Fragoso Advogados

28/03/2024

um doutor pela USP no Fragoso Advogados! 👏🎉🥳

Nosso sócio Rodrigo Falk Fragoso defendeu com êxito, na Universidade de São Paulo, sua tese de doutorado em Direito Penal “O crime de gestão temerária de instituição financeira”, nesta quarta-feira (27).

Aprovado com louvor, o trabalho foi recomendado para publicação pela banca examinadora, composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (Uerj), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (Uerj).

Com esse novo passo, Rodrigo dá continuidade, agora como doutor, à brilhante tradição acadêmica da família Fragoso, iniciada por Heleno Cláudio Fragoso e seguida por Fernando, José Carlos, Christiano Fragoso e João Pedro Fragoso, que concluiu seu mestrado em 2023. 👏💪

Nesta quarta-feira (21), o Fragoso Advogados celebrou mais uma conquista acadêmica de seu sócio Rodrigo Falk Fragoso. O advogado defendeu com ...

26/02/2024

No próximo dia 14 de março, o sócio do Fragoso Advogados João Pedro Fragoso vai lançar seu primeiro livro, “Dosimetria da pena da pessoa jurídica”, na tradicional Livraria Martins Fontes!

Fruto de sua dissertação de mestrado, a obra oferece uma análise crítica das abordagens doutrinárias existentes e propõe um modelo alternativo para enfrentar os desafios na aplicação da pena corporativa.

Esperamos você lá! É dia 14, uma quinta-feira, às 18h, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509).

Você também pode comprar o livro neste link: https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/dosimetria-da-pena-da-pessoa-juridica/

08/02/2024

O sócio do Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso , representante da , falou ao sobre a crescente sofisticação das fraudes no setor de planos de saúde e destacou paralelos com o setor bancário.

O advogado aponta para uma preocupante tendência de crime organizado, onde grupos operam de maneira empresarial, divididos em núcleos médicos, administrativos e financeiros. Ele cita casos como o de clínicas que se passam por credenciadas para obter reembolsos por serviços não prestados, além de esquemas complexos envolvendo a alteração de dados bancários dos pacientes.

Fragoso ressalta a chegada da tecnologia como um catalisador dessas práticas criminosas, com a telemedicina emergindo como uma nova fronteira para atividades fraudulentas.

21/12/2023

Três novos advogados entram para o Fragoso Advogados

É com grande entusiasmo que o escritório anuncia os novos associados da nossa equipe. Os advogados Matheus Badaró, Thaís Mondolfo e Amanda Ciamaroni entram para a unidade de São Paulo.

Em publicação recente, o portal Migalhas noticiou a inclusão dos três integrantes no nosso time e traçou um perfil completo dos advogados.

Confira mais sobre os advogados , e .advcriminal nas notícias do nosso site.

29/11/2023

🌟 Reconhecimento de Excelência! 🏆

🎉 É com grande alegria que compartilhamos o reconhecimento do Fragoso Advogados! O escritório foi, pela 18ª vez, destacado pelo renomado Anuário Análise Advocacia como um dos mais admirados na categoria "Penal" por clientes dos setores de Seguros, Saúde, Telecomunicações e Embalagens.

✨ E não para por aí! O sócio Christiano Fragoso ficou ainda em 1º lugar no setor de Embalagens, em 2º lugar na categoria especializada "Penal" e no setor de Saúde, além de 4º lugar em Seguros.

O sócio Rodrigo Fragoso ficou em 3º lugar na categoria especializada "Penal" e no setor de Seguros.

🙌 Estamos muito felizes com o reconhecimento e gratos pela confiança em nossa equipe!

28/11/2023

🌟 Reconhecimento de Excelência! 🏆

🎉 É com grande alegria que compartilhamos o reconhecimento do Fragoso Advogados! O escritório foi, pela 18ª vez, destacado pelo renomado Anuário Análise Advocacia como um dos mais admirados na categoria "Penal" por clientes dos setores de Seguros, Saúde, Telecomunicações e Embalagens.

✨ E não para por aí! O sócio Christiano Fragoso ficou ainda em 1º lugar no setor de Embalagens, em 2º lugar na categoria especializada "Penal" e no setor de Saúde, além de 4º lugar em Seguros.

O sócio Rodrigo Fragoso ficou em 3º lugar na categoria especializada "Penal" e no setor de Seguros.

🙌 Estamos muito felizes com o reconhecimento e gratos pela confiança em nossa equipe!

21/11/2023

O sócio do Fragoso Advogados Rodrigo Fragoso será palestrante na Reunião Ordinária da Comissão de Direito da Moda da OAB-SP, nesta quarta-feira (22), às 16h.

Doutorando em Direito Penal pela USP e professor da Pós-Graduação da PUC-Rio, Rodrigo vai falar sobre “Propriedade Intelectual na Indústria da Moda”, ao lado de Pedro Marcos Nunes Barbosa, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.

A reunião terá o lançamento do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", de Georges Abboud e Nunes Barbosa. A obra é uma compilação de textos de Direito que abordam, de forma multidisciplinar, aspectos dos direitos intelectuais. Com uma abordagem propositiva, os trabalhos contemplam visões zetéticas-dogmáticas-pragmáticas dos direitos intelectuais, concentrando-se especialmente na análise processual.

O evento será na Rua Maria Paula, 35/1º andar, em Bela Vista, São Paulo, e será transmitido via Zoom.

16/11/2023

O advogado criminalista Christiano Fragoso, sócio do Fragoso Advogados e integrante da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), falará sobre o livro "Causalidade da Omissão Imprópria", em debate na quinta-feira (23). A obra é de autoria do criminalista Marcelo Almeida Ruivo, doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O debate, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será no Plenário do IAB.

Resultado da tese de doutorado de Almeida Ruivo na faculdade portuguesa, o livro discute as responsabilidades por omissão. O autor comenta critérios de resolução de casos de omissões de dirigentes empresariais, decisões de colegiados diretivos, o papel do compliance officer no Direito Penal Empresarial e omissões relacionadas a tratamentos médicos e agentes públicos no Direito Penal tradicional.

Estudantes de Direito receberão duas horas de estágio atestadas pela Seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Endereço: Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro do Rio.

14/11/2023

O sócio do Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso, representante da FenaSaúde, concedeu entrevista à Agência Radioweb para falar sobre o esquema de fraudes contra planos de saúde denunciado pela Federação e que foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo.

O advogado destaca que hoje existem organizações criminosas que usam de táticas sofisticadas, como falsificação de documento e lavagem de dinheiro, para fraudar o setor de saúde.

Fragoso reforçou a importância da união do setor, compartilhando dados e informações e trocando experiências, para ajudar no combate aos esquemas fraudulentos.

Confira a entrevista no nosso site!!

http://www.fragoso.com.br/3136-2/

13/11/2023

Estamos com duas vagas abertas no escritório de São Paulo.
Confira os requisitos:

Advogado Júnior:
No mínimo 1 ano de formado e interesse em trabalhar no acompanhamento de investigações criminais.

Advogado Pleno:
No mínimo 5 anos de formado e especialização ou mestrado em Direito Penal ou Processo Penal.

Os interessados devem enviar o currículo para [email protected].

Venha fazer parte do time do Fragoso Advogados!

08/11/2023

Reportagem da Folha de S. Paulo , publicada nesta quarta-feira (8), traz detalhes da megaoperação da Polícia Civil de São Paulo para apurar um esquema que envolve empresas suspeitas de atuarem em uma espécie de linha de produção de reembolsos médicos.

A investigação começou a partir da denúncia da Fenasaúde sobre a empresa V.Eventos, que realizou milhares de solicitações de reembolso em um curto período de tempo. As notas fiscais totalizaram R$ 5,4 milhões, originando R$ 1,7 milhão em reembolsos.

O sócio da Fragoso Advogados, Rodrigo Falk Fragoso , representante da Fenasaúde, foi ouvido na reportagem. Fragoso explicou que o caso chamou a atenção devido à alta frequência de pedidos de reembolso, consultas e exames realizados pelos funcionários da mesma empresa.

Na entrevista, o advogado ressaltou que os funcionários tinham salários incompatíveis com o valor das despesas realizadas e que as mesmas notas fiscais eram utilizadas perante várias operadoras de saúde.

Confira a reportagem completa no site da Folha.

23/08/2023

O sócio de Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso será o debatedor de um painel do XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar, nesta sexta-feira (25), em Brasília, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, do superintendente da Escola Judicial do TJ-MG, desembargador Renato Luis Dresch, e do advogado Clemente Nobrega.

A mesa “Aspectos jurídicos de fraudes, abusos, desperdícios e inteligência artificial” será de 11h às 12h30, e o evento será híbrido, presencial apenas para os convidados, com transmissão ao vivo pelos canais no Youtube do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem). Não é preciso se inscrever para assistir.

O evento terá ainda a participação ainda de outros três ministros do STJ (o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Boas Cueva), além de autoridades como o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques, o presidente da ANS, Paulo Rebello, e o presidente da CNSeg, Marcio Coriolano, além de especialistas renomados.