Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados

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Escritório de advocacia atuante em diversos ramos do Direito, como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, Bancário, Tributário, de Família, do Consumidor, da Internet, Sucessório Internacional, Comércio Internacional e Arbitragem

19/03/2026

É com satisfação que comunicamos que o BFBM foi destacado em 5 categorias no ranking Leaders League 2026:

➡️ Centro-Oeste
➡️ Tribunais Superiores
➡️ Contencioso civil e comercial
➡️ Direito do Consumidor
➡️ Contencioso trabalhista

Esse resultado é fruto de uma atuação técnica, próxima aos clientes e guiada pela busca contínua por excelência. Parabenizamos toda a equipe por mais esse reconhecimento e agradecemos a todos os clientes e parceiros pela confiança.

09/03/2026

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a notificação prévia ao consumidor sobre a inclusão de seu nome em cadastros de proteção ao crédito pode ser realizada por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, desde que seja possível comprovar o envio e a entrega da mensagem.

Rafael Barroso Fontelles comentou os impactos da decisão e destacou que a fixação da tese em recurso repetitivo tende a reduzir a litigiosidade sobre o tema.

Acesse o conteúdo completo em nosso site: https://www.bfbm.com.br/stj-reconhece-validade-de-notificacao-eletronica-para-negativacao-e-decisao-deve-reduzir-litigiosidade-sobre-o-tema/

08/03/2026

Reconhecemos a relevância da atuação feminina na construção de um ambiente jurídico mais plural, técnico e responsável.

Acreditamos que diversidade fortalece instituições, amplia perspectivas e contribui para decisões mais consistentes e sustentáveis.

O Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão sobre avanços, desafios e a responsabilidade coletiva de promover oportunidades justas e ambientes profissionais cada vez mais inclusivos.

O BFBM reafirma seu compromisso com o respeito e a promoção da equidade em todos os espaços.

06/03/2026

Carolina Penteado foi reconhecida no ranking Análise Advocacia Mulher 2026, na categoria Abrangente, com atuação reconhecida na especialidade Cível e no setor econômico de Bancos e instituições financeiras, figurando entre as profissionais mais admiradas de São Paulo.

Parabéns, Carolina, por essa conquista tão merecida, que nos orgulha e reforça nosso compromisso contínuo com a excelência.

06/03/2026

Camila Medim foi reconhecida no ranking Análise Advocacia Mulher 2026, figurando entre as profissionais mais admiradas de São Paulo, na categoria Abrangente, com atuação reconhecida no setor econômico de Bancos e instituições financeiras.

Parabéns, Camila, por mais essa conquista que muito nos orgulha e reforça nosso compromisso permanente com a excelência.

06/03/2026

No dia 04/03, o BFBM foi reconhecido como o melhor escritório de direito bancário na categoria Digital no Prêmio Destaques do Contencioso, realizado em São Paulo.

A premiação foi recebida pelos sócios Renato F**g e Rafael Barroso Fontelles e pelo coordenador Fernando Pratti.

O evento é organizado pelo BTG, Banco Pan e Arc4 e reúne profissionais e escritórios que se destacam na área de contencioso no país.

Parabéns a todos os envolvidos por mais esse reconhecimento.

01/03/2026

Neste 1º de março, celebramos o aniversário do Rio de Janeiro, uma cidade que inspira pela sua história, energia e capacidade de se reinventar.

Temos orgulho de fazer parte dessa trajetória.

Parabéns, Rio de Janeiro.

13/02/2026

O BFBM e os sócios Rafael Barroso Fontelles, Eduardo Mendonça, Felipe Monnerat e Ana Paula de Barcellos, receberam reconhecimento no ranking Chambers Global Guide 2026. Esta renomada publicação britânica, Chambers & Partners, reconhece os principais advogados, advogadas e escritórios de advocacia em mais de 200 jurisdições ao redor do mundo.

Em virtude dessa conquista, parabenizamos todos os integrantes da nossa equipe por mais esse significativo reconhecimento e expressamos nossa sincera gratidão aos nossos clientes e parceiros pela confiança depositada em nossos serviços.

11/02/2026

O Superior Tribunal de Justiça inicia o ano forense de 2026 com julgamentos que prometem impactar de forma significativa a prática do Direito Processual Civil em todo o país.

No âmbito da sistemática dos recursos especiais repetitivos, a Corte deverá fixar teses com efeito orientador, que ultrapassam os casos concretos e influenciam diretamente a atuação de magistrados, tribunais e da advocacia.

Entre os temas em destaque para o ano estão discussões relevantes sobre a flexibilização de etapas do procedimento comum, além de questões sensíveis relacionadas à fase de execução e ao direito do consumidor, reafirmando o papel do STJ na consolidação de entendimentos e na promoção da segurança jurídica.

Leia na íntegra: https://www.bfbm.com.br/desafios-e-controversias-do-direito-processual-civil-no-stj-para-2026/

10/02/2026

Carmen Tiburcio e Thiago Magalhães analisam as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, que passou a disciplinar expressamente a perda, a renúncia e a reaquisição da nacionalidade brasileira.

O artigo examina a compatibilidade das novas regras com o direito constitucional e com tratados internacionais de direitos humanos, a partir da análise do processo legislativo, da jurisprudência e da doutrina, concluindo pela validade das modificações e pelo reforço à autonomia individual, sem afastar a necessidade de cautela interpretativa.

Leia o artigo completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/92042

29/01/2026

O BFBM marcou presença no LSI Brasil 2026, iniciativa promovida pelo Google que conecta estudantes de alto potencial a escritórios e empresas do mercado jurídico.

Durante a Feira de Talentos, tivemos a oportunidade de conhecer trajetórias, trocar experiências e ouvir uma nova geração de profissionais, em um ambiente voltado ao desenvolvimento, à inovação e ao networking qualificado.

Eventos como o LSI reforçam a importância do diálogo entre academia, mercado e tecnologia, que fazem parte das nossas atividades internas, que ampliam oportunidades e contribuem para a formação de talentos que já estão moldando e fazendo o futuro da advocacia.

Agradecemos o convite e seguimos acreditando em iniciativas que aproximam pessoas, ideias e oportunidades.

25/01/2026

O BFBM se orgulha de fazer parte de São Paulo, uma cidade que se reinventa, cresce e projeta o futuro diariamente.

Contribuir com esse desenvolvimento é reafirmar nosso compromisso com a evolução dos negócios, das pessoas e das instituições que constroem a maior metrópole do país.

Parabéns, São Paulo!

Endereço

Praia Do Flamengo, 154
Rio De Janeiro, RJ
22210-030

Telefone

+552122211177

Site

http://www.bfbm.com.br/

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