Esteves de Carvalho Advogados Associados

22/07/2016

Quinta etapa da Operação Mutley interdita câmara frigorifica e descarta mais de 200kg.

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.VER DICAS

21/07/2016

De acordo com o texto, o proprietário da imobiliária é responsável por vistoriar os imóveis junto aos agentes comunitários.

20/07/2016

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Segundo a Lei n. 9.610/1998, é do autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Conheça mais sobre essa lei que protege os direitos autorais: http://bit.ly/1P2qjjJ.
Descrição da imagem : Martelo de juiz deitado e o símbolo de direitos autorais, copyrights.
Descrição da ilustração: Direitos autorais. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: A edição; A reprodução parcial ou integral; A adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações; A tradução para qualquer idioma. Lei n. 9.610/1998, art. 29.
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

19/07/2016

Foco nos Jogos Olímpicos 2016 ;)

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18/07/2016

A lei, que foi publicada no DOU desta sexta-feira, 15, permite o uso de até 10% do saldo do FGTS e até 100% da multa rescisória paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, despedida por culpa recíproca ou força maior, como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da iniciativa privada.

Norma foi publicada hoje no DOU.

15/07/2016

E aí, Correios?

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14/07/2016

Em um dos supermercados a carne era recolocada à venda com nova validade após vencimento.

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13/07/2016

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Entrou em vigor no dia 18 de março deste ano o novo Código de Processo Civil (CPC). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior e trouxe uma série de mudanças, até mesmo nos prazos processuais. Confira no canal do CNJ no YouTube uma entrevista completa que esclarece diversos pontos sobre este assunto. Clique aqui: http://bit.ly/29lb4R4
Descrição da imagem : Martelo da justiça (malhete) no canto da imagem. Texto: Novo CPC. Confira algumas mudanças: Prazos processuais: Anteriormente os prazos eram contados em dias corridos. O novo CPC alterou a contagem para dias úteis. Recesso Forense: Os prazos serão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 20 de janeiro do ano seguinte. As audiências de julgamento também não ocorrerão neste intervalo. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj.oficial

12/07/2016

Pela norma, a outorga poderá ser transferida, nesses casos, ao cônjuge ou companheiro, ou aos ascendentes e descendentes do titular. Entre os parentes de mesma classe, terão preferência os parentes de grau mais próximo.

A norma foi publicada nesta terça-feira, 12, no DOU.

11/07/2016

Alô, Niterói!

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07/07/2016

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Todo ser humano precisa ter seus direitos respeitados.
Acesse a Declaração Universal dos Direitos Humanos: http://www.dudh.org.br/declaracao/


Descrição da imagem : Balança da justiça. Texto: Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. X. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

05/07/2016

Fiscalização encontrou propaganda enganosa e descartou 41 kg de produtos impróprios para o consumo.

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