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VITÓRIA DO DIREITO AUTORAL E DO FUNK CARIOCA!O legado do nosso eterno Príncipe do Funk, MC Marcinho, está de volta às mã...
03/06/2026

VITÓRIA DO DIREITO AUTORAL E DO FUNK CARIOCA!

O legado do nosso eterno Príncipe do Funk, MC Marcinho, está de volta às mãos de sua família. A 5ª Vara Empresarial do RJ declarou a extinção dos contratos do cantor com sua antiga gravadora, reconhecendo que haviam perdido a validade ainda em 1999.

Com a decisão, a empresa está proibida de explorar digitalmente hinos que marcaram gerações, como “Glamurosa” e “Garota Nota 100”. O controle total das obras retorna aos herdeiros.

Mais do que uma vitória patrimonial, é um marco do Direito Autoral. A Justiça assegurou que a voz e a genialidade de um dos nossos maiores artistas sejam protegidas e administradas com o amor e o respeito que ele sempre mereceu.



Legado Funk

Inovação jurídica não é apenas sobre usar tecnologia, é sobre garantir que a criatividade humana continue segura e valor...
21/05/2026

Inovação jurídica não é apenas sobre usar tecnologia, é sobre garantir que a criatividade humana continue segura e valorizada. Expandindo horizontes no Direito Autoral durante o AB2L Lawtech Experience 2026!

Você sabia?Registrar sua música protege sua autoria,mas só o ECAD, via associação filiada, garante que você receba quand...
08/10/2025

Você sabia?
Registrar sua música protege sua autoria,
mas só o ECAD, via associação filiada, garante que você receba quando ela tocar em público.

Dois passos = proteção completa:
Registro autoral + Cadastro no ECAD (via associação).

Não deixe sua arte viralizar sem você lucrar com isso.
Proteja sua música, proteja sua história!

Protegendo a arte, garantindo direitos!⚖️🎵 Hoje, na ONErpm, debatendo estratégias para fortalecer a proteção dos artista...
30/01/2025

Protegendo a arte, garantindo direitos!⚖️

🎵 Hoje, na ONErpm, debatendo estratégias para fortalecer a proteção dos artistas no cenário digital.

Direito autoral é valorização, respeito e justiça!




Adele enfrentou uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sendo compelida a remover a mú...
16/12/2024

Adele enfrentou uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sendo compelida a remover a música Million Years Ago de todas as plataformas digitais, devido à constatação de violação de direitos autorais. A obra foi considerada plágio da composição Mulheres, de autoria de Toninho Geraes, amplamente conhecida na interpretação de Martinho da Vila.

A sentença decorre de ação movida por Toninho Geraes, que alegou a reprodução indevida de elementos melódicos substanciais de sua obra na canção lançada por Adele em 2015. A decisão judicial determina a retirada da música assim que as plataformas digitais forem formalmente notificadas. Caso a ordem não seja cumprida, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na fundamentação da sentença, o magistrado responsável ressaltou a presença de “forte indício de consonância melódica quase integral” entre as duas obras, configurando violação aos direitos de propriedade intelectual do autor. Embora a determinação seja clara quanto à remoção, ainda é cabível recurso contra a decisão proferida.

Neste momento de celebração da Páscoa, é essencial relembrarmos um dos episódios mais marcantes da história: um julgamen...
31/03/2024

Neste momento de celebração da Páscoa, é essencial relembrarmos um dos episódios mais marcantes da história: um julgamento que negou o direito básico à defesa, impondo uma pena de uma crueldade sem precedentes. A história do julgamento de Cristo, independentemente das crenças individuais sobre sua missão redentora, ressoa profundamente em nossos dias. Vivemos em uma era marcada por julgamentos precipitados e uma alarmante escassez de empatia. Esta data emblemática nos convida a uma profunda reflexão: a justiça que exercemos em nosso cotidiano é realmente aquela que almejamos tanto para nós quanto para os outros?

Que a memória da ressurreição de Cristo inspire em cada um de nós uma renovada fé na humanidade e reacenda nosso amor ao próximo. Que possamos não apenas desejar, mas ativamente praticar uma justiça verdadeiramente justa e um amor incondicional, refletindo sobre como nossas ações afetam aqueles ao nosso redor.

Desejo a todos uma Páscoa repleta de reflexão, amor e renovação. Que possamos emergir deste período mais compassivos, justos e amorosos, prontos para construir uma sociedade mais acolhedora e empática.

Feliz Páscoa!






Hoje é o dia de celebrar quem faz toda diferença no nosso escritório: você, nosso cliente querido! 👏🤝 Agradecemos pela c...
15/09/2023

Hoje é o dia de celebrar quem faz toda diferença no nosso escritório: você, nosso cliente querido! 👏🤝

Agradecemos pela confiança em nossos serviços e pela parceria de sempre.

Estamos aqui para atender suas necessidades e superar suas expectativas. 🌟💼

Que esse relacionamento continue prosperando e trazendo resultados positivos.

Feliz dia do cliente! 🎉🥳



&Souza

Antes de darem o grande passo do casamento, é fundamental reservar um tempo para conversar sobre o planejamento matrimon...
24/07/2023

Antes de darem o grande passo do casamento, é fundamental reservar um tempo para conversar sobre o planejamento matrimonial, abordando questões importantes além dos aspectos legais. Para garantir um futuro de amor, harmonia e compreensão mútua, é essencial o alimento de diversos aspectos da vida a dois.

Comecem discutindo os regimes de bens, ajustando suas expectativas e objetivos pessoais e patrimoniais. É importante explorarem temas como independência financeira, aquisições já realizadas, investimentos e intenções futuras. No entanto, não se esqueçam de abordar questões cotidianas essenciais, desde a administração do lar até as contas mensais. Isso inclui desde ir ao supermercado e fazer compras juntos até decidir como dividir as responsabilidades domésticas.

Saúde e finanças são também aspectos relevantes a serem discutidos. Estabeleçam limites e expectativas claras para evitar conflitos futuros. Lembrem-se de que o amor é fundamental, mas por si só não é suficiente para enfrentar os desafios que possam surgir ao longo do caminho.

Como advogada especializada em Direito de Família, estou aqui para orientá-los nesse processo de construção de uma base sólida para o casamento. O meu objetivo é auxiliá-los a tomar decisões informadas, visando ao bem-estar de ambos.

Portanto, invistam tempo e esforço no planejamento matrimonial. Essa etapa é crucial para que possam construir um relacionamento saudável e duradouro, preparado para enfrentar as diversas situações que a vida a dois possa apresentar.

Lembrem-se de que esse investimento inicial trará frutos ao longo de toda a jornada juntos.

Me contem nos comentários se já ouviram falar sobre planejamento matrimonial!





Nota de esclarecimento Nota de esclarecimentoO artista e compositor Hudson Carlos da Silva, por meio de sua assessoria j...
10/05/2023

Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

O artista e compositor Hudson Carlos da Silva, por meio de sua assessoria jurídica vem se manifestar sobre a recente notícia a respeito da retirada do clipe intitulado “MC Paiva - Bagulho Louco - Caminhou Comigo Como Combinado (Love Funk) DJ Kotim” de canais da plataforma Youtube.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a violação dos direitos autorais é uma questão séria e que deve ser tratada com responsabilidade. A utilização de uma obra protegida sem a devida autorização do autor constitui uma infração, sujeita a sanções legais.

No caso em questão, o próprio MC Paiva assume a utilização de parte da letra da música “Cartão de memória", o que constituiria uma violação de direitos autorais.

No entanto, é preciso também considerar que a utilização de trechos de obras protegidas para a criação de novas obras é uma prática comum na indústria musical. Nesses casos, é necessário obter a devida autorização do autor original, mas também é possível que essa autorização seja concedida mediante um acordo formalizado entre as partes, e é exatamente isso que o autor buscou inicialmente.

A violação de seus direitos autorais de Hudson por MC Paiva é uma questão séria, que deve ser tratada com responsabilidade. É importante que artistas respeitem os direitos autorais e busquem sempre a autorização dos criadores antes de utilizar trechos de suas obras. Caso contrário, estarão sujeitos a sanções legais e a danos à sua reputação.

É importante destacar que, em casos como este, o artista, dono da obra plagiada, terá o direito de buscar reparação pelos danos sofridos, o processo que versa sobre a questão tramita no Rio de Janeiro e se encontra em fase de citação das partes envolvidas.

O artista agradece o carinho e as manifestações de apoio em meio a onda de ataques que vem sofrendo em suas redes sociais.

A proteção dos direitos autorais: base para incentivar a criação intelectualA proteção de tais direitos é fundamental pa...
08/05/2023

A proteção dos direitos autorais: base para incentivar a criação intelectual

A proteção de tais direitos é fundamental para incentivar a criação intelectual, ao garantir que os autores sejam reconhecidos e recompensados de forma justa por seu trabalho.

Atualmente existem diversos desafios na era digital, como a facilidade de reproduzir e distribuir obras sem autorização dos autores.

A violação dos direitos autorais é considerada uma infração civil e penal, podendo resultar em processos judiciais e outras sanções.

Essas medidas são importantes para estimular a inovação e o desenvolvimento cultural.
A propriedade intelectual é um tema importante e atual no mundo contemporâneo, pois envolve a proteção legal do trabalho criativo e autoral.

O direito autoral é uma área chave dentro da propriedade intelectual, que tem como objetivo proteger o trabalho dos autores, garantindo que eles sejam reconhecidos e recompensados de forma justa por sua criação intelectual.












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