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Carlos Dutra Advogado

📌Pós Graduado em D. Penal e Proc. Penal⚖️
📌Pós Graduado em Direito e proc. do trabalho⚖️
📌Perito Grafotécnico 🖋e judicial🔎
📌 Pós Graduado em Direito Público.

21/05/2025

“O advogado é indispensável à administração da justiça.”⚖️

19/05/2025

Resoluções 455 e 569 do CNJ- Contagem dos Prazos processuais.🗓️

16/05/2025

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05/07/2019

Dutra & Dutra advogados deseja a amigos e clientes ótimo fim de semana.

10/05/2019

HOJE A DICA É DE DIREITO PENAL.

Na desistência voluntaria o agente(criminoso) só responderá pelos atos até então praticados, se infrações penais forem considerados tais.

Ex: " A" atirou (2) duas vezes contra "B" seu desafeto,porém, desistiu de continuar atirando, causando-lhe apenas ferimentos em sua pernas direita.

Sendo assim, somente responderá por lesão corporal leve e/ou grave a depender do caso concreto. Carlos André

09/05/2019

DICA DE DIREITO DO TRABALHO. HORÁRIO DE ALMOÇO E/OU JANTAR.

09/05/2019

DICA DE DIREITO DO TRABALHO. HORÁRIO DE ALMOÇO E/OU JANTA.

06/05/2019

HOJE A DICA É DE DIREITO DO CONSUMIDOR.

Empresas de energia, água, luz, internet, TV, gás, etc, que prestam serviços continuados têm que enviar a todos os consumidores, até este mês, uma declaração de que eles quitaram todos os débitos do ano passado. Essa declaração substitui todos os outros comprovantes mensais do mesmo ano. Claro que só tem direito a receber essa declaração o consumidor que, efetivamente, tiver quitado todos os débitos.

Conheça a lei: http://bit.ly/2VN0Q8g

04/05/2019

DICA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - VENDA CASADA É CRIME. PROCURE O PROCON E/OU ADVOGADO.

Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado.

03/05/2019

Direito do Trabalho- Carteira de trabalho - Prazo de anotação da Carteira de Trabalho.

Endereço

EStrada Do Itararé Nº 739 Sala 202, Bairro: Ramos
Rio De Janeiro, RJ
21061-240

Site

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