MIchel Pinho Previdência

19/12/2025

Fique atento para não efetuar o pagamento errado do seu GPS.

22/10/2025

A aposentadoria no Brasil vai ficar mais difícil a partir de 2026. O INSS confirmou que a idade mínima para se aposentar vai aumentar novamente no próximo ano, seguindo as regras de transição criadas após a Reforma da Previdência. A mudança faz parte da chamada regra da idade mínima progressiva, que sobe seis meses a cada ano até atingir o limite definitivo.
Em 2026, as mulheres precisarão ter 59 anos e 6 meses, e os homens 64 anos e 6 meses para solicitar o benefício, além do tempo mínimo de contribuição - 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Essas exigências valem para quem ainda não atingiu os requisitos antigos e está enquadrado nas regras de transição da Reforma de 2019.
A progressão anual foi criada para acompanhar o aumento da expectativa de vida e equilibrar as contas da Previdência, que enfrenta um cenário de déficit crescente. De acordo com especialistas, o aumento gradual é uma forma de ajustar o sistema sem prejudicar quem já estava perto de se aposentar, mas ainda assim exige atenção e planejamento dos segurados.
Quem pretende se aposentar em breve deve observar o calendário do INSS e considerar entrar com o pedido antes da próxima elevação da idade. É essencial verificar o tempo de contribuição no portal Meu INSS, identificar em qual regra o trabalhador se enquadra e buscar orientação profissional para evitar erros que possam atrasar o benefício.

15/10/2025

Fique por dentro

19/06/2025

Em um significativo avanço no combate ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB deliberou, por unanimidade, pela criação de uma súmula que impede o registro na Ordem de candidatos com condenação transitada em julgado por crimes de racismo.

A decisão foi formalizada durante a sessão ordinária realizada na sede da OAB/DF, nesta segunda-feira, 16. A conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), relatora da matéria, destacou que a prática de racismo demonstra ausência de idoneidade moral, requisito indispensável para o exercício da advocacia, conforme estabelecido no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94).

A relatora enfatizou a consonância da medida com outras súmulas já estabelecidas pelo Conselho Federal, que também tratam da inidoneidade moral e são consideradas pelos Conselhos Seccionais da OAB. Entre elas, destacam-se a Súmula 9/19, referente à violência contra a mulher; a Súmula 10/19, sobre violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e a Súmula 11/19, relativa à violência contra pessoas LGBTI+.

A proposta foi apresentada pela OAB/PI, por meio do presidente Raimundo Júnior, do conselheiro federal Ian Cavalcante, e da secretária-geral da seccional, Noélia Sampaio. A medida se baseia na jurisprudência consolidada do STF e do STJ, que reconhecem a gravidade da conduta e impedem acordos como o ANPP - acordo de não persecução penal.

Fonte: https://abre.ai/mX8V

13/03/2025

Eu e minha madrinha no evento maravilhoso , 4 edição dia internacional da mulher .

21/02/2025

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer isentar de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os aposentados que voltarem a trabalhar por meio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Protocolado no Congresso Nacional para tramitação, o texto 515/2025, de autoria da liberal, corrige a distorção, colocando fim à obrigação do recolhimento, uma vez que, ao retornar à atividade laboral, o aposentado perde, praticamente, todos os benefícios garantidos em lei em relação ao novo vínculo, não tendo, assim, retorno do que paga novamente à Previdência.

https://www.terra.com.br/noticias/deputada-quer-derrubar-contribuicao-ao-inss-de-aposentados-que-voltam-a-trabalhar,9b4403ef36b27132cff3d821112df42cqn1xkxkc.html?utm_source=clipboard

07/12/2024

PEXT - Um dos piores indicadores previdenciário .

Assista, siga e descubra mais conteúdo popular.

07/12/2024

IREC-INDPEND

Assista, siga e descubra mais conteúdo popular.

07/12/2024

Indicadores de pendência do CNIS - IEAN

Assista, siga e descubra mais conteúdo popular.

07/12/2024

A importância de acompanharmos nosso extrato previdenciário (CNIS)

Assista, siga e descubra mais conteúdo popular.

19/11/2024

Você pode ter valores a restituir do seu imposto de renda. Sabia ?

O inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/1988 determina a isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria ou de reforma, quando os seus beneficiários possuem o diagnóstico de doenças previstas na lei como graves.

Dúvidas, acesse o site : www.michelpinhoprevidencia.com.br

Conhece alguém que esteja aposentado e possui alguma doença grave ?

Compartilhe com quem precisa .