ARRUDA Advogados Associados

07/01/2020

Feliz 2020 a todos!

Quer começar o ano tirando todas suas dúvidas sobre herança, imóveis presos a processos de Inventário, planejamento tributário na área imobiliária e ainda organizar toda sua vida financeira nessas áreas? Agende sua consulta conosco!

20/08/2019

Novos temas julgados pelo STJ sobre atraso na entrega de imóveis:

Tema 970: “A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes.”

Tema 971: “No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a fixação da indenização pelo inadimplemento do vendedor. As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas em dinheiro, por arbitramento judicial.”

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

28/06/2018

Não custa lembrar da importância de descartar pilhas, baterias e componentes eletrônicos de forma correta como forma de preservação do meio ambiente!

Prezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software NVDA, versão 18.1 mínima. O software JAWS, versão 18.0 mínima, não é totalmente compatível devido a uma incompat...

21/06/2018

Prezados clientes, amanhã, dia 21/06/18, em razão do jogo do Brasil, abriremos a partir das 13h30.

13/06/2018

Novas regras para o distrato estão a caminho:

Deputados aprovaram ontem novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta. De acordo com o texto, quem desistir do negócio pagará multa de 50% do valor já quitado à construtora. Casos julgados na Justiça previam retenção de 10% a 25%. Também serão descontados do consumidor a...

13/06/2018

Estado estabelece regime de funcionamento nos dias de jogos da Copa do Mundo

Conheça o Decreto nº 46.335/2018.

DECRETO Nº 46. 335 DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOERJ 12/6/2018)
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
ESTADUAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol
participar da Copa do Mundo FIFA 2018, será da seguinte forma:
a) F**a considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22 de junho de 2018 (sextafeira).

b) No dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira) o expediente terá início às 9h e se encerrará às 13h.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas
repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de
interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

25/05/2018

Suspensão de prazos!

Prezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software NVDA, versão 18.1 mínima. O software JAWS, versão 18.0 mínima, não é totalmente compatível devido a uma incompat...

24/05/2018

Hoje tem coleta de sangue para o banco de medula óssea. Está sendo feita no Fórum Central, no prédio das Câmaras Cíveis (perto do Ed. Garagem Menezes Cortes)!
Dia 24, das 9h às 16h, na Rua Dom Manuel 37, Lâmina III, no Fórum Central.

02/05/2018

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor. Estado falha em cumprir seu dever de proteger consumidor, afirma Bellizze. O...

19/03/2018

Interessante esta matéria sobre o custo de vida na nossa cidade. Destacamos a análise sobre a questão imobiliária:

"O recuo registrado nos mercados de venda e locação de imóveis também não alterou a posição do Rio em relação ao restante do país. De acordo com o índice FipeZap, pelo menos nos últimos seis anos o Rio tem o metro quadrado médio mais caro para venda do país. Houve uma retração de 7,9% acumulada nos últimos três anos, mas a cidade seguiu com o patamar mais elevado. Em fevereiro deste ano, o metro quadrado no Rio custava, em média, R$ 9.686 para compra, enquanto que a média das 20 cidades monitoradas ficou em R$ 7.549.

- Como houve uma alta muito grande de 2009 a 2013, essa queda mais recente não é percebida facilmente. Mas o Rio está sentindo a crise, é a cidade que sofre a maior desvalorização dos imóveis atualmente - explica a gerente de Inteligência de Mercado do Grupo ZAP Viva Real, Cristiane Crisci.

Com essa desvalorização, o Rio perdeu para São Paulo a primeira posição no ranking do metro quadrado para aluguel mais caro do país no ano passado. Os preços na capital fluminense caíram 8,49% em relação a 2016. O dado mais recente, referente a janeiro, mostra que o Rio segue em segundo lugar (R$ 31,15/m²), mas acima da média nacional das 15 cidades monitoradas (R$ 28,05/m²)."

Mesmo entrando no terceiro ano de crise financeira e com o seu PIB crescendo abaixo da média nacional, o custo de vida no Rio ainda é