Luiz Oliveira

Luiz Oliveira Advogado - Pós graduado em Advocacia Trabalhista e Cível.

Sempre em frente!Nunca retroceder!f.n.oliveira Aquele selfie de lei no Fórum de Bangu. 💪🏽
29/05/2026

Sempre em frente!
Nunca retroceder!
f.n.oliveira


Aquele selfie de lei no Fórum de Bangu. 💪🏽

💪🏽
08/05/2026

💪🏽

Amigos, nem precisa de legenda.É só guardar…
23/04/2026

Amigos, nem precisa de legenda.

É só guardar…




18/03/2026

🚨 Você usa moto no trabalho?

Pilotar moto no dia a dia não é só rotina… é risco real.
Trânsito caótico, acidentes, assaltos, ainda mais se for no Rio de Janeiro… e mesmo assim, muitas empresas ignoram esse perigo.

⚖️ A lei é clara:
Quem utiliza motocicleta de forma habitual no trabalho tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário!

👉 Não importa se você é:
• Motoboy
• Entregador
• Técnico externo
• Vendedor
• Ou qualquer função que use moto com frequência

Se a moto faz parte da sua atividade, o risco também faz — e deve ser pago.

❌ E atenção:
Não é “favor” da empresa.
Não é “benefício”.
É DIREITO GARANTIDO POR LEI.

18/03/2026

🚨 Você usa moto no trabalho?

Pilotar moto no dia a dia não é só rotina… é risco real.
Trânsito caótico, acidentes, assaltos, ainda mais se for no Rio de Janeiro… e mesmo assim, muitas empresas ignoram esse perigo.

⚖️ A lei é clara:
Quem utiliza motocicleta de forma habitual no trabalho tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário!

👉 Não importa se você é:
• Motoboy
• Entregador
• Técnico externo
• Vendedor
• Ou qualquer função que use moto com frequência

Se a moto faz parte da sua atividade, o risco também faz — e deve ser pago.

❌ E atenção:
Não é “favor” da empresa.
Não é “benefício”.
É DIREITO.

Quando se sentir injustiçado, e perceber que a luta valerá a pena, lute.Não por orgulho, mas por honra.Não por revanche,...
04/02/2026

Quando se sentir injustiçado, e perceber que a luta valerá a pena, lute.
Não por orgulho, mas por honra.
Não por revanche, mas por justiça.

Há batalhas que não são só sobre vencer — são sobre permanecer inteiro.
E quem luta com moral não perde: deixa um rastro de dignidade que nenhuma injustiça apaga.

📖 Provérbios 11:2

“Quando vem a soberba, vem também a desonra, mas com os humildes está a sabedoria.”

📖 Tiago 4:6

“Deus resiste aos soberbos, mas concede graça aos humildes.”

❌ Demissão por justa causa não é sentença definitiva.Quando a empresa aplica a justa causa sem provas, de forma despropo...
04/02/2026

❌ Demissão por justa causa não é sentença definitiva.

Quando a empresa aplica a justa causa sem provas, de forma desproporcional ou abusiva, a Justiça do Trabalho pode reverter a penalidade, convertendo a demissão em dispensa sem justa causa.

📌 Com isso, o trabalhador passa a ter direito a verbas como aviso-prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS com multa de 40% e, se preencher os requisitos, seguro-desemprego.

⚖️ Justa causa precisa ser provada.
📲 Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.

LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO

💊 PÍLULA AZUL OU PÍLULA VERMELHA?No mundo do trabalho, muita gente vive a pílula azul:🟦 aceita trabalhar sem carteira as...
07/01/2026

💊 PÍLULA AZUL OU PÍLULA VERMELHA?

No mundo do trabalho, muita gente vive a pílula azul:

🟦 aceita trabalhar sem carteira assinada
🟦 faz horas extras sem receber
🟦 ouve que “depois a empresa acerta”
🟦 acredita que reclamar pode gerar demissão

Já quem escolhe a pílula vermelha decide enxergar a realidade:

🔴 vínculo de emprego gera direitos, com ou sem carteira assinada
🔴 hora extra é direito, não favor
🔴 FGTS, férias e 13º são obrigações legais
🔴 a Justiça do Trabalho analisa fatos, não desculpas

⚖️ No Direito do Trabalho, ignorar direitos não resolve o problema — só aumenta o prejuízo.

📲 Informação é poder.
💡 Conhecimento jurídico é proteção.

(21) 965218488 .luizoliveira

Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão de direitos.A legislação trabalhista protege a realidade da pres...
30/12/2025

Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão de direitos.

A legislação trabalhista protege a realidade da prestação de serviços, e não apenas o que está formalizado em documentos.

Quando presentes os requisitos do vínculo de emprego, é possível buscar judicialmente o reconhecimento da relação de trabalho, com a garantia de todos os direitos correspondentes ao período laborado.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, com base nas provas e nas circunstâncias do caso concreto.

📩 Em caso de dúvida, a orientação de um advogado trabalhista é essencial para avaliar a melhor estratégia jurídica.

🔥 RESCISÃO INDIRETA — AGORA É O MOMENTO DA JUSTA CAUSA NO PATRÃO!A rescisão indireta acontece quando a empresa comete fa...
14/11/2025

🔥 RESCISÃO INDIRETA — AGORA É O MOMENTO DA JUSTA CAUSA NO PATRÃO!

A rescisão indireta acontece quando a empresa comete faltas tão graves que tornam impossível continuar trabalhando.

E duas situações são campeãs nos tribunais:

🚫 1. Assédio (moral ou sexual)

Humilhações, gritos, perseguição, ameaça de demissão, piadinhas ofensivas, exposição diante dos colegas…
Isso não é “rigor”, nem “cobrança”.

👉 É assédio.

E assédio é falta gravíssima.
Dá direito à rescisão indireta + indenização por danos morais.

Ninguém é obrigado a trabalhar sendo desrespeitado. Entendeu?

💸 2. Falta de depósito do FGTS mensal

A empresa não deposita seu FGTS?
Depósito atrasado, parcial ou inexistente?

Isso não é “detalhe técnico”.
Isso é descumprimento direto da lei.

👉 E também é motivo para rescisão indireta, e nessa situação nem tem desenrolo, pois o FGTS tem que ser pago mensalmente.

⚖️ O que você recebe na rescisão indireta?

Tudo como se fosse demissão sem justa causa:

✔️ Aviso prévio
✔️ Multa de 40% do FGTS
✔️ Saque do FGTS
✔️ Seguro-desemprego
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º proporcional
✔️ Verbas atrasadas
✔️ Indenização (em casos de assédio)
✔️ Possibilidade de multas dos artigo 467 e 477 da CLT

Entre outros direitos...

📌 Sinal de alerta:

Se você está sofrendo assédio ou descobriu que a empresa não deposita FGTS, você não precisa continuar vivendo isso.

Seu direito existe — e eu posso te ajudar a exercer.
Me manda uma mensagem no direct e analiso sua situação. Whatsapp: (21) 965218488

LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO

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Rua Brigadeiro Dias Costa, 44A, Sala 201, Realengo
Rio De Janeiro, RJ

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