Rafael Valente Advogado

25/10/2024

Joana Sampaio falará da sua experiência com a doença rara Sindrome de Dup15q. Venha assistir e saber mais sobre essa história de vida. Agradeço quem puder participar, curtir e compartilhar. Grato.

23/04/2024

Você que tem MEI ou é microempreendedor, na hora de fechar um plano de saude para você ou para seus funcionários, cuidado com o falso coletivo. Se você acha que seu plano de saude está caro, venha falar comigo, podemos solucionar esse problema!

03/10/2023

Não façam empréstimo pelo zap e nem Facebook. Procurem instituições financeiras sérias. Duvide de taxas baratas. Meu escritório já recebeu casos assim. Normalmente é difícil recuperar o dinheiro. Previna-se!

14/05/2018

Hoje foi julgado o Recurso de uma cliente que trabalha nos Correios, agência Banco Postal. A agência sofreu assalto e como a funcionária tinha posto o dinheiro que estava contando no cofre errado, a empresa depois de processo administrativo, condenou ela a devolver o valor roubado.
Entramos com processo na Justiça do Trabalho alegando que a Reclamante se sentia injustiçada por ter que pagar todo o valor roubado, como se ladra fosse, mas na verdade permaneceu com arma de fogo apontada para sua cabeça e que o fato de ter posto o valor no lugar errado (ao invés de por no cofre boca-de-,lobo), faltava apenas 20 min para fechar a agencia, não fora fundamental para a perda do dinheiro, mas sim o assalto.
A Juíza de primeira instância concordou com a empresa. Recorremos e hoje iria fazer a sustentação oral perante a Turma.
Esperei 4 horas para chegar a vez do meu processo, mas nem sustentei. O Recurso foi aceito! A empresa deverá parar de descontar os valores da Reclamante e ainda deverá arcar com uma indenização por danos morais.

11/05/2018

Análise da Reforma Trabalhista. Veja como caíram os números das ações devido as novas regras de pagamentos de custas e honorários.

Números mostram que pontos específicos da reforma já são realidade, enquanto questões mais polêmicas 'travaram' acordos e são questionadas na Justiça.

22/07/2017

Direitos das pessoas com cancer.

| DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER |

Os pacientes com câncer devem conhecer os seus direitos e exigir o respeito a eles. A Lei n. 12.732/2012 determina que o paciente com neoplasia maligna inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias após o diagnóstico. No site do INCA é possível conhecer muitos direitos sociais das pessoas com câncer. Confira: http://bit.ly/DireitosDaPessoaComCâncer

Descrição da imagem : ilustração do laço, símbolo do câncer, na cor branca, na frente um post it branco com pequenos quadriculados azuis onde contém todo o texto do post.
Texto: Direitos da pessoa com câncer:
➡Auxílio-doença
➡Amparo Assistencial ao Deficiente
➡Aposentadora por invalidez
➡Quitação do financiamento da casa própria
➡Isenção dos impostos: IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados
➡Isenção do Imposto de Renda na aposentadoria
➡Saque do FGTS
➡Isenção do pagamento de IPTU
➡Tratamento pelo SUS fora do município ou estado
Fb.com/cnj.oficial

22/07/2017

Veja o que mudou com a nova Reforma Trabalhista

12/07/2017

A Reforma Trabalhista passou. Saiba as principais mudanças.

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/07/11/ferias-horario-e-almoco-entenda-12-pontos-da-reforma-trabalhista.htm

O Senado aprovou a reforma trabalhista na noite desta terça-feira (11). O texto havia sido aprovado pela Câmara em abril e não sofreu altera...