Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados - Advocacia Criminal

Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados - Advocacia Criminal O escritório SILVIO & GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS abriu suas portas em meados de 2009, fruto da realização de um sonho familiar de pai e filho.

Localizado na Rua do Mercado, no coração do centro histórico da Cidade do Rio de Janeiro – próximo a antiga BOLSA DE VALORES e PRAÇA XV –, possui instalações amplas, ocupando todo o 8º andar, prontas a receber seus clientes e dar-lhes atendimento personalizado. Especializado em direito penal, atua em todos os seguimentos inerentes à seara criminal, tais como:

• Crimes contra o Sistema Financeiro

Nacional;
• Crimes contra a Ordem Tributária;
• Crimes contra as Licitações Públicas;
• Crimes contra a Propriedade Industrial;
• Crimes Falimentares;
• Crimes contra o Mercado de Capitais;
• Crimes contra a Relação de Consumo;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes Ambientais;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes de Violência Doméstica (Lei Maria da Penha);
• Crimes de Informática;
• Extradição e Cooperação Internacional em matéria criminal;
• Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito;
• Atuação em processos da atribuição do Tribunal do Júri;
• Atuação como parte Assistente do Ministério Público;
• Juizados Especiais Criminais Estaduais ou Federais;
• Execução Penal;
• Elaboração de Pareceres ou Notas Técnicas;
• ou seja, todos os matizes do direito penal em si. O escritório conta com a vasta experiência de quase 50 anos de seu sócio fundador, SILVIO TEIXEIRA, formado pela FACULDADE NACIONAL DE DIREITO em 1961, atuando como advogado por nove anos para depois tomar posse no cargo de promotor de justiça em 1970, quando em 1973 ingressou nos quadros da magistratura do então Estado da Guanabara, depois transformado no atual Estado do Rio de Janeiro. Exerceu quase todos os cargos possíveis no judiciário fluminense, desde juiz eleitoral até Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quando se aposentou em maio de 2006. O outro sócio fundador, GUSTAVO TEIXEIRA, é formado pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PORTUGAL, atuando desde 2000 tão-somente na área criminal, tendo sido estagiário, advogado e sócio do escritório NELIO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, saindo de seus quadros em julho do ano de 2009 para realizar o já citado sonho de abrir, em conjunto com seu pai, o próprio negócio. Em meados do ano de 2011 novo sócio foi incorporado aos quadros do escritório, o advogado RAFAEL KULLMANN, formado pela FACULDADE NACIONAL DE DIREITO em 2005 e pela ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 2007. Iniciou suas atividades profissionais também no escritório Nelio Machado Advogados Associados entre 2003 e 2005, quando foi convidado a integrar a banca do escritório TÓRTIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Atuou, mais tarde, como consultor da PRESIDÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB – entre os anos de 2010 e 2011, quando retornou ao Rio de Janeiro. Para melhor atender a seus clientes, o escritório possui correspondentes em SÃO PAULO, BRASÍLIA e CURITIBA, podendo exercer seu munus – diretamente – em todos os estados entes da federação, diante do dinamismo que marca a sua atuação, postulando, inclusive, perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Além do caráter eminentemente contencioso do direito penal, o escritório também atua de forma consultiva, elaborando Pareceres e Notas Técnicas, elucidando dúvidas, bem como orientando seus clientes na forma de evitar procedimentos criminais, especialmente no âmbito empresarial. A soma dessas experiências, bem como a qualidade de seus membros, garante ao escritório SILVIO & GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS a excelência no exercício da advocacia, precipuamente na esfera criminal.

O sócio Rafael Kullmann atuou como Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção da Barra da Tijuca/RJ, absolvendo...
24/01/2014

O sócio Rafael Kullmann atuou como Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção da Barra da Tijuca/RJ, absolvendo causídico acusado de crime de injúria.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI194155,21048-Mera+expressao+ofensiva+nao+configura+injuria

A juíza de Direito Simone Cavalieri Frota, do 9º JEC do RJ, absolveu advogado acusado de crime de injúria e exercício arbitrário das próprias razões por ter gritado "bandidos fardados" durante confusão envolvendo policiais.

Prisão preventiva decretada de forma desnecessária, sendo tal ilegalidade reconhecida pelo STJ em HC impetrado por nosso...
08/01/2014

Prisão preventiva decretada de forma desnecessária, sendo tal ilegalidade reconhecida pelo STJ em HC impetrado por nosso escritório:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI193179,31047-Concedido+HC+a+29+acusados+de+concussao+e+associacao+criminosa

A 5ª turma do STJ concedeu HC a fiscal da Vigilância Sanitária acusada de concussão e associação criminosa. Benefício foi estendido a 28 corréus do caso com imputações idênticas.

02/01/2014
O sócio Gustavo Teixeira foi ouvido, entre outros advogados, na matéria abaixo publicada no site Conjur:http://www.conju...
17/06/2013

O sócio Gustavo Teixeira foi ouvido, entre outros advogados, na matéria abaixo publicada no site Conjur:
http://www.conjur.com.br/2013-jun-14/advogados-organizam-defender-manifestantes-presos-sao-paulo

Advogados de São Paulo estão à disposição para atuar na defesa de manifestantes presos no protesto contra o aumento da tarifa do transporte público. A organização dos defensores é feita em uma página criada no Facebook com o nome Habeas Corpus – Movimento Passe Livre. Nesta semana,...

http://www.sidneyrezende.com/noticia/204758
09/04/2013

http://www.sidneyrezende.com/noticia/204758

SRZD | Advogado explica ao SRZD o que a lei aprovada nesta terça-feira modifica na punição de crimes eletrônicos. A lei determina que é crime a invasão de computadores e outros dispositivos para roubo de dados pessoais e sigilosos.

Hoje no Migalhas foi noticiada decisão proferida pelo STF em causa patrocinada pelo escritório:http://www.migalhas.com.b...
14/02/2013

Hoje no Migalhas foi noticiada decisão proferida pelo STF em causa patrocinada pelo escritório:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI172483,41046-Acusados+de+fraude+eletronica+sao+soltos+apos+seis+meses+de+prisao

Segundo o ministro Marco Aurélio, fundamentos que embasaram a prisão preventiva foram insubsistentes.

Endereço

Rua Do Mercado 7
Rio De Janeiro, RJ
20010120

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