente!
Nunca retroceder!
f.n.oliveira


Aquele selfie de lei no Fórum de Bangu. 💪🏽

08/05/2026

💪🏽

23/04/2026

Amigos, nem precisa de legenda.

É só guardar…