15/09/2026
93,2%: esse é o percentual de decisões de segunda instância em que os Tribunais analisados afastaram o parecer da junta médica e fizeram prevalecer a indicação do médico assistente do paciente. O levantamento da ConJur examinou 177 acórdãos dos TJs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, entre julho de 2025 e junho de 2026.
E o dado revela algo importante: a junta médica não pode ser usada como um mecanismo automático para barrar cirurgia, técnica ou material prescrito pelo profissional que acompanha o paciente.
O médico assistente conhece o histórico clínico, examina o paciente e acompanha a evolução da doença. Por isso, os tribunais vêm reconhecendo, em grande parte desses casos, que sua indicação não pode simplesmente ser substituída por uma avaliação distante da realidade clínica. No TJ-RJ, por exemplo, o levantamento encontrou 101 decisões favoráveis à indicação do médico assistente contra apenas duas favoráveis à junta. No TJ-SP, foram 55 contra 5.
E atenção: entre os procedimentos que mais aparecem nessas discussões estão justamente as cirurgias reparadoras pós-bariátricas, além das cirurgias de coluna, ortopédicas e bucomaxilofaciais.
Recebeu uma negativa depois de passar por junta médica? Não aceite o parecer como se ele encerrasse a discussão. Peça a negativa por escrito, guarde o relatório do seu médico, exames e toda a documentação do procedimento solicitado.
A negativa do plano pode ser questionada.
Nos envie uma mensagem no direct. Podemos analisar o seu caso e orientar você. 💙