Candido de Oliveira Advogados

Candido de Oliveira Advogados O maior repertório da advocacia centrado nas soluções mais integradas para você.

O grande diferencial do escritório Candido de Oliveira Advogados é uma atuação jurídica com visão 360º. Trabalhamos com um olhar que vai além do saber jurídico e estabelece estratégias condizentes com as transformações do mercado, da economia e da sociedade. Orientamos nosso desenvolvimento para colocar o cliente sempre no centro, buscando a cada dia um trabalho mais artesanal e integrado. Acredit

amos muito que uma equipe com 130 anos de repertório e visão alinhados vale mais que um amplo cardápio de especialistas em práticas padronizadas de mercado. Carregamos uma história significativa na advocacia brasileira da qual nos orgulhamos muito e que compõe o repertório amplo e a cultura de inovação que precede nossa marca.

É com profundo pesar que informamos o falecimento do Dr. Everardo Moreira Lima, consultor do escritório e avô do sócio, ...
27/02/2024

É com profundo pesar que informamos o falecimento do Dr. Everardo Moreira Lima, consultor do escritório e avô do sócio, Leonardo Moreira Lima. Neste momento de tristeza, recordamos a inspiradora carreira desse grande jurista brasileiro.

Já no início de sua trajetória, Everardo demonstrou excelência, conquistando a primeira colocação no primeiro concurso para o Ministério Público do Distrito Federal em 1951. Anos mais tarde, tornou-se o primeiro presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, entre 1974 e 1976. Sua dedicação e contribuição para a advocacia e o Ministério Público estão marcadas na história.

Everardo não era apenas um profissional exemplar, mas também um ser humano de grande estatura moral. Além de sua atuação como advogado e jurista, deixou sua marca como professor na FGV, compartilhando conhecimento e influenciando positivamente as mentes das futuras gerações.

Destacou-se por sua atuação brilhante no Tribunal do Júri, participando de casos de grande repercussão na época. Sua passagem como procurador-geral substituto e Vice-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil é testemunho de sua competência e comprometimento com a justiça.

Durante sua jornada no direito brasileiro, além de ter ocupado a presidência do Instituto Cultural Brasil-Alemanha (Instituto GOETHE), também fez parte da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

A honraria do Colar do Mérito Judiciário e a inclusão de sua biografia no Projeto Memória Institucional do Ministério Público RJ são merecidas homenagens a um homem que dedicou sua vida ao aprimoramento do sistema jurídico brasileiro.

Que a memória de Everardo Moreira Lima perdure como uma fonte perene de inspiração e guia para todos nós que tivemos o privilégio de conhecê-lo e que possamos, em sua memória, continuar a trilhar o caminho da justiça e do comprometimento ético.

Em nossa jornada, contamos com profissionais que desempenharam papéis fundamentais na construção de nossa história, e ho...
22/02/2024

Em nossa jornada, contamos com profissionais que desempenharam papéis fundamentais na construção de nossa história, e hoje, é com grande satisfação que apresentamos a vocês o nosso sócio, Assis Chagas de Mello e Silva.

Graduado em Direito pela UFRJ em 1969, Assis foi estagiário aqui no Candido de Oliveira Advogados, percorrendo um caminho marcado por crescimento e dedicação. Sua carreira na área jurídica e no setor energético brasileiro destaca-se por mais de 40 anos de atuação.

Durante 27 anos, ocupou a posição de chefe da Consultoria Jurídica de Furnas Centrais Elétricas S.A. e, posteriormente, foi Consultor Jurídico da LIGHTPAR entre 1999 e 2002. Além de ter fundado a Ouvidoria da Eletrobrás e ser seu primeiro Ouvidor nos anos de 2003 e 2004. 

Atualmente, além de sua posição como sócio em nosso escritório, Assis desempenha o importante papel de Diretor do ILUMINA (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético). Sua vasta experiência e visão estratégica continuam a impulsionar o avanço e aprimoramento do setor energético no Brasil.

Nos orgulhamos imensamente de contar com profissionais como Assis Chagas de Mello e Silva em nossa equipe, pois são eles que mantêm viva a história do nosso escritório. Seu legado é inspirador e reflete o compromisso constante com a qualidade, o profissionalismo e a inovação que caracterizam a nossa trajetória.

Em uma viagem no tempo, hoje revisitamos um momento marcante no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi pres...
08/02/2024

Em uma viagem no tempo, hoje revisitamos um momento marcante no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi prestada uma homenagem especial a um dos nosso fundadores, Candido de Oliveira Bisneto, carinhosamente conhecido como “Candinho” por seus amigos.

A Medalha que lhe foi conferida de maneira unânime pela Diretoria do IAB, reconhece indivíduos que se destacam por serviços relevantes ao Instituto ou com notáveis contribuições jurídicas. Candido de Oliveira Bisneto, ex-vice-presidente do IAB e ex-presidente da OAB/RJ, se emocionou ao receber a comenda:

“É muito emocionante receber a comenda que remete ao fundador do IAB, que deve ter sido uma pessoa muito interessante. Aliás, gostaria muito de ter convivido com ele”.

O momento foi testemunhado pelos nossos sócios Leonardo Moreira Lima e Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva. Francisco, que começou sua carreira como estagiário aqui no escritório, expressou sua admiração por Candido: “Eu ficava maravilhado com as suas petições [...] desnudar a alma deste advogado foi descobrir a honestidade e a ética [...] ele nunca pretendeu ser um jurista, jamais escreveu um compêndio, mas é um dos maiores advogados que conhecemos”

Este é uma homenagem ao legado de integridade e excelência jurídica deixado por “Candinho”. Mesmo ausente fisicamente, sua influência continua a inspirar os membros aqui do Candido de Oliveiras Advogados. As experiências enriquecedoras vivenciadas por ele desempenham até hoje um papel essencial na formação transmitida de geração em geração, fundamentando os princípios que moldam a identidade única de nosso escritório.

Os valores consolidados durante a vida orientam nossa conduta pessoal e profissional e ajudam a definir o que é relevant...
06/02/2024

Os valores consolidados durante a vida orientam nossa conduta pessoal e profissional e ajudam a definir o que é relevante para nós e o que buscamos na vida profissional.

Quando estamos em sintonia com nossos valores, temos mais clareza sobre nossos objetivos profissionais e estamos mais propensos a tomar decisões que estejam alinhadas com nossas convicções.

A publicidade dos valores adotados em nosso escritório é muito importante porque a comunicação clara ajuda a estabelecer uma cultura organizacional positiva e coesa com todos que trabalham conosco, criando uma equipe que trabalha em direção a objetivos comuns, promovendo um senso de unidade e propósito.

Já em relação aos clientes, a publicidade de nossos valores pode ajudar a estabelecer uma conexão mais forte e confiável. Quando comunicados claramente, mostramos que nossa prática é baseada em princípios sólidos e que nos preocupamos em atender nossos clientes de forma ética, responsável e eficiente.

Neste 25 de janeiro celebramos os 470 anos de São Paulo, uma cidade que testemunhou uma extraordinária jornada ao longo ...
25/01/2024

Neste 25 de janeiro celebramos os 470 anos de São Paulo, uma cidade que testemunhou uma extraordinária jornada ao longo dos séculos. De uma vila dedicada à catequese dos indígenas, se transformou em um polo econômico, cultural e social de imensa importância para o Brasil e América Latína.

Por toda sua relevância, temos orgulho de estarmos também presentes em São Paulo por meio de nossa filial na cidade, onde o nosso fundador Candido de Oliveira iniciou o seu bacharelado em 1860.

Parabéns, São Paulo, pelos 470 anos de uma rica e fascinante trajetória. Que esta cidade continue a inspirar e prosperar, trazendo progresso para as presentes e futuras gerações.

Em mais um episódio de desrespeito ao livre exercício da advocacia, Angelo Máximo Macedo da Conceição, advogado da famíl...
24/01/2024

Em mais um episódio de desrespeito ao livre exercício da advocacia, Angelo Máximo Macedo da Conceição, advogado da família do pastor Anderson do Carmo, assassinado em 2019, enfrentou agressões físicas e ameaças apenas por ter atuado no processo contra Flordelis.
 
Ao sair de um mercado em Niterói, Angelo foi abordado por Elias de Souza Azevedo, genro de Flordelis, e foi vítima de intimidações relacionadas ao caso. Diante de tal situação e se sentindo impotente para resolvê-la, o advogado buscou o apoio da Prerrogativas OABRJ, já que esta não foi a primeira vez, totalizando nove incidentes ligados à sua atuação no processo.
 
A agressão e as ameaças sofridas pelo advogado são exemplos gritantes de violação de prerrogativas que impedem e criam obstáculos ao livre exercício da advocacia. Esses atos não apenas atentam contra a integridade do profissional, mas também comprometem a essência do sistema jurídico.

A Prerrogativas OABRJ repudia tais violações e reafirma a importância de protegermos nossa advocacia através da proteção de nossas prerrogativas, garantindo que os profissionais possam desempenhar seu papel fundamental na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.

Em constante evolução no universo jurídico e entendendo a importância de criar um ambiente de trabalho que não seja só c...
18/01/2024

Em constante evolução no universo jurídico e entendendo a importância de criar um ambiente de trabalho que não seja só confiável, mas também inspirador, buscamos profissionais que estão começando na advocacia com vontade, dedicação e paixão pela nossa profissão.

Valorizamos muito o nosso Programa de Talentos, por isso oferecemos treinamentos que não só ajudam na autonomia, mas também no crescimento profissional de quem está no início dessa nova jornada.

Com mais de um século de experiência, valorizamos a diversidade na nossa equipe, mantendo um ambiente acolhedor para todos. Para nós, o comprometimento de um advogado vai além de apenas entender as leis, significa procurar sempre soluções inovadoras e duradouras.

Através do nosso Programa de Talentos, incentivamos muito a participação prática dos iniciantes, queremos que aprendam dando a chance de trabalhar diretamente com nossos especialistas, que ajuda os novos operadores do Direito a crescerem garantindo uma experiência única.

Entre as principais responsabilidades que dividimos com os novos integrantes de nossa equipe, destacam-se: a supervisão de processos judiciais e extrajudiciais, a realização de diligências em órgãos públicos para obter documentos e informações, o suporte na criação de documentos e peças jurídicas, a condução de pesquisas no campo jurídico e a participação ativa em audiências e julgamentos, entre outras atribuições.

Se você está começando na advocacia e quer fazer parte do nosso Programa de Talentos fique atento às informações que disponibilizaremos por aqui. Venha contribuir para uma advocacia de qualidade e inovação desde o começo da sua jornada profissional.

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo e, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de G...
17/01/2024

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo e, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há um advogado para cada 164 brasileiros residentes no país.

Em um cenário jurídico onde a competitividade é tão grande, habilidades gerenciais e conhecimentos jurídicos são essenciais para se manter e destacar no mercado de trabalho.

Sabemos que lidar com questões legais pode ser complicado e demorado, mas nos comprometemos a agir com rapidez e eficiência. Desde o primeiro contato, estamos ao lado dos nossos clientes, com uma equipe integrada que trabalha em conjunto para proporcionar soluções personalizadas tanto para questões pessoais ou empresariais.

Queremos ser mais do que apenas prestadores de serviços jurídicos, queremos ser parceiros na jornada de cada cliente.

Somos um dos escritórios mais antigos do Rio de Janeiro e uma dos pioneiros no Brasil. No entanto, vamos muito além de nossas raízes históricas. Não nos contentamos com metodologias ultrapassadas, pelo contrário, nos adaptando continuamente ao mercado e às novas tendências.

Estamos sempre aprendendo e nos reinventando, buscando o melhor para os nossos clientes. No Candido de Oliveira Advogados, construímos parcerias duradouras, refletindo nosso comprometimento com a excelência e a satisfação plena de quem confia em nosso trabalho.

A advocacia é muito mais do que apenas dominar as leis e os códigos. E buscamos exatamente a combinação entre conhecimen...
12/01/2024

A advocacia é muito mais do que apenas dominar as leis e os códigos. E buscamos exatamente a combinação entre conhecimento técnico e visão sistêmica por todo o contexto humano em nossa prestação jurídica.

Isso porque é preciso enxergar as situações de forma ampla, considerando não apenas as implicações legais, mas também os impactos emocionais e sociais que cada caso possui. Com essa compreensão, podemos construir estratégias personalizadas, que abordem todas as nuances do caso concreto.

Nosso compromisso profissional engloba a busca por soluções inovadoras e criativas, com uma abordagem multidisciplinar, agregando conhecimentos de outras áreas jurídicas, através de uma comunicação clara e assertiva, onde o cliente é capaz de entender cada estratégia do processo e participa ativamente das decisões.

Confiança e transparência na relação jurídica profissional são valores que consideramos fundamentais para a construção de uma trajetória de reconhecimento profissional e diferenciação na advocacia.

Diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, diversos Estados optaram por elevar as alíquotas do Imposto sobre ...
08/01/2024

Diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, diversos Estados optaram por elevar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que acarretará aumento na carga tributária e, como consequência, impactos nos preços dos produtos e serviços já para o ano de 2024.

A reforma tributária, ao promover uma alteração significativa na autonomia dos Estados em relação ao ICMS, centraliza o imposto e incentiva os Estados a elevarem as taxas para otimizar a arrecadação futura, mas essas mudanças terão repercussões imediatas nos preços, uma vez que influenciarão tanto o preço final para os consumidores quanto os preços para as empresas, impactando diferentes setores da economia.

Conforme pode ser verificado na tabela anexa, as alíquotas do ICMS, incluindo o FCP, podem chegar a 22%, em 2024, como é o caso do Rio de Janeiro.

Continue acompanhando conosco as atualizações da reforma tributária e como essas mudanças podem influenciar tanto as suas finanças pessoais quanto empresariais. Nós, do Cândido de Oliveira Advogados, estamos à disposição para fornecer todas as informações necessárias aos nossos clientes.

A autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), instituída pela Lei 14....
05/01/2024

A autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), instituída pela Lei 14.740/2023, foi regulamentada pela recente Instrução Normativa 2.168, publicada em 29 de dezembro de 2023.

Para aderir à autorregularização incentivada, os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) devem formalizar requerimento no Portal e-CAC no período de 02/01/2024 a 01/04/2024.

São elegíveis a inclusão no programa todos os tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, englobando créditos tributários decorrentes de auto de infração, notificação de lançamento e despachos decisórios que não homologuem, total ou parcialmente, o débito.

O programa se aplica aos tributos não constituídos até 30/11/2023, englobando também aqueles sujeitos a processos de fiscalização, e aos constituídos a partir do dia seguinte à publicação da Lei 14.740/2023 (30/11/2023) até o último dia disponível para adesão ao programa (01/04/2024).

A dívida poderá ser liquidada com a redução de 100% das multas de ofício e dos juros de mora incidentes, mediante o pagamento da entrada, que deve ser de, no mínimo, 50% do valor da dívida. O saldo remanescente deverá ser pago em até 48 prestações mensais e sucessivas. É permitido o uso de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL, limitados a 50% da dívida consolidada, assim como o uso de créditos de precatórios.

A regulamentação confirmou que não serão considerados na base de cálculo do IRPJ, CSLL, P*S e COFINS os valores referentes à exclusão de multas e juros.

A Instrução Normativa estabelece também que, em relação à cessão de créditos de precatórios, prejuízo fiscal e base negativa de CSLL, os ganhos contabilizados pela cedente não são incluídos na base de cálculo do IRPJ, CSLL, P*S e COFINS.

Por outro lado, as perdas contabilizadas pela cedente, decorrentes da cessão, podem ser deduzidas na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Para mais informações sobre esse tema, postamos no 06/12/2023 um conteúdo mais detalhado sobre os critérios deste programa ou, então, entre em contato com o nosso time de especialistas.

Diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, diversos Estados optaram por elevar as alíquotas do Imposto sobre ...
04/01/2024

Diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, diversos Estados optaram por elevar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acarretando um aumento na carga tributária e, como consequência, impactos nos preços dos produtos e serviços já para o ano de 2024.

A reforma tributária, ao promover uma alteração significativa na autonomia dos Estados em relação ao ICMS, centraliza o imposto e incentiva os Estados a elevarem as taxas para otimizar a arrecadação futura, mas essas mudanças terão repercussões imediatas nos preços, uma vez que influenciarão tanto o preço final para os consumidores quanto os preços para as empresas, impactando diferentes setores da economia.

Conforme a tabela publicada de alíquotas do ICMS para 2024, as variações passam a ser entre 17% e 22% dependendo do Estado e algumas começam a valer a partir deste mês de janeiro.

Continue acompanhando conosco as atualizações da reforma tributária e como essas mudanças podem influenciar tanto as suas finanças pessoais quanto empresariais. Nós, do Cândido de Oliveira Advogados, estamos à disposição para fornecer todas as informações necessárias aos nossos clientes.

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