Advogada Joise Leal

Nacionalidade 🇵🇹🇪🇸🇮🇹, Inventário🇧🇷🇵🇹, homologação sentença, imobiliário, holding familiar.

19/06/2026

No dia 26 de junho, terei a honra de participar do Fórum de Práticas Jurídicas Aplicadas, evento promovido pelo IBDESC no prestigiado Tribunal da Relação.

Na minha palestra, vou abordar um tema de extrema relevância: como começa um processo sucessório de sucesso aqui em Portugal?

Vamos analisar o passo a passo prático, desde o momento do falecimento e a habilitação de herdeiros até a participação do óbito às Finanças, compartilhando modelos e exemplos reais. Esta é uma oportunidade única para aprofundar seus estudos em Direito Sucessório Internacional e estreitar laços com uma rede de profissionais da área.

As inscrições já estão abertas. Garanta a sua vaga e nos vemos lá!

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17/06/2026

Ter bens em dois países exige mais do que boas intenções; exige coerência legal. Um planejamento sucessório bem estruturado evita que sua herança se torne um fardo burocrático para seus herdeiros. Garanta que seu legado esteja seguro em qualquer jurisdição.

15/06/2026

Ter uma empresa aberta ou perfil ativo nas redes sociais não garante a propriedade da sua marca em Portugal. A verdadeira proteção jurídica acontece apenas através do registro oficial realizado no INPI. Deixar essa validação para depois coloca em risco a reputação e o patrimônio que você construiu com tanto esforço.

13/06/2026

Finalmente férias!
A excelência continua por aqui.

Estarei ausente por alguns dias para descansar e recarregar energias.

O escritório Joise Leal ADV continuará a funcionar normalmente.

A Sofia e a Carolina estarão à disposição para acompanhar processos, prestar apoio aos clientes e assegurar que todas as atividades decorram com a dedicação e profissionalismo de sempre.

Porque a confiança dos nossos clientes não tira férias.

12/06/2026

A proposta do governo português detalha restrições importantes para vistos de estudantes e para a regularização de pais de menores. Quem se enquadra nessas regras precisa compreender o cenário atual para não perder o momento correto de agir. No direito migratório, a antecipação é o fator decisivo para proteger os seus planos.

08/06/2026

Filhos de brasileiros nascidos no exterior possuem direito à nacionalidade brasileira nata, independentemente da idade atual. Mais do que um documento, ter dupla cidadania funciona como uma estratégia de segurança em um cenário internacional instável. Preservar essas possibilidades jurídicas garante proteção e liberdade de escolha para o seu futuro.

05/06/2026

Nem tudo sai perfeito de primeira na gravação dos nossos vídeos de conteúdo. 😅
Os bastidores são o lado mais leve e humano do dia a dia da advocacia.

03/06/2026

Uma pequena empresa de licores artesanais de Monção venceu uma disputa judicial de propriedade intelectual contra a gigante do luxo Louis Vuitton. A multinacional francesa acusava a marca do norte de Portugal de concorrência desleal e aproveitamento parasitário pelo uso das iniciais LV no logótipo da marca Licores do Vale.

O tribunal decidiu a favor dos pequenos produtores locais garantindo o direito ao registo definitivo da marca e à continuidade do negócio. Esse caso real demonstra que a lei de propriedade industrial protege a identidade legítima de um projeto quando fundamentada na verdade. Garantir a proteção legal do seu nome comercial junto dos órgãos competentes é o que valida o seu posicionamento e blinda o seu património.

Saiba mais no link na bio.

02/06/2026

Novas propostas legislativas em Portugal buscam restringir ainda mais os caminhos para a regularização de imigrantes.

As medidas sugeridas podem impactar diretamente quem pretende se regularizar por vias de estudo ou por meio de filhos menores residentes.
O projeto ainda não virou lei, mas aguardar a aprovação de mudanças pode custar muito caro para os seus planos.

Analisar sua situação jurídica com antecedência é a decisão mais segura para evitar que as portas se fechem.

Endereço

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