LVMA Advogados

04/02/2026

Você sabia que muitas disputas familiares sobre uma empresa herdada poderiam ser evitadas por um Acordo de Sócios?

Nesse artigo de nosso blog, esclarecemos como um Acordo de Sócios pode ser um verdadeiro programa de sucessão empresarial, evitando conflitos e garantindo a perpetuidade da empresa.

Leia em nosso site! O link está na bio.

02/02/2026

Estamos contratando! Venha fazer parte de nossa equipe! Últimos dias de inscrição.

31/01/2026

18/11/2025

A vida em condomínio pode apresentar desafios.

Você sabia que, em casos extremos, é possível excluir um morador antissocial?

Nesse texto, publicado originalmente no JOTA, em 06/11/2025, pelo nosso sócio , explicamos melhor as possibilidades e o entendimento da jurisprudência.

08/11/2025

O PL 1087 cria o imposto de renda mínima global da pessoa física (IRPFM), impondo uma tributação mínima de até 10% sobre os rendimentos, inclusive dividendos e lucros hoje isentos.

A partir de 1⁰ de janeiro de 2026, empresários, investidores e profissionais liberais que ganhem mais de 600k no ano serão afetados.

É hora de avaliar balanços, deliberar lucros acumulados e de revisar as estruturas societárias para evitar que rendimentos hoje isentos passem a ser tributáveis com a mudança legislativa.

Procure um especialista para um diagnóstico individualizado da situação da sua empresa.

11/04/2025

O STF recentemente decidiu que é inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência do tipo PGBL, quando do recebimento de valores por beneficiário de titular falecido.

Em nosso novo artigo no blog, explicamos quem tem direito a pedir a restituição dos valores.

Acesse nosso site na bio e consulte nosso blog.

17/03/2025

Quer fazer parte do LVMA Advogados?

Estamos com processos seletivos abertos!

25/10/2024

Na constituição e gestão de uma empresa, dois documentos são muito importantes: o Contrato Social e o Acordo de Sócios. Mas você sabe qual a função de cada um?

🔹 Contrato Social: É o documento oficial que formaliza a criação da empresa limitada. Nele estão definidas informações básicas como nome empresarial, objeto social, capital social, participação de cada sócio e regras gerais de funcionamento. O Contrato Social é registrado em órgãos competentes e tem caráter público.

🔹 Acordo de Sócios: É um documento privado que estabelece regras específicas sobre o relacionamento entre os sócios, direitos e deveres adicionais, políticas de distribuição de lucros, procedimentos em casos de saída ou entrada de novos sócios, entre outros aspectos estratégicos e de governança. Ele complementa o Contrato Social e oferece maior segurança nas relações internas da empresa.

📢 Importante: Ter ambos os documentos bem elaborados é essencial para prevenir conflitos e assegurar o sucesso e longevidade do seu negócio.

22/10/2024

Fique atento e evite fraudes! 👀

14/09/2024

No contexto de transferência de bens, especialmente imóveis, é comum nos depararmos com os impostos ITCMD (ou ITD) e ITBI. Você sabe a diferença entre eles? 👀

🔹 ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação): Este imposto é cobrado quando há transferência de bens ou direitos por meio de herança ou doação. Cada estado brasileiro define suas alíquotas e regras específicas para o ITCMD, mas a alíquota máxima hoje é de 8%. Seu pagamento é necessário para realizar a transferência legal do bem ao novo proprietário.

🔹 ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): O ITBI incide sobre a transferência de propriedade imobiliária realizada entre pessoas vivas, como na compra e venda de imóveis. É de competência municipal, ou seja, cada município estabelece suas próprias alíquotas e normas de cobrança. No Rio de Janeiro, a alíquota atualmente é de 3%. O pagamento do ITBI é necessário para que a transferência do imóvel possa ser registrada pelo Cartório de Registro de Imóveis.

📢 Atenção: O não pagamento correto desses impostos pode gerar multas e complicações legais!

02/09/2024

21/08/2024

É possível usucapião sobre um imóvel de herança? 🏠📝

Esse foi o tema de hoje em nosso blog.

Acesse o site na bio e leia o artigo no blog! 👀