Lima & Advogados Associados

31/03/2021

Piada no Exterior
“Nas favelas e no Senado, tem sujeira pra todo lado.” Só esqueceram de falar sobre o STF, onde tem sujeira, e muita. No Brasil o Judiciário julga, legisla e executa. Brasil, piada no exterior. A “anulação” dos processos que condenaram o mega ladrão nacional foi um “tapa na cara” do povo brasileiro. Mostrou que o crime compensa. Essa casta de privilegiados, com seus auxílios, verbas de gabinete, auxiliares e tantos penduricalhos nunca vai querer “largar o osso”. E como o Judiciário, temos os fiscais, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, e dezenas de outros funcionários públicos que não querem que o país mude. Querem continuar com seus inaceitáveis privilégios. E, claro, quando o chefe maior do Executivo é um criminoso, mas que protege e acoberta a sujeira, porque não dar uma mãozinha para ele sair limpo? Hoje temos gente séria no Executivo, mas lutar contra séculos de interesses, privilégios e desmandos não é fácil.

21/01/2021

Reflexões sobre o Foro Privilegiado
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o "Quinto Constitucional" ou sobre a indicação de Desembargadores para Tribunais nos Estados e para Tribunais Superiores. Vamos recordar: o Poder Executivo (Governadores, Presidente) possui a prerrogativa de "escolher" quem serão alguns dos Desembargadores e Ministros do Judiciário. Entendemos que isso é uma daquelas aberrações nacionais, mas vamos adiante. Uma vez indicado pelo, digamos, Presidente, o Ministro do Supremo f**a com uma "dívida de gratidão". Assim, os Tribunais Superiores sempre vão dar aquela "olhada com carinho" nos processos daqueles que os indicaram. Muito bem. Acontece que todos os processos têm o potencial de chegar as instâncias superiores e ao STF. Assim, se não houver o tal Foro Privilegiado, os processos vão começar na primeira instância, mas vão, sem duvida, acabar nos Tribunais onde estão os indicados. Não faz sentido: a única coisa que o fim do Foro Privilegiado faz, é fazer com que os processos demore mais. E aí tem a prescrição... Além disso tudo, não temos a prisão em segunda instância. O que isso tudo signif**a? Os processos vão começar na primeira instância, vão se arrastar anos, não vai haver prisão até o trânsito em julgado, e, quando chegarem aos Tribunais Superiores, o resultado vai ser exatamente o mesmo que seria se tivessem começado já nessa esfera. Resultado: impunidade, impunidade, impunidade. Que 2021 traga melhores ares!

17/12/2020

Vamos descansar?
Vamos iniciar nosso editorial de dezembro de 2020 como iniciamos o de novembro: o Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Só que dessa vez não vamos falar das custas, vamos falar da preguiça. Ora, não bastasse o ano quase perdido com a COVID19 e os meses fechado, dezembro traz aquele tão desejado descanso para as “excelências”: o recesso do Judiciário. Não, não é piada. Depois de f**ar em casa, ou suas casas de campo, agora a “turma” vai “tirar mais uns dias”. E o que a preguiça tem a ver com o custo? Tudo. Quanto mais um processo se arrasta no Judiciário, mais caro f**a para o cidadão. Mais custas, mais despesas com honorários, mais desgaste. Podemos chamar isso de “custo Brasil”. Não tem mágica: se não houver trabalho, não há andamento processual e não há Justiça. Uma reforma administrativa é uma das mais importantes pautas do país. Chega de preguiça!

30/11/2020

Custas Processuais
O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. O acesso a Justiça, em teoria direito de todos, cada vez mais, f**a distante dos mais pobres. O Poder Judiciário possui autonomia e arrecada seus próprios recursos. Não há quem possa frear. A população em geral não sabe, mas cada ato em um processo é pago: para dar entrada em uma ação, para citar os réus, para fazer consultas nos sistemas informatizados, etc. Mesmo depois, na fase de execução, quando a ação foi “vencida”, há que se pagar custas. E a retribuição por esse caríssimo sistema é uma Justiça lenta e viciada. Isso é injustificável e desonesto. Os magistrados estão em casa, recebendo seus salários integrais e o jurisdicionado penando, pagando caro e esperando anos e anos por um desfecho de seu caso. Até quando isso vai ser assim? Existem propostas de reformas administrativas do funcionalismo feitas pelo governo atual, mas que as organizações do funcionalismo atacam de forma selvagem. Associações de auditores fiscais, magistrados, membros do ministério público, defensoria… Enfim uma luta inglória. A solução parece um distante sonho de Justiça…

21/10/2020

Eleições!
Os principais candidatos, líderes nas pesquisas eleitorais, são “ficha suja”. Só que, amparados em decisões de nossos Tribunais Eleitorais, vão concorrer aos cargos pretendidos. Assim funciona o Brasil. Juízes “coçam as costas” de políticos corruptos, que retribuem com favores diversos. O Legislativo não f**a atrás… Leis que poderiam moralizar o país ou propostas de reforma administrativa simplesmente não progridem. Enquanto isso o país mergulha de cabeça em crises e mais crises. Essa casta de “cidadãos” nunca vai largar “o osso”, ao menos não por bem. Não estão nem ai para o “povão” que sofre para compra o mínimo necessário para sobreviver. Estão ganhando seus salários, sem interrupção. Não perdem seus empregos, pois são estáveis. Ficam em casa recebendo. E aí, após uma temporada em Nova Iorque, Eduardo Paes vai ser novamente prefeito...

26/08/2020

Falta de vergonha!
Recente decisão da Corregedoria do TJRJ condenou um Juiz por faltar 104 vezes sem justif**ativa ao trabalho. E não é só… o Magistrado também “terceirizava” funções privativas da magistratura “emprestando” seu token a funcionários das varas enquanto viajava ao exterior. Piada? Não é só… A penalidade aplicada foi uma “Censura”, que impede que o Juiz seja promovido pelo período de um ano. As penalidades para magistrados são mesmo muito severas… Uma penalidade mais grave seria a “aposentadoria compulsória”. Em outras palavras: o Juiz pratica ilícitos e se aposenta. E com salário integral. O Juiz também costumava “vender” suas férias. Ora, como as excelências possuem dois meses de férias, fora os recessos, feriados, dias enforcados e faltas, não precisam realmente descansar mais. Então vendem os tais dias e nós, contribuintes, pagamos. Que pais é esse?

30/07/2020

Greve???
O país contaminado por uma pandemia, a economia claudicando, a violência explodindo. Mas temos uma categoria do funcionalismo que, após meses "trabalhando" remoto, agora quer fazer greve... E qual desculpa? Não existem condições sanitárias e proteção para que não haja contaminação pela COVID19. Adivinhem qual categoria! Sim, o Judiciário Carioca ameaçou iniciar uma greve! Os processos não andam, as excelências recebem seus vultosos salários e "penduricalhos" e agora querem "oficializar" a preguiça!
O Brasil não é mesmo para amadores... E o Judiciário, especialmente, não está para brincadeira!
Definitivamente o pior dos Poderes da República!

30/06/2020

Dilema da Democracia
Nos últimos dias e semanas o debate sobre uma intervenção militar para manutenção da ordem tem causado acaloradas discussões. Entretanto, após a decisão do Ministro F*x afirmando que as Forças Armadas não estão constitucionalmente autorizadas a intervir junto aos poderes da República, o assunto ganhou ainda mais espaço na mídia. Ora, os representantes do Poder Executivo, especialmente o Presidente, foram eleitos pelo povo. Nenhum, absolutamente nenhum Juiz ou Ministro do Judiciário foi escolhido pelo povo para lá estar. Mais: O Judiciário Brasileiro arvora-se na posição de Legislador e até de Executor. Atualmente o Judiciário determina quarentena, prerrogativa do Executivo, decide sobre casamentos entre pessoas do mesmo s**o, prerrogativa do Legislativo, cria para si novas prerrogativas e benefícios, prerrogativa do Executivo, dentre tantas outras decisões esdruxulas. De fato o art 144 da Constituição não autoriza as Forças Armadas a fechar o Congresso ou o Supremo. Mas e quem autorizou o Judiciário a adotar tantas medidas inconstitucionais? Quem vai frear o todo poderoso Ministro do STF?

10/06/2020

Corona e o Judiciário
Em abril, nosso Editorial comentou as medidas de “proteção ao emprego” como férias individuais e coletivas, redução salarial, redução de jornada de trabalho, ou a suspensão do contrato de trabalho, etc. Além disso, o Governo estará também enviando a ajuda financeira de R$600,00. O enfoque, mês passado, era a insegurança jurídica. Dessa vez estamos relembrando tais medidas porque outras foram tomadas para proteção contra a COVID19: Magistrados de Goiás vão receber auxílio-saúde no valor de R$1.200,00 mensais. Bom, as excelências estão em suas chácaras, seu plano de saúde pago pelo contribuinte não os deixará na mão, seus empregos estão garantidos e seus salários em dia. Isso é o Brasil: uma casta de privilegiados, funcionários públicos, que não podem ser mandados embora (pois possuem estabilidade), com dezenas de privilégios agora vão receber mais um penduricalho a custa de nossos impostos. Enquanto isso a população sucumbe ao vírus e a fome. O pior é que tem alguém que ainda vai defender isso...

25/03/2020