Almeida & Mello advogados associados.

10/12/2023

Eu alcancei a marca de 600 seguidores! Quero agradecer o apoio contínuo. Nunca teria conseguido isso sem cada um de vocês. 🙏🤗🎉

28/02/2020

F**a a dica!

28/08/2019

Vai depender do que consta na convenção, a respeito da cobrança e como proceder. No caso de omissão, não é obrigatorio o envio da notificação prévia. De qualquer forma, o aconselhável é que o síndico negocie amigavelmente com os moradores inadimplentes.

25/08/2019

Locatários, fiquem atentos!

21/08/2019

Mesmo que seja amigável o cancelamento, se faz necessário ingressar na justiça.

21/08/2019

Enquanto o débito está sendo objeto de discussão em juízo, não há que se falar em inadimplência, nos termos do artigo 300, do CPC/15. Com este entendimento, o juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal Piracanjuba (GO), determinou que a Enel não pode suspender...

20/08/2019

O serviço quando defeituoso, não oferece segurança ao consumidor, por isso surge o direito a indenização.

A Uber foi condenada a ressarcir e indenizar clientes que não conseguiram retirar objetos pessoais durante uma corrida do aplicativo por descaso do motorista. A sentença é do juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial de Florianópolis, que estabeleceu danos morais de R$ 3 mil. ...

18/08/2019

Moradora vive com quatro cães dentro de apartamento, mas latidos geraram reclamações de moradores.

12/08/2019

Em recente decisão o STJ decidiu que a cobrança de taxas condominiais ou IPTU somente pode ocorrer, após a efetiva entrega do imóvel. Segundo decisão do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), "somente a
existência de relação materia com o
bem, a qual se inicia mediante a imissão
na posse, permite que o comprador
exerça domínio direito sobre o imóvel,
gerando a obrigação ao pagamento do condomínio".

06/08/2019

Sr. Síndico, não contrate sem antes consultar um advogado.

06/08/2019

Prática muito comum em empreendimentos novos. A construtora, objetivando se beneficiar, confecciona a convenção em benefício próprio, autorizando o pagamento de 30% do valor da cota condominial. Tal medida é abusiva e ilegal e deve ser anulada na justiça, inclusive com a cobrança do valor relativo a diferença, ou seja, os 70% restantes.

15/06/2019

O STJ decidiu que não se pode impedir condôminos inadimplentes de usarem as áreas de lazer, mesmo as áreas pagas.

Decisão é da 4ª turma do STJ.