PCFA - Pedro Calmon Filho & Associados

PCFA - Pedro Calmon Filho & Associados Direito Marítimo, Tributário & Aduaneiro

O novo Caderno de Produção de Petróleo e Gás Natural do PDE 2035, desenvolvido pela EPE e pelo Ministério de Minas e Ene...
11/12/2025

O novo Caderno de Produção de Petróleo e Gás Natural do PDE 2035, desenvolvido pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia, aponta para um cenário otimista — e mais limpo — para o setor energético brasileiro. Segundo as projeções, o país poderá alcançar 5,1 milhões de barris por dia em 2032 e chegar a 4,9 milhões de bpd em 2035, impulsionado principalmente pelo pré-sal, que deverá responder por aproximadamente 76% da produção nacional ao final do período.

Essa expansão vem acompanhada de um dado estratégico: a possibilidade de operar com emissões específicas próximas de 14 kg CO₂eq por boe, reforçando a competitividade do Brasil em um cenário global que exige eficiência e menor impacto ambiental. O gás natural segue na mesma tendência, com previsão de crescimento de 95% na produção bruta até 2035 e forte participação do pré-sal nesse avanço.

O estudo destaca ainda o papel crescente dos produtores independentes no onshore, apoiados por políticas públicas que estão revitalizando campos maduros e estimulando o desenvolvimento regional.

As projeções mostram um Brasil energicamente mais robusto, diversificado e preparado para sustentar seu crescimento com responsabilidade ambiental — combinando aumento de produção, novas descobertas e baixa intensidade de carbono.

A Petrobras está adotando uma estratégia mais eficiente para reduzir custos operacionais: o compartilhamento de equipame...
09/12/2025

A Petrobras está adotando uma estratégia mais eficiente para reduzir custos operacionais: o compartilhamento de equipamentos afretados — como sondas e embarcações — com outras empresas do setor.

A medida faz parte de um conjunto de ações que incluem:

🔸 Otimização do uso dos equipamentos já contratados
🔸 Renegociação das tarifas de afretamento
🔸 Revisão dos prazos contratuais
🔸 Cessão de recursos ociosos para parceiros

Segundo a diretoria, essa abordagem já gerou economia significativa, especialmente com a desativação de plataformas e com o avanço na velocidade de interligação de poços — que, em média, caiu de mais de um ano para apenas sete meses.

O PLN 32/2025 prevê um crédito especial de R$ 500 milhões para o Ministério da Defesa, garantindo a continuidade do Prog...
03/12/2025

O PLN 32/2025 prevê um crédito especial de R$ 500 milhões para o Ministério da Defesa, garantindo a continuidade do Programa Fragatas Classe Tamandaré em 2026.

Os recursos serão destinados à Emgepron para fortalecer a construção das novas fragatas — navios de escolta modernos, equipados para proteção do tráfego marítimo, fiscalização das atividades econômicas e combate a crimes ambientais e transfronteiriços.

A proposta, que utiliza a LC 221/25 para viabilizar investimentos estratégicos, será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação pelo Congresso

A Fenop reforçou, durante audiência pública sobre o PL 733/2025, a importância de incluir no texto final os pontos já ac...
02/12/2025

A Fenop reforçou, durante audiência pública sobre o PL 733/2025, a importância de incluir no texto final os pontos já acordados entre trabalhadores e operadores portuários.

A proposta — construída ao longo de nove meses de negociações — amplia garantias, preserva direitos e busca modernizar o regime do trabalho portuário sem perder de vista a responsabilidade social do setor.

O relator Arthur Maia sinalizou que deve incorporar as principais sugestões da Fenop, fortalecendo o consenso e garantindo mais segurança jurídica para trabalhadores e empregadores.

O PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados marcou presença no 1º Fórum Brasil Export Minas e Energia, reforçando nosso com...
01/12/2025

O PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados marcou presença no 1º Fórum Brasil Export Minas e Energia, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento estratégico do setor e com o diálogo qualificado entre especialistas, empresas e agentes públicos.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) encerrou o terceiro trimestre de 2025 com lucro líquido de R$ 135 milhões. As rec...
26/11/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) encerrou o terceiro trimestre de 2025 com lucro líquido de R$ 135 milhões. As receitas líquidas atingiram R$ 529,7 milhões, alta de 25,9% em relação ao mesmo período de 2024, enquanto o Ebitda ajustado somou R$ 265,8 milhões, crescimento de 13,3%.

No acumulado do ano, a APS já registra R$ 294,4 milhões em lucro líquido e R$ 1,45 bilhão em receitas líquidas, reforçando a solidez operacional da companhia. O lucro operacional recorrente chegou a R$ 1 bilhão, e os indicadores recorrentes mostram expansão consistente, com margem Ebitda ajustada avançando para 59,5%.

Segundo a diretoria, os resultados refletem eficiência na gestão e o fortalecimento contínuo das operações portuárias.

A Petrobras encaminhou ao Ibama um novo cronograma solicitando a inclusão de três poços contingentes – Marolo, Manga e M...
26/11/2025

A Petrobras encaminhou ao Ibama um novo cronograma solicitando a inclusão de três poços contingentes – Marolo, Manga e Maracujá – no licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

Esses poços não estavam contemplados na licença emitida em outubro, que autorizou apenas a perfuração do poço Morpho, atualmente em andamento e previsto para ser concluído em fevereiro de 2026.

O plano da estatal é realizar as novas perfurações entre 2027 e 2029, mas o cronograma ainda pode ser revisto conforme os resultados do poço Morpho. A iniciativa integra a estratégia da Petrobras de avançar na exploração da Margem Equatorial, região onde a empresa projeta perfurar cerca de 15 poços até 2029.

O MPor definiu as 15 cláusulas essenciais para contratos de transporte de longo prazo na cabotagem — condição necessária...
24/11/2025

O MPor definiu as 15 cláusulas essenciais para contratos de transporte de longo prazo na cabotagem — condição necessária para o afretamento de embarcações estrangeiras no BR do Mar.

A nova portaria reforça a segurança jurídica, exige contratos de mínimo 5 anos, define penalidades, obrigações entre EBNs e embarcadores, regras de substituição de embarcações e comunicação à ANTAQ.

A norma passa a valer em 1º de dezembro.

Com avanço em praticamente todos os segmentos, o Brasil consolida um novo marco logístico: 1,04 bilhão de toneladas movi...
21/11/2025

Com avanço em praticamente todos os segmentos, o Brasil consolida um novo marco logístico: 1,04 bilhão de toneladas movimentadas nos portos no acumulado até setembro.

A expansão aparece tanto nos portos públicos (↑3,26%) quanto nos terminais privados (↑5,77%), revelando maior eficiência operacional e aumento da demanda por exportações.

O setor portuário segue como um dos motores da economia — essencial para o agronegócio, mineração, energia e comércio exterior.

A Brava Energia anunciou que os dois novos poços de Papa-Terra devem entrar em produção no segundo semestre de 2026.Os p...
14/11/2025

A Brava Energia anunciou que os dois novos poços de Papa-Terra devem entrar em produção no segundo semestre de 2026.

Os poços fazem parte de uma campanha integrada que também contempla atividades no campo de Atlanta, totalizando um investimento de cerca de US$ 665 milhões.

O plano reforça a expansão da companhia nas bacias de Campos e Santos, consolidando sua atuação no setor offshore.

O advogado Marcelo Mata, de PCFA - Pedro Calmon Filho & Associados, palestrará no evento “O Tribunal Marítimo em Transfo...
12/11/2025

O advogado Marcelo Mata, de PCFA - Pedro Calmon Filho & Associados, palestrará no evento “O Tribunal Marítimo em Transformação: Impactos Estruturais da Resolução nº 65/2024”, organizado pela Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ – Barra da Tijuca, da qual é membro.

O encontro, que acontece no dia 13 de novembro, às 9h, no Tribunal Marítimo (Centro do Rio), contará com o lançamento da Cartilha Técnica da Comissão, na qual Marcelo é coordenador e co-autor e exposições sobre os desafios e avanços trazidos pela nova resolução.

A Petrobras anunciou o início dos estudos para definir o local de uma nova infraestrutura logística no Amapá,incluindo u...
12/11/2025

A Petrobras anunciou o início dos estudos para definir o local de uma nova infraestrutura logística no Amapá,

incluindo um possível terminal marítimo voltado às operações offshore na costa do estado.

O projeto, que também envolve a Transpetro, pode impulsionar a economia local e fortalecer a presença da Petrobras na região Norte, com foco em sustentabilidade e desenvolvimento estratégico.

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