João Paulo Françose

João Paulo Françose Escritório de Advocacia Criminal que atua no Rio de Janeiro, Grande Rio e Baixada Fluminense na área Direito Criminal atendendo às mais variadas demandas.

Kakurenbo Izakaya (kakurenbo.izakaya) - recomendo !!!
19/06/2025

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Nós desejamos um feliz dia das mulheres!
08/03/2024

Nós desejamos um feliz dia das mulheres!

A ação penal cabível no crime de extorsão também é a pública incondicionada.
31/01/2024

A ação penal cabível no crime de extorsão também é a pública incondicionada.

Desta forma, tem-se que o estelionato acontece quando uma pessoa usa o engano ou a fraude para levar vantagem sobre algu...
30/01/2024

Desta forma, tem-se que o estelionato acontece quando uma pessoa usa o engano ou a fraude para levar vantagem sobre alguém.

Acusar alguém publicamente de um crime sem provas. Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido co...
29/01/2024

Acusar alguém publicamente de um crime sem provas. Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Mesmo com consentimento, s**o com menor de 14 anos é considerado estupro, segundo STJ.
28/01/2024

Mesmo com consentimento, s**o com menor de 14 anos é considerado estupro, segundo STJ.

Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs.
26/01/2024

Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs.

Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...
24/01/2024

Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O casamento civil também estipula obrigações e responsabilidades legais para os cônjuges, como a obrigação de sustento m...
23/01/2024

O casamento civil também estipula obrigações e responsabilidades legais para os cônjuges, como a obrigação de sustento mútuo, fidelidade, assistência mútua e deveres parentais.

171, § 2º, inciso VI, do Código Penal, descreve que comete crime de estelionato aquele que 'emite cheque, sem suficiente...
22/01/2024

171, § 2º, inciso VI, do Código Penal, descreve que comete crime de estelionato aquele que 'emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento'.

Para registrar a ocorrência, tente levar as provas que puder reunir, como prints de tela do e-mail de phishing ou do sit...
21/01/2024

Para registrar a ocorrência, tente levar as provas que puder reunir, como prints de tela do e-mail de phishing ou do site de pharming.

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