Comissão de Direito Aeronáutico OAB RJ e Barra da Tijuca

03/08/2026

✈️ A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ convida você para um importante encontro sobre Arrendamento de Aeronaves no Brasil, que reunirá especialistas da advocacia, da ANAC e do setor aeronáutico para debater os principais aspectos jurídicos, regulatórios e tributários do arrendamento de aeronaves, incluindo os temas:

✔️ Convenção da Cidade do Cabo;
✔️ Aplicabilidade do RAB;
✔️ Importação e tributação de aeronaves após a Reforma Tributária;
✔️ Registro de aeronaves.

📅 Data:10 de agosto
🕘 Horário:das 9h às 12h
📍 Local:ESA/OABRJ – Plenário Professor Sylvio Capanema. Av. Marechal Câmara, 210 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro

✅ Evento gratuito e presencial.

A participação é aberta a advogados, estudantes, profissionais da aviação, empresários do setor e todos os interessados na temática.

✅️ Excelente oportunidade para atualização, troca de experiências e networking.

Esperamos por você!

16/05/2025

Você já parou para pensar nos impactos do excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?
Especialistas do Direito, da aviação civil e da administração pública se reúnem para debater esse tema urgente e estratégico em um evento imperdível da OABRJ e OAB Barra da Tijuca.
Participe do encontro no dia 23 de maio, às 16h, e aprofunde sua compreensão sobre os desafios e caminhos para um setor aéreo mais eficiente e equilibrado.

Local: Av. das Américas, 3959 – Barra da Tijuca

Inscreva-se. Compartilhe. Transforme.
.aviationsolutions

16/05/2025

Agradecimento ao Ministério da Defesa e à Escola Superior de Guerra (ESG)
Em nome da **Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e Subseção Barra da Tijuca**, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão ao **Ministério da Defesa** e à **Escola Superior de Guerra (ESG)**, representados por:
- General de Divisão Alexandre Oliveira CATANHEDE Lago**, Comandante da ESG
- Brigadeiro do Ar Ivan Lucas KARPISCHIN , Subcomandante da ESG
- Contra-Almirante Gilberto Cezar LOURENÇO, Assessor de Relações Institucionais da ESG
- Sra. Margarete Rocha Massini, Relações Institucionais e Governamentais
É uma honra e um privilégio contar com o apoio e a parceria de instituições tão relevantes para a segurança e o desenvolvimento do nosso país. Essa proximidade reforça nosso compromisso com a excelência no Direito Aeronáutico e Espacial, além de abrir portas para colaborações estratégicas futuras.
Acreditamos que a integração entre o setor jurídico e as demandas da Defesa e do Espaço é essencial para o progresso nacional, e estamos entusiasmados com as perspectivas que surgirão dessa parceria.
Sigamos construindo pontes para um futuro mais inovador e seguro!
.aviationsolutions

28/04/2025

Agradeço a todos os colegas pela confiança, dedicação e trajetória de excelência que temos construído. Que este novo ciclo seja de ainda mais conquistas, fortalecimento institucional e contribuição efetiva para o desenvolvimento do setor aéreo e espacial, sempre com ética, responsabilidade e compromisso com a sociedade.
Desejo a todos os membros uma gestão de muito sucesso e realizações!
Seguimos juntos, voando alto.

27/04/2025

Com imensa alegria celebramos a posse de novos membros da nossa Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e da Subseção Barra da Tijuca.
Recebemos profissionais de excelência e, acima de tudo, amigos que a aviação me presenteou ao longo da trajetória, fortalecendo ainda mais nosso compromisso com o desenvolvimento técnico, ético e humano do setor aeronáutico.

Registramos nossos especiais agradecimentos à ilustre presença da presidente da OABRJ, Dra. Ana Tereza Basílio, do nosso querido e eterno presidente, Dr. Ricardo Menezes, e do Exmo. Coronel Aviador Luciano Galina, presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), cujas trajetórias de dedicação, competência e liderança engrandecem este momento tão especial.

Seguimos unidos, trabalhando com excelência e paixão, para contribuir cada vez mais com a aviação civil brasileira e com a sociedade. .aviationsolutions

27/04/2025

Com imensa alegria celebramos a posse de novos membros da nossa Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e da Subseção Barra da Tijuca.
Recebemos profissionais de excelência e, acima de tudo, amigos que a aviação me presenteou ao longo da trajetória, fortalecendo ainda mais nosso compromisso com o desenvolvimento técnico, ético e humano do setor aeronáutico.

Registramos nossos especiais agradecimentos à ilustre presença da presidente da OABRJ, Dra. Ana Tereza Basílio, do nosso querido e eterno presidente, Dr. Ricardo Menezes, e do Exmo. Coronel Aviador Luciano Galina, presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), cujas trajetórias de dedicação, competência e liderança engrandecem este momento tão especial.

Seguimos unidos, trabalhando com excelência e paixão, para contribuir cada vez mais com a aviação civil brasileira e com a sociedade. .aviationsolutions

11/06/2024

05/03/2024

SAVE THE DATE

02/03/2024

⏰ Save The Date - 26/04/24 - Centro, RJ.

✅ Evento inédito da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e Subseção Barra da Tijuca.

☑ Mais informações em breve.

➡️ Gostou? Compartilhe.

26/01/2024

A Comissão de Dir Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e Barra da Tijuca esteve presente, representada pela Vice-Presidente, Dra Juliana Mesquita, na cerimônia de passagem de Comando da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) realizada hoje na sede da JJAER.

A Comissão deseja sucesso na nova missão do Cel Av Galina, que assumiu o cargo de Presidente. Ao Cel Esp Jorge, que deixa o cargo de Presidente e passa para a reserva, e esteve a frente da JJAER nos últimos 2 anos, nossos sinceros agradecimento pela parceria e sucesso na nova fase.