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Áreas de Atuação:

- Direito Civil:

Elaborações e Revisões de Contrato
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Relações de Consumo Ações e Defesas

- Direito Trabalhista

- Direito Previdenciário

09/12/2022

Enquanto eu respirar agradecerei sempre a Deus pela oportunidade de viver cada dia.

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🙏🌟🌼⚘☘🌻

18/06/2022

O resultado do seu trabalho é oriundo de sua dedicação!

Mais uma tutela deferida!

☘🌟🌻📎📁🖇🗂🤲

22/03/2022

Entre em contato e agende uma consultoria jurídica.

🖇🗂📎📁🤲☘⚘🌟

22/03/2022

Horário Comercial

🗂📎📁🖇

12/04/2020

No meio da dificuldade encontra-se a oportunidade!

direito

do consumidor
pública

👩‍💻✍🌼🌟☘⚘🌻

11/04/2020

Prezados,

Os efeitos do Coronavírus na relação consumerista

Câmara aprova projeto que suspende inscrições em serviços de SPC e Serasa.

A exclusão do nome dos cadastros restritivos de créditos valem para todos os tipos de débitos, sejam antigos ou novos.

Medida que precisa ser aprovada pelo Senado!
👩‍💻✍🌟☘🌼

11/04/2020

Prezados,

Os efeitos do Coronavírus na relação consumerista.

A Medida Provisória de número 948/2020 publicada em 08 de Abril de 2020, trata-se de cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo.

Informo ainda, que no dia 09 de Abril de 2020 foram apresentadas 8 emendas a medida provisória.

A Medida Provisória depende de aprovação do Congresso Nacional.

O artigo quinto, cita que a relação de consumo regida pela medida provisória caracterizam hipóteses de caso fortuito e força maior e não enseja danos morais.

Ora, os danos morais é assunto jurisdicional e não de medida provisória.

Se o consumidor sofreu danos oriundos dos efeitos da pandemia na relação consumerista, cabe ao judiciário através das provas acostados aos autos analisar os danos sofridos pelo consumidor.

do consumidor
do Coronavírus
de calamidade

morais
superveniente
imprevisível
extraordinário

👩‍💻✍☘⚘🌻🌟

11/04/2020

Prezados,

O contrato de prestação educacional e a crise do Coronavírus

Sabemos que em razão do Coronavírus, o MEC autorizou que cursos presenciais se realizem on-line, neste caso, o contrato está sendo cumprido de forma parcial.

Lembrando que o contratante poderá decidir de duas formas: pela manutenção do contrato ou pela extinção do contrato.

Aqueles que contrataram serviço educacional, tenho uma solução jurídica para revisar o seu contrato pautado no princípio do boa-fé objetiva.

Entre em contato, para solucionar a revisão do contrato, em razão do Coronavírus.

-fé objetiva
do consumidor

caso tem solução
👩‍💻✍☘🌼⚘

07/04/2020

Prezados,

A revisão do contrato e a crise do Coronavírus

Sabemos que no curso da relação contratual deve ser observado o equilíbrio financeiro econômico entre as partes.

Mas, o Coronavírus foi um fato superveniente, imprevisível e extraordinário, acarretando um desequilíbrio financeiro entre as partes.

Aqueles que contrataram algum serviço, seja ele, contratante ou contratado tenho uma solução jurídica para revisar o seu contrato pautado no princípio do boa-fé.

Entre em contato, para solucionar a revisão do contrato, em razão do Coronavírus.

Flavia Figueiredo
Advogada

regida pelo Código de Defesa do Consumidor
regida pelo Código Civil
maior
superveniente
notório

11/02/2020

Mais um dia labuta. Em defesa daqueles que são oprimidos!

do trabalho

da realidade

⚘🌻☘🌟🙏

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