Jahel, Florencio e Maranhão Sociedade de Advogados

08/06/2017

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12/11/2015

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009. Para a Terceira Turma do STJ, o pacto antenupcial dispõe sobre os bens na vigência do casamento e deixa de produzir efeitos com a morte de um dos cônjuges. Nesse momento, deixa de valer o direito de família e entram as regras do direito sucessório.

Acesse a notícia: http://scup.it/aj56

Descrição da Imagem : foto das mãos de um noivo e uma noiva no momento da assinatura de papéis. Sobre a imagem, a marca “Decisão do STJ” e o texto “Viúvo é herdeiro da esposa mesmo no casamento com separação total de bens”

06/10/2015

Chegou ao fim, ao menos por enquanto, o litígio entre o ministro Gilmar Mendes, a revista Carta Capital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes. No mês passado, as partes chegaram a um acordo para pagar mais de R$ 500 mil ao ministro ofendido em uma série de reportagens da revista. Gilmar M...

18/08/2015

A dica é do nosso amigo Guto (Antonio Augusto) Madureira de Pinho. Vale conferir.

Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direitoIntegrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos

17/08/2015

Sumula 196 do STJ - o prazo de responsabilidade da construtora por defeitos na obra é de 20 anos, mas os defeitos devem ser apontados no prazo de 05 anos.

15/08/2015

// Olá pessoal! Essa dica não é só para estudantes ou concurseiros, mas para todas as pessoas, de todas as idades que queiram refletir um pouco mais sobre ética e justiça. O que é justo para você, será que é justo para o outro? A mesma coisa vale para a ética: será que isso é ético

15/08/2015

Na edição desta semana, o programa DIREITO MEU DIREITO SEU, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, vai mostrar que o abandono afetivo é caso de j...

09/07/2015

08 de Julho de 2015, 13:29 STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015 Tweetar O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes (SVs). Os verbetes tratam de temas com entendimento pacificado pelo STF, dentr…

01/07/2015

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de impugnação de nulidades absolutas após o trânsito em julgado do processo e por simples petição nos autos. O caso julgado é do Distrito Federal e envolveu ação de cobrança mo...

29/05/2015

A alienação parental é um problema que causa danos emocionais à criança e ao adolescente. Hoje você vai saber mais sobre o assunto.

28/05/2015

Até que idade os filhos de pais separados devem receber pensão alimentícia? Quem responde é o presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, João Paulo Sanches. Você t

28/05/2015