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FCN Advogados

Consultoria jurídica, contencioso administrativo e judicial nas mais variadas áreas do Direito, co

Consultoria jurídica, contencioso administrativo e judicial nas mais variadas áreas do Direito, com foco no atendimento individualizado e na transparência, objetivando a máxima satisfação de seus clientes.

04/03/2019

Com a chegada da maioridade dos filhos, surgem nos pais uma questão, como realizar o cancelamento da pensão alimentícia?
O cancelamento da pensão alimentícia está sujeito a decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Ou seja, após a verificação da maioridade do filho, deve ser feita uma proposta de exoneração, constatando que não há mais a necessidade de prestar alimentos, seja por casamento, trabalho remunerado ou nível superior. Dúvidas como proceder nessas situações? Agende uma reunião conosco!

01/03/2019

Um carismático advogado criminalista que defende criminosos e oportunistas, Nick vê sua vida se transformar em algo sinistro ao passar a defender um pl***oy acusado de tentativa de homicídio. O que parecia ser um caso facilmente a ser resolvido, se desdobra em algo que põe a vida do próprio Mick em risco. O filme mostra os desdobramentos da profissão numas das áreas do direito. Aproveite o final de semana para assistir e não esqueça de nos contar o que achou!

28/02/2019

Vai viajar ou passar alguns dias fora de casa? É direito de todo assinante adimplente, suspender temporariamente os serviços de internet, telefone e tv por assinatura. Segundo a Anatel, o consumidor pode pedir a interrupção no período de no mínimo 30 dias e no máximo 120 dias, a cada 12 meses, sem que lhe seja cobrada qualquer tipo de tarifa. Sendo uma forma de economizar durante o período de não uso, a única regra é que a solicitação de suspensão seja feita com 24 horas de antecedência.

27/02/2019

E tem vídeo novo no IGTV do FCN Advogados. Hoje o dr. Luiz Felipe vai falar sobre erro médico, não deixe de conferir!

26/02/2019

Comum em restaurantes, principalmente em rodízios, a cobrança da taxa de desperdício de comida é ilegal, caracterizada como uma vantagem manifestamente excessiva ao fornecedor de bens ou serviços, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Alguns estabelecimentos utilizam dessa alternativa para ‘inibir’ que os consumidores deixem sobras excessivas de comida no prato. Cabe aos restaurantes calcularem o preço médio da refeição, já levando em conta o provável desperdício. A cobrança ilegal da taxa de desperdício pode resultar em multas de até 7 milhões de reais. Já passou por alguma situação semelhante? Conheça os seus direitos, agende uma reunião conosco!

08/02/2019

“Doze Homens e Uma Sentença” (1957), dirigido por Sidney Lumet, retrata o julgamento de um jovem acusado de matar o próprio pai. Doze jurados jurados irão decidir a sentença, sendo que onze possuem a certeza de que ele é culpado e apenas um decide acreditar em sua inocência. O filme valoriza as habilidades de um bom advogado e demonstra as diferentes interpretações das leis.
Aproveite o final de semana para assistir e não esqueça de nos contar o que achou!

07/02/2019

Como se tornar intermediário de jogador de futebol? Quais comprovações são necessárias para a regularização junto a CBF? Assista ao vídeo de hoje no nosso IGTV (), em que respondemos algumas dúvidas acerca do assunto!

04/02/2019

Reconhecida de acordo com o Art. 226, § 3º da Constituição Federal como entidade familiar, é caracterizada pela convivência pública e contínua, que não possui a necessidade de residência conjunta e não altera o estado civil. Na união estável prevalece o regime de comunhão parcial de bens, mas podendo ser determinado entre os companheiros um contrato que modifique esse regime. Dúvidas sobre esse assunto? Agende uma reunião conosco!

01/02/2019

Após adquirirem passagens de Nova York para São Paulo, passageiros de determinada companhia aérea, tiveram seus voos cancelados após atraso de 40 horas, devido à problemas climáticos com nevasca. O TJ/SP classificou o caso como fortuito interno, determinando que a empresa que vendeu as passagens aéreas, mesmo sabendo a previsão meteorológica para aquele período, garantindo então a indenização por danos morais e materiais para todos os passageiros do voo cancelado. Dúvidas de como identificar um caso de fortuito interno? Entre em contato com a e agende sua reunião.

31/01/2019

Já teve a contratação de um seguro negada por possuir restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito? A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem recusar a contratação ou renovação de seguro para quem pagar à vista, independente da pessoa ter o nome sujo ou não, classificando o ato como prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. As seguradoras não podem se basear no passado financeiro do consumidor, sendo permitido apenas em casos de pagamento parcelado. Passou por alguma situação parecida e não sabe como proceder? Entre em contato com a e marque sua reunião!

30/01/2019

A guarda compartilhada determina que as decisões sobre a vida do filho devem ser divididas entre os genitores, para evitar abusos, como costumava acontecer na guarda unilateral. Além disso, institui que cada genitor não deve omitir fatos relevantes da vida do menor, quando este estiver aos seus cuidados.No vídeo de hoje nós respondemos algumas dúvidas acerca desse assunto, acesse o nosso IGTV () e confira!

25/01/2019

“A Firma” (1993), dirigido por Sydney Pollack, conta a história de um jovem advogado que começa a trabalhar em um grande escritório e descobre que a empresa está envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro. O filme põe em discussão a ética e o sigilo que deve ser mantido entre advogado e cliente.
Aproveite o final de semana para assistir e depois nos conte o que achou!

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