26/08/2026
Existe uma ideia muito presente no imaginário das pessoas de que medida protetiva é algo destinado apenas a mulheres que estão ou estiveram em um relacionamento com o agressor.
E isso pode fazer com que uma mulher nem cogite buscar proteção quando a violência parte de alguém com quem ela nunca se relacionou.
A recente decisão do STF é importante justamente porque afasta essa limitação: a inexistência de vínculo doméstico, familiar ou afetivo não pode, por si só, excluir a possibilidade de aplicação das medidas protetivas quando existe violência contra a mulher baseada no gênero.
Isso amplia a discussão para situações que também fazem parte da vida das mulheres e que nem sempre acontecem dentro de casa ou de um relacionamento.
Conhecer essa possibilidade pode mudar a forma como uma mulher entende aquilo que está vivendo.
Compartilhe com outras mulheres e nos seus grupos. Informação sobre proteção precisa circular.