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Lobo & Lira Advogados

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Lobo & Lira é fruto da reestruturação de Lobo & Ibeas, escritório que, fundado em 1974, construiu uma sólida reputação nos mais diversos ramos da advocacia empresarial.

24/09/2026

Flávio Ahmed, coordenador ambiental do Lobo & Lira Advogados e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, coordenou o IV Seminário sobre Direito, Gestão das Cidades e Políticas Públicas, realizado pela 12ª Subseção da OAB-RJ em parceria com a UCAM.

O encontro reuniu pesquisadores, professores e profissionais para debater temas como gestão territorial urbana, regularização fundiária, licenciamento ambiental, cidades inteligentes e segurança pública, reafirmando a importância da cooperação entre advocacia e academia na construção de cidades mais sustentáveis.

03/09/2026

O Lobo & Lira Advogados esteve presente no VII Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais, realizado no dia 25 de agosto. Flávio Ahmed, coordenador ambiental do escritório, participou do debate "Como a dignidade da pessoa humana está remodelando o Direito", ao lado da Prof. Dra. Erin Day, da Delaware Law School, da Prof. Dra. Isabella Franco Guerra, entre outros participantes. O evento foi promovido pelo Mestrado e Doutorado em Direito da Estácio e pelo Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade.

Em sua exposição, Flávio destacou que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República e valor fonte dos princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito, bem como dos princípios especiais do direito ambiental, como prevenção, precaução, poluidor pagador e desenvolvimento sustentável.

31/08/2026

O Lobo & Lira Advogados segue ranqueado pela Latin Lawyer 250, uma das mais renomadas publicações internacionais de análise do mercado jurídico latino-americano, figurando entre os escritórios de destaque nas categorias Real Estate and Tourism e Corporate and M&A.

O reconhecimento reafirma o compromisso do Lobo & Lira com a excelência técnica, a atuação estratégica e a confiança construída ao longo de sua trajetória junto a clientes e ao mercado jurídico. Agradecemos aos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho.

&A

26/08/2026

O Lobo & Lira Advogados marca presença no 8º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, nos dias 27 e 28 de agosto, em Salvador. Representando o escritório, os sócios Tássia Ruschel e José Ricardo Pereira Lira participam da programação com debates sobre temas relevantes para o setor: Tassia integra o painel "Laboratório de Locações: a IA como (im)potência", discutindo os impactos da inteligência artificial nas relações locatícias, enquanto José Ricardo participa de um debate dedicado ao segmento de Shopping Centers, área estratégica de sua atuação.

As duas participações reforçam o compromisso do Lobo & Lira com o acompanhamento das transformações do mercado imobiliário e com a construção de um debate jurídico qualificado.

20/08/2026

Em Chapecó, uma decisão da Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a cobrança de IPTU prevista na Lei Complementar Municipal nº 639/2018 para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m².

A legislação municipal estabelecia uma alíquota de 1% para esses imóveis. Com a decisão, o lançamento deverá ser corrigido para 0,5%, além da determinação de devolução dos valores pagos a mais.

O entendimento adotado pelo Tribunal teve como fundamento a Súmula 668 do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo uma importante discussão sobre a tributação de imóveis no município.

A decisão merece atenção de proprietários e contribuintes de Chapecó que possam estar inseridos na situação analisada, especialmente diante dos efeitos relacionados à cobrança e à restituição de valores.

17/08/2026

Nosso sócio José-Ricardo Pereira Lira participará da Semana Jurídica Abrasce 2026, na palestra “Reforma do Código Civil: perspectivas e impactos práticos”, no dia 02 de outubro, das 10h às 11h15.

Mestre em Direito pela PUC-SP, José-Ricardo Pereira Lira é presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e de Direito Imobiliário da OAB-RJ e presidente da Comissão de Direito Urbano do Instituto dos Advogados Brasileiros — IAB.

Ele integra o time de especialistas convidados para contribuir com uma programação voltada à atualização, à troca de experiências e ao debate sobre temas jurídicos que impactam o setor de shopping centers.

Com a presença de grandes nomes do Direito, a Semana Jurídica Abrasce reforça seu papel como espaço de conhecimento, conexão e desenvolvimento técnico para profissionais que atuam ou se relacionam com o setor.

Garanta sua participação: https://lnkd.in/dqfZ7USx

13/08/2026

O Lobo & Lira Advogados convida para a cerimônia no Superior Tribunal de Justiça em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira, pai do nosso sócio José-Ricardo Pereira Lira.

A cerimônia será realizada no Edifício da Administração do STJ, em Brasília.

Será uma honra compartilhar este momento especial. Contamos com a sua presença!

&Lira

12/08/2026

Oportunidade para quem deseja desenvolver sua experiência prática na advocacia.

Lobo & Lira Advogados está com vaga aberta para estágio em Contencioso Cível, no Rio de Janeiro, em regime híbrido.

Buscamos estudantes de Direito que estejam cursando até o 6º semestre, com organização, proatividade, boa comunicação oral e escrita e interesse em se desenvolver na área.

Envie seu currículo para [email protected].

17/07/2026

O sócio José-Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ, participou de mais um importante encontro promovido pela Comissão, reunindo grandes nomes da advocacia para debater um tema de crescente relevância: as permutas imobiliárias no âmbito do Direito Imobiliário Empresarial.

O encontro proporcionou um rico intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios jurídicos que envolvem essa modalidade de negócio, contribuindo para o fortalecimento do debate técnico e para o desenvolvimento da área.

09/07/2026

O Lobo & Lira Advogados foi reconhecido no Análise Advocacia Regional 2026, figurando entre os escritórios de destaque na categoria Abrangente, na região do Rio de Janeiro.

Além do reconhecimento ao escritório, quatro sócios também foram destacados pelo ranking:

* Flávio Villela Ahmed – Rio de Janeiro

* Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro – Grande São Paulo

* José-Ricardo Pereira Lira – Rio de Janeiro

* Sérgio Vieira Miranda da Silva – Grande São Paulo

O reconhecimento reafirma o compromisso do Lobo & Lira com a excelência técnica, a atuação estratégica e a confiança construída ao longo de sua trajetória junto a clientes e ao mercado jurídico.

Parabenizamos nossos sócios por mais esta importante conquista e agradecemos aos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho.

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